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materia nº 451/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 451 / 2021
Date 2021-05-04
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LEANDRO MÁXIMO CAIXETA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 451, DE 04 DE MAIO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO A LEANDRO MÁXIMO 
CAIXETA.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, a LEANDRO MÁXIMO CAIXETA.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 04 de maio de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autores: Vereadores Calos Alberto Silva e Adriana de Paula

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