materia nº 465/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 465, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO PÁROCO PADRE 
OLIVAR CONSTANTINO PERES.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, ao Pároco PADRE OLIVAR CONSTANTINO PERES.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 21 de fevereiro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autores: Vereadores Leandro Caixeta e José Roberto dos Santos