materia nº 1003/2021

AS
d CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
pus rara rare mimapasera essas
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 100% nm,
o abaixo-assinado Vercador da Câmara Municipal de Patrocínio, Thiago de
pira Malagoli, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário.
querer dO Senhor Prefeito Municipal que, analise Edital para órgãos e entidades
públicos que garantirá a aquisição de ônibus adaptado a idosos, divulgado ms dista de
ps de setembro de 202] pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Diveisos Humanos
, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Peres Idcss, de formos é
favorecer a mobilidade dos idosas, na cidade de Patrocínio.
JUSTIFICATIVA
Considerando que. publicado em 15/09/2021 17h2$, o cdssa! ds Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idesa (SNDPI do Munestero da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFEDH) busca garantir R$ 450 ml
aquisição de ônibus ou microônibus de passeio turistico adaptado a doses. c propostas
no valor de até R$ 450 ml podem ser enviadas,
para a
Considerando que o chamamento é voltado a pessoas juridicas de durcio
público nas esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, que até 0 dia 29 de setensbro
para encaminhar as propostas, no âmbito do Chamamento Publico nº OP 207
Considerando que o titular da SNDPI, destaca que, do valor total R$ AO pl são
de investimento e os outros R$ 40 mil são referentes a custeio A imeistiva promove s
inclusão social e beneficia a saúde fisica e mental das pessoas com ilade a partir dos 60
anos, conforme previsto no Estatuto de Idoso (Lei nº 1074103) Segundo Costa, o velvisl
também prioriza o direito ao envelhecimento ativo e saudavel alom do » da
autoestima da pessoa idosa, a prática de atividades fisicas no cotidiars
estar fisico e psicossocial,
Considerando que as pessoas idosas, assim como vários outros grupos s
segmentos de nossa população, necessitam de politicas que promoram c garsatans seus
direitos, além das ações que combatam a discriminação, = violência « demmass opressdes
É imporante reconhecer e lembrar que a velhice é ess conquisas social c que não ixenta
apenas envelhecer, mas esse processo deve ser comstmado de fugas suma o umulouçi
Assim sendo, reapresentamos esta imponante indicação. cermvs de puder contar
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À Vereador do Municipãe de Patrwnianio-DEM
Bxenaão, VABE Fome (há) N$45-3200 Tas Cu MTE - ema Contato patrecime ng gua Br
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