materia nº 5450/2022

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LEI Nº 5.450 DE 17 DE MAIO DE 2022.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA 
IMATERIAL, A BANDA MARCIAL 
MAESTRO JOÃO DE SOUZA (FANFARRA 
DOM LUSTOSA) SITUADO NO MUNICÍPIO 
DE PATROCÍNIO.
O Povo do Município de Patrocínio-MG, por seus representantes na 
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado como patrimônio histórico e cultural, de natureza 
imaterial, a Banda de Música Maestro João de Souza (Fanfarra Dom Lustosa), situada no 
município de Patrocínio/MG. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 17 de maio de 2022.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Professor Alexandre Vitor Castro da Cruz