materia nº 261/2022

. 0,9, 0 câmara MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO
JUNTOS PARA TRANSFORMAR
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº GI /2022.
O abaixo-assinado, Thiago de Oliveira Malagoli, Vereador desta Casa de Leis,
vem nos termos regimentais, depois de aprovada em Plenário, requerer o
encaminhamento de Moção de Aplausos à EMATER - Patrocínio, pelo grande trabalho
realizado em prol da agricultura familiar, sobretudo pela realização de “Reunião de
Mobilização do PNAE para divulgação do Programa Nacional de Alimentação Escolar
e orientações sobre as novidades de acesso dos agricultores ao PNAE”, realizada em
16 de março de 2022, no Auditório Geraldo Campos, em Patrocínio.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER-MG, é a maior empresa pública do setor, e referência
nacional. Fundada em 1948, está presente em 800 municípios e atende aproximadamente
350 mil produtores rurais.
Considerando que, em busca por excelência. a EMATER implementou, no último
trimestre de 2021, o programa de gestão, “Pacto por Resultados”, que conseguiu saltos
importantes nas ações em diversas agendas estratégicas. O número de agricultores
familiares atendidos cresceu 15,52% no último trimestre de 2021, saltando de 68.641 para
79.297.
Considerando que, com excelência a EMATER cumpre sua missão em Patrocínio,
promovendo o desenvolvimento sustentável, por meio de assistência técnica e extensão
rural, assegurando a melhoria de qualidade de vida da população assistida.
Considerando que nesta perspectiva. evidencia-se a maior política pública
nacional voltada para alimentação no país. o Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, que contribui para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento
escolar dos estudantes e formação de hábitos alimentares saudáveis. por meio da oferta
da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricionais.
Considerando que no referido Evento de Mobilização, através da EMATER -
Patrocínio, todas as partes interessadas estiveram presentes e foram muito bem orientadas
de forma a desenvolver satisfatoriamente o PNAE, lembrando que as escolas públicas são
obrigadas. por lei. a utilizar no mínimo 30% dos recursos destinados à alimentação dos
alunos em produtos da agricultura familiar. Além da garantia de mercado para a
mercadoria, o preço estabelecido pelas instituições de ensino é mais justo que o mercado
formal.
Nestes termos, solicito dos estimados colegas Vereadores e Vereadoras, o
atendimento e aprovação da presente “Moção de Aplausos”, pois através desta
homenagem estaremos parabenizando, agradecendo, incentivando e reconhecendo a
importância da EMATER, que tanto contribui para a agricultura familiar de nossa cidade.
Sala das Sessões. 18 de março de 2022.
, A Thiago Oliveira Malagoli
2 Vereador
Thiago Oliveira Malagoli
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