materia nº 1495/2023

O abaixo,
de Patrocínio, vem
porerag
&
é E CÂMARA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO
JUNTOS PARA TRANSFORMAR
INDICAÇÃO Nº 1495 023.
assinado Thiago de Oliveira Malagoli, Vereador da Câmara Municipal
nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário, requerer ao
Senhor Prefeito Municipal que inscreva o Município de Patrocínio no Programa Saúde
na Escola do Es
JUSTIFI
Consi
municípios para à:
as inscrições. Para
cadastro até o
em https://egestor:
tado de Minas Gerais, Ciclo 2023/2024.
CATIVA
Erando que o governo do Estado de Minas Gerais está convocando
esão ao Programa Saúde na Escola Ciclo 2023/2024, e já estão abertas
pr Os gestores municipais da Saúde e da Educação devem realizar o
ia 28/2, por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível
ab.saude.gov.br/, no módulo do PSE, conforme passo a passo descrito.
:
Consider:
Saúde e da Educ
maior número de
Consider
instituído pelo
prevenção a doen
tanto estadual qui
bienal.
Consideran
custeio para o dese
pelo município, e
descrito na Nota 1
Considerar
prioritárias, como
medida socioeducati
=
O que é fundamental a articulação e o planejamento conjunto da
o no processo de pactuação das escolas, de forma a contemplar o
stituições nos municípios.
o que o PSE é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação,
reto Nº 6.286/2007, e tem como objetivo promover a saúde e a
e agravos para os estudantes da rede pública da educação básica,
fo municipal. O programa se desenvolve por ciclos, e têm duração
b que o município que adere ao PSE recebe incentivo financeiro de
volvimento das ações, com base no número de estudantes pactuados
9 monitoramento, de acordo com indicadores de avaliação do ciclo,
única nº 98/2022-DEPROS/SAPS/MS (0030493783).
O que o programa prevê, na jadesão, a pactuação de escolas
tches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em
a e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos alunos matriculados
pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Consideran:
obtidos no PSE.
Ministério da Saú
PSE, nos ciclos 2!
Assim
com o apoio dos ni
Ig
Praça Olímpio Ga
Tel: 34)
q que Minas Gerais tem mantido posição de destaque nos resultados
e acordo com os relatórios de monitoramento elaborados pelo
o estado ficou em primeiro lugar no ranking nacional de ações do
9/2020 e 2021/2022.
sendo, apresentamos esta importante Indicação, certos de poder contar
| im companheiros e companheiras.
1
atrocínio, Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2023.
a Thiago riam Malagoi
ereador
Thiago Oliveira Malagoli
Vereador do Município de Patrocínio - DEM
ncia Brandão, 1488 - Bairro Constantino - Patrocínio.MG - CEP 38747-050
SBI5-3200 - wwwpatrociniome leg br - (3 (B camarapatrocinio