| materia |
21/1948 |
1948-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, NA VILA DO CHUMBO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/1948 |
1948-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO DISTRITO DE CHUMBO. |
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| materia |
27/1948 |
1948-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA VILA GUIMARÂNEA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE $ 281.466,90. |
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| materia |
28/1948 |
1948-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA VILA DE LAGOA FORMOSA, DESTE MUNICÍPIO, E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE $194.411,40. |
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| materia |
17/1948 |
1948-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
24/1948 |
1948-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES E UMA CARRO PARA O TRANSPORTE DE CARNES DO MATADOURO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 270.000,00 |
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| materia |
25/1948 |
1948-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE $ 42.000,00, QUE TERÁ VIGOR ATÉ 31/12/1948. |
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| materia |
7/1948 |
1948-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PREFEITO E VEREADORES. |
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| materia |
12/1948 |
1948-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORES. |
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| materia |
13/1948 |
1948-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO ATERRO DA LAGOA, EM VILA DE LAGOA FORMOSA, DESTA COMARCA.(LEI NÃO ENCONTRADA NOS ARQUIVOS DA CÂMARA). |
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| materia |
14/1948 |
1948-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE $ 24.000,00, DESTINADO A AUXÍLIO AO PATOS TÊNIS CLUBE. |
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| materia |
15/1948 |
1948-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A VILA DE LAGOA FORMOSA. |
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| materia |
16/1948 |
1948-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE LICENÇA PARA MODIFICAR A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, E PARA EDIFICAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TRANSMISSÃO DE RÁDIO, DA RÁDIO CLUBE DE PATOS, SA. |
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| materia |
8/1948 |
1948-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE $ 20.000,00, - PARA ATENDER A COMPRA DE TERRENO DESTINADO AO PATRIMÔNIO DO POVOADO DE "BREJÃO", DISTRITO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL DO MESMO POVOADO. |
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| materia |
9/1948 |
1948-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DA AUTO ESTRADA " MORRO DO CAFÉ - CAPELINHA DO CHUMBO E SUA RECONSTRUÇÃO. |
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| materia |
10/1948 |
1948-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE $ 20.000,00Á A VILA DOS MENINOS, SEDIADA NESTA CIDADE DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
11/1948 |
1948-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE $ 9.500,00 A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL INDISPENSÁVEL A SUA ORGANIZAÇÃO. |
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| materia |
4/1948 |
1948-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A FUNCIONÁRIO APOSENTADO. |
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| materia |
3/1948 |
1948-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVIGORA PRAZO DO DECRETO-LEI Nº 94, DE 7 DE JANEIRO DE 1946. |
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| materia |
5/1948 |
1948-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAIS A FUNCIONÁRIOS CHEFES DE FAMÍLIA, CORRESPONDENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1947. |
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| materia |
6/1948 |
1948-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLAS RURAIS MISTAS DE PATOS DE MINAS A LAGOA FORMOSA, PARA O DISTRITO D SANTANA. |
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| norma |
1/1948 |
1948-01-02 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE SOLENIDADES DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
1/1947 |
1947-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA CORRER AS DESPESAS DE SOLENIDADE DA POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
1/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA ESCOLAS COM RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES |
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| materia |
2/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
3/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS CONSTRUÇÃO ACIMA DE 6 PAVIMENTOS |
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| materia |
4/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
5/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE COMPORTAMENTO DA RECEITA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, ESTABELECENDO PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESA |
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| materia |
6/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE AUXÍLIO À VIÚVA DO SERVIDORA FALECIDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
7/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE MERCADO |
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| materia |
8/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS |
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| materia |
9/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
10/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA LEI QUE MENCIONA |
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| materia |
11/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA "AMOR E JUSTIÇA 3ª" |
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| materia |
12/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO ESPERANÇA |
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| materia |
13/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
14/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
15/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
16/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DOAÇÃO |
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| materia |
17/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DOAÇÃO |
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| materia |
18/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "AMÉRICO SANTANA" A PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO, DESTA CIDADE |
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| materia |
19/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA O ATUAL BAIRRO GUANABARA DE BAIRRO SOBRADINHO DESTA CIDADE |
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| materia |
20/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| materia |
21/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA OS DISTRITOS DO CHUMBO E MAJOR PORTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
22/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| materia |
23/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PROFESSORADO RURAL - PADRÃO M-I NORMALISTAS |
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24/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE MENCIONA |
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| materia |
25/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE AURÉLIO PEREIRA CAIXETA |
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| materia |
26/1970 |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
27/1970 |
— |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO |
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