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Patos de Minas (MG)

IBGE code3148004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30769 / 13517 / 397
Documents (with text) 39323 (10356)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 1 1948 · Matéria: 74 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 45 1949 · Norma: 42 1950 · Matéria: 25 1950 · Norma: 20 1951 · Matéria: 39 1951 · Norma: 34 1952 · Matéria: 46 1952 · Norma: 41 1953 · Matéria: 45 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 27 1954 · Norma: 15 1955 · Matéria: 62 1955 · Norma: 61 1956 · Matéria: 62 1956 · Norma: 54 1957 · Matéria: 66 1957 · Norma: 64 1958 · Matéria: 77 1958 · Norma: 78 1959 · Matéria: 26 1959 · Norma: 60 1960 · Matéria: 42 1960 · Norma: 55 1961 · Matéria: 41 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 86 1962 · Norma: 70 1963 · Matéria: 40 1963 · Norma: 34 1964 · Matéria: 49 1964 · Norma: 44 1965 · Matéria: 63 1965 · Norma: 48 1966 · Matéria: 51 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 68 1967 · Norma: 62 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 58 1969 · Matéria: 76 1969 · Norma: 70 1971 · Matéria: 87 1971 · Norma: 83 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 44 1973 · Matéria: 89 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 81 1974 · Norma: 79 1975 · Matéria: 77 1975 · Norma: 55 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 83 1977 · Norma: 69 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 44 1979 · Matéria: 58 1979 · Norma: 50 1980 · Matéria: 68 1980 · Norma: 50 1981 · Matéria: 57 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 69 1982 · Norma: 66 1983 · Matéria: 80 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 90 1984 · Norma: 85 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 150 1986 · Norma: 105 1987 · Matéria: 117 1987 · Norma: 110 1988 · Matéria: 142 1988 · Norma: 139 1989 · Matéria: 123 1989 · Norma: 114 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 157 1991 · Matéria: 240 1991 · Norma: 221 1992 · Matéria: 240 1992 · Norma: 214 1993 · Matéria: 255 1993 · Norma: 219 1994 · Matéria: 265 1994 · Norma: 275 1995 · Matéria: 334 1995 · Norma: 294 1996 · Matéria: 281 1996 · Norma: 248 1997 · Matéria: 780 1997 · Norma: 271 1998 · Matéria: 958 1998 · Norma: 163 1999 · Matéria: 575 1999 · Norma: 205 2000 · Matéria: 477 2000 · Norma: 214 2001 · Matéria: 466 2001 · Norma: 250 2002 · Matéria: 580 2002 · Norma: 233 2003 · Matéria: 671 2003 · Norma: 200 2004 · Matéria: 592 2004 · Norma: 305 2005 · Matéria: 1,218 2005 · Norma: 310 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 324 2007 · Matéria: 749 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 688 2008 · Norma: 266 2009 · Matéria: 1,545 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 908 2010 · Norma: 293 2011 · Matéria: 887 2011 · Norma: 316 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 553 2012 · Norma: 286 2013 · Matéria: 1,909 2013 · Norma: 415 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 364 2014 · Sessão: 33 2015 · Matéria: 1,106 2015 · Norma: 373 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 737 2016 · Norma: 390 2016 · Sessão: 29 2017 · Matéria: 1,278 2017 · Norma: 335 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 643 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 825 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 379 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 1,051 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 817 2022 · Norma: 359 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 860 2023 · Norma: 428 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 759 2024 · Norma: 416 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,317 2025 · Norma: 564 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 459 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (44683)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/1968 1968-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 0 no document
materia 55/1968 1968-10-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO CULTURAL RUI BARBOSA 0 no document
materia 56/1968 1968-10-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA "UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES" 0 no document
materia 54/1968 1968-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 53/1968 1968-10-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A 0 no document
materia 52/1968 1968-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA PAGAMENTO A EX-FUNCIONÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 48/1968 1968-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA SUBVENÇÃO E ESTABELECE CONDIÇÕES 0 no document
materia 49/1968 1968-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REVIGORA CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 50/1968 1968-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIL 0 no document
materia 51/1968 1968-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA SUBVENÇÃO 0 no document
materia 46/1968 1968-10-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 0 no document
materia 47/1968 1968-10-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 45/1968 1968-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 1968 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 989/1968 1968-08-21 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE 1 unsupported_format
norma 990/1968 1968-08-21 Lei Ordinária RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA “LIGA PATENSE DE ESPORTES” 1 unsupported_format
norma 991/1968 1968-08-21 Lei Ordinária DENOMINA DE “LAURO SANTOS“ A RUA QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 992/1968 1968-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSUMIR DIREÇÃO DE EQUIPAMENTO REPETIDOR, PROVER SUA MANUTENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 993/1968 1968-08-21 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA DONA SERAFINA “ A RUA “A” DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 982/1968 1968-08-20 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 983/1968 1968-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 unsupported_format
norma 984/1968 1968-08-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 unsupported_format
norma 985/1968 1968-08-20 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 986/1968 1968-08-20 Lei Ordinária ISENTA DE TAXAS 1 unsupported_format
norma 987/1968 1968-08-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 988/1968 1968-08-20 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÃO DE CRÉDITO 1 unsupported_format
materia 43/1968 1968-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA DE "LAURO SANTOS" A RUA QUE MENCIONA 0 no document
materia 44/1968 1968-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA DE “RUA DONA SERAFINA “ A RUA “A” DESTA CIDADE. 0 no document
materia 42/1968 1968-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA "LIGA PATENSE DE ESPORTES" 0 no document
materia 40/1968 1968-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÃO DE CRÉDITO 0 no document
materia 41/1968 1968-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 0 no document
materia 37/1968 1968-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ISENTA DE TAXAS 0 no document
materia 38/1968 1968-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 39/1968 1968-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSUMIR DIREÇÃO DE EQUIPAMENTO REPETIDOR, PROVER SUA MANUTENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
materia 33/1968 1968-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 0 no document
materia 34/1968 1968-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 0 no document
materia 35/1968 1968-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 0 no document
materia 36/1968 1968-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 976/1968 1968-05-28 Lei Ordinária REVOGA LEI, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE.(LEI 959/1968) 1 unsupported_format
norma 977/1968 1968-05-28 Lei Ordinária CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 978/1968 1968-05-28 Lei Ordinária ISENTA DE MULTA. 1 unsupported_format
norma 979/1968 1968-05-28 Lei Ordinária DISCIPLINA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 980/1968 1968-05-28 Lei Ordinária DENOMINA A FUTURA SEDE DA MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
norma 981/1968 1968-05-28 Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO XXIII A AVENIDA ARAGUAIA. 1 unsupported_format
norma 972/1968 1968-05-27 Lei Ordinária DENOMINA DE DR. GERALDO REZENDE LIMA A AVENIDA TOCANTINS. 1 unsupported_format
norma 973/1968 1968-05-27 Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO MARIA DA SILVA A RUA DOS XAVANTES, DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 974/1968 1968-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE APOSENTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 975/1968 1968-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA AUXÍLIO A VIÚVA DE SERVIDOR FALECIDO, REAJUSTA OUTROS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 970/1968 1968-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA. 1 unsupported_format
norma 971/1968 1968-05-21 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 885.(DECLARO FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA QUE IDENTIFICA) 1 unsupported_format
materia 32/1968 1968-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo MODIFICA A LEI Nº 885 0 no document