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Patos de Minas (MG)

IBGE code3148004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30769 / 13517 / 397
Documents (with text) 39323 (10356)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 1 1948 · Matéria: 74 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 45 1949 · Norma: 42 1950 · Matéria: 25 1950 · Norma: 20 1951 · Matéria: 39 1951 · Norma: 34 1952 · Matéria: 46 1952 · Norma: 41 1953 · Matéria: 45 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 27 1954 · Norma: 15 1955 · Matéria: 62 1955 · Norma: 61 1956 · Matéria: 62 1956 · Norma: 54 1957 · Matéria: 66 1957 · Norma: 64 1958 · Matéria: 77 1958 · Norma: 78 1959 · Matéria: 26 1959 · Norma: 60 1960 · Matéria: 42 1960 · Norma: 55 1961 · Matéria: 41 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 86 1962 · Norma: 70 1963 · Matéria: 40 1963 · Norma: 34 1964 · Matéria: 49 1964 · Norma: 44 1965 · Matéria: 63 1965 · Norma: 48 1966 · Matéria: 51 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 68 1967 · Norma: 62 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 58 1969 · Matéria: 76 1969 · Norma: 70 1971 · Matéria: 87 1971 · Norma: 83 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 44 1973 · Matéria: 89 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 81 1974 · Norma: 79 1975 · Matéria: 77 1975 · Norma: 55 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 83 1977 · Norma: 69 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 44 1979 · Matéria: 58 1979 · Norma: 50 1980 · Matéria: 68 1980 · Norma: 50 1981 · Matéria: 57 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 69 1982 · Norma: 66 1983 · Matéria: 80 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 90 1984 · Norma: 85 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 150 1986 · Norma: 105 1987 · Matéria: 117 1987 · Norma: 110 1988 · Matéria: 142 1988 · Norma: 139 1989 · Matéria: 123 1989 · Norma: 114 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 157 1991 · Matéria: 240 1991 · Norma: 221 1992 · Matéria: 240 1992 · Norma: 214 1993 · Matéria: 255 1993 · Norma: 219 1994 · Matéria: 265 1994 · Norma: 275 1995 · Matéria: 334 1995 · Norma: 294 1996 · Matéria: 281 1996 · Norma: 248 1997 · Matéria: 780 1997 · Norma: 271 1998 · Matéria: 958 1998 · Norma: 163 1999 · Matéria: 575 1999 · Norma: 205 2000 · Matéria: 477 2000 · Norma: 214 2001 · Matéria: 466 2001 · Norma: 250 2002 · Matéria: 580 2002 · Norma: 233 2003 · Matéria: 671 2003 · Norma: 200 2004 · Matéria: 592 2004 · Norma: 305 2005 · Matéria: 1,218 2005 · Norma: 310 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 324 2007 · Matéria: 749 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 688 2008 · Norma: 266 2009 · Matéria: 1,545 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 908 2010 · Norma: 293 2011 · Matéria: 887 2011 · Norma: 316 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 553 2012 · Norma: 286 2013 · Matéria: 1,909 2013 · Norma: 415 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 364 2014 · Sessão: 33 2015 · Matéria: 1,106 2015 · Norma: 373 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 737 2016 · Norma: 390 2016 · Sessão: 29 2017 · Matéria: 1,278 2017 · Norma: 335 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 643 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 825 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 379 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 1,051 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 817 2022 · Norma: 359 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 860 2023 · Norma: 428 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 759 2024 · Norma: 416 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,317 2025 · Norma: 564 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 459 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (44683)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1046/1969 1969-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1047/1969 1969-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1048/1969 1969-08-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1049/1969 1969-08-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1050/1969 1969-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR MÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 1051/1969 1969-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 1052/1969 1969-08-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL DO ALTO PARANAÍBA E O COLÉGIO D. JOSÉ COIMBRA, DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 39/1969 1969-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE POSTES TELEFÔNICOS 0 no document
materia 46/1969 1969-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL DO ALTO PARANAÍBA E O COLÉGIO D. JOSÉ ANDRÉ COIMBRA 0 no document
materia 47/1969 1969-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS 0 no document
materia 45/1969 1969-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 0 no document
materia 29/1969 1969-07-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS 0 no document
materia 44/1969 1969-07-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 42/1969 1969-07-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL - TÚMULO D. JOSÉ ANDRÉ 0 no document
materia 43/1969 1969-07-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA ALIENAR MÓVEIS 0 no document
materia 40/1969 1969-07-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE 0 no document
materia 41/1969 1969-07-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 33/1969 1969-07-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 34/1969 1969-07-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 35/1969 1969-07-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA PAGAMENTO DE PROVENTOS À FUNCIONÁRIA APOSENTADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 31/1969 1969-07-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 32/1969 1969-07-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 36/1969 1969-07-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0 no document
materia 37/1969 1969-07-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 38/1969 1969-07-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 30/1969 1969-06-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA PAGAMENTO DE APOSENTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 1027/1969 1969-06-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 1028/1969 1969-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA PUBLICIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1029/1969 1969-06-16 Lei Ordinária DENOMINA DE ESCOLA RURAL “IDIVINO DE PAULO E SILVA”, A QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE DENOMINADA “BEBEDOURO”, NO DISTRITO DE BOASSARA DÊSTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1030/1969 1969-06-16 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA “PROFESSORA GUIOMAR F. MAIA” A ATUAL RUA DA VÁRZEA, NO BAIRRO PARANAÍBA DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 1031/1969 1969-06-16 Lei Ordinária MODIFICA LEI QUE REGULAMENTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1032/1969 1969-06-16 Lei Ordinária RECONHECE DA UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ COMUNITÁRIO DE EXTENSÃO RURAL DE ALAGÔAS EM PATOS DE MINAS. 1 unsupported_format
norma 1033/1969 1969-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1034/1969 1969-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA AUXILIO A VIÚVA DE SERVIDOR FALECIDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1035/1969 1969-06-16 Lei Ordinária REVIGORA CRÉDITO. 1 unsupported_format
norma 1036/1969 1969-06-16 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CEMITÉRIO DE BONSUCESSO. 1 unsupported_format
norma 1037/1969 1969-06-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 23/1969 1969-06-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ COMUNITÁRIO DE EXTENSÃO RURAL DE ALAGOAS, EM PATOS DE MINAS 0 no document
materia 24/1969 1969-06-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 28/1969 1969-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 25/1969 1969-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA AUXILIO A VIÚVA DE SERVIDOR FALECIDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 27/1969 1969-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CEMITÉRIO DE BONSUCESSO 0 no document
norma 1026/1969 1969-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O INPS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 17/1969 1969-05-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DOTAÇÕES 0 no document
materia 21/1969 1969-05-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA QUE IDENTIFICA "PROFESSORA GUIOMAR DE MELO" 0 no document
materia 22/1969 1969-05-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo MODIFICA LEI QUE REGULAMENTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS NO MUNICIPIO 0 no document
materia 19/1969 1969-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL MUNICIPAL"IDIVINO DE PAULO E SILVA" NA BEBEDOURO 0 no document
materia 20/1969 1969-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O INPS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 18/1969 1969-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA PUBLICIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 16/1969 1969-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document