| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 448 / 2021 |
| Date | 2021-03-16 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANGÉLICA FONSECA VASCONCELOS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 448, DE 16 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ANGÉLICA FONSECA VASCONCELOS. O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de Patrocínio-MG, a Sra. ANGÉLICA FONSECA VASCONCELOS. Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com a homenageada. Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no orçamento. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 16 de março de 2021. Florisvaldo José de Souza Presidente da Câmara Municipal Autor: Vereadora Eliane Ferreira Nunes