materia nº 1050/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
ESTADO DE MINAS BERAIS
INDICAÇÃO Nº. 1050 /2021
O abaixo-assinado Vereador da Câmara Municipal de Patrocínio, Thiago de
Oliveira Malagoli, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário,
requerer ao Senhor Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de decretar o dia 29
de outubro de 2021 e o dia 01 de novembro de 2021 como pontos facultativos, de forma
a favorecer os servidores municipais, na cidade de Patrocínio.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a administração municipal não flexibilizou nem um feriado no
ano de 2021, e essa seria uma oportunidade de contemplar os servidores, como um
agradecimento ao profícuo trabalho executado por todo ano.
Considerando que o dia 28 de outubro (quinta feira) é feriado referente ao Dia do
funcionalismo público, e dia 02 de novembro (terça feira). é feriado de Finados, ficando
a sexta feira e segunda feira como dias “perdidos”.
Considerando que. a determinação prévia dos pontos facultativos, tanto é benéfico
para população, que fica ciente para acesso aos serviços quando necessário, como para o
funcionalismo, que pode se organizar para atividades familiares extraprofissionais.
Considerando que, como de praxe, caberá aos dirigentes dos órgãos e das
entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. E mesmo nas datas pré
fixadas e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais deverão
ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
Assim sendo, apresentamos esta importante Indicação, certos de poder contar
com o apoio dos nobres companheiros e companheiras.
Patrocínio, Sala das Sessões, 14 de di de 2021.
Thiago Oliveira Malagoli
Vereador do Município de Patrocínio - DEM
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