materia nº 450/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 450, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SENHOR HAROLDO 
EUSTÁQUIO ALVES TEIXEIRA.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, a Sr. HAROLDO EUSTÁQUIO ALVES TEIXEIRA.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 30 de março de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Ricardo Balila