materia nº 5577/2023

LEI Nº 
O Povo do Município de Patrocínio
aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º O novo Centro de Educação Infantil, construído na comunidade de Macaúbas de 
Cima, passa a denominar-se “Centro de Educação Infantil Luiza Pereira da Cunha”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio 04 de maio
 
Autor: Vereador Florisvaldo José de Souza
LEI Nº 5.577 DE 04 DE MAIO DE 2023. 
“DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DA CUNHA, O 
LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE 
PATROCÍNIO/MG”. 
O Povo do Município de Patrocínio-MG, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
O novo Centro de Educação Infantil, construído na comunidade de Macaúbas de 
“Centro de Educação Infantil Luiza Pereira da Cunha”.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
04 de maio de 2023. 
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal 
Florisvaldo José de Souza
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DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DA CUNHA, O 
LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE 
MG, por seus representantes na Câmara Municipal, 
O novo Centro de Educação Infantil, construído na comunidade de Macaúbas de 
“Centro de Educação Infantil Luiza Pereira da Cunha”.