| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 451 / 2021 |
| Date | 2021-05-04 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LEANDRO MÁXIMO CAIXETA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 451, DE 04 DE MAIO DE 2021. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LEANDRO MÁXIMO CAIXETA. O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de Patrocínio-MG, a LEANDRO MÁXIMO CAIXETA. Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado. Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no orçamento. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 04 de maio de 2021. Florisvaldo José de Souza Presidente da Câmara Municipal Autores: Vereadores Calos Alberto Silva e Adriana de Paula