materia nº 453/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 453, DE 06 DE JULHO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO PROFESSOR DOUTOR 
GUILHERME DE FREITAS BORGES.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, ao PROFESSOR DOUTOR GUILHERME DE FREITAS BORGES
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 06 de julho de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Prof. Natanael Diniz