materia nº 5578/2023

LEI Nº 
O Povo do Município de Patrocínio
aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do município de Patrocínio a 
Corporação Musical Abel Ferreira (Banda de Música Abel Ferreira).
Art. 2º A importância histórico
município de Patrocínio, pela qual se justifica esta lei, pode ser comprovada pelo livro Banda Musical
Abel Ferreira: sinfonia do cerrado, escrito por Hedmar de Oliveira Ferreira e Maria José Magalhães 
Ferreira. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio 05 de maio
 
Autor: Vereadores Eliane Ferreira Nunes e
LEI Nº 5.578 DE 05 DE MAIO DE 2023. 
“DECLARA A CORPORAÇÃO MUSICAL ABEL 
FERREIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL 
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”.
O Povo do Município de Patrocínio-MG, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do município de Patrocínio a 
Ferreira (Banda de Música Abel Ferreira).
A importância histórico-cultural da Corporação Musical Abel Ferreira ao 
município de Patrocínio, pela qual se justifica esta lei, pode ser comprovada pelo livro Banda Musical
rado, escrito por Hedmar de Oliveira Ferreira e Maria José Magalhães 
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
de maio de 2023. 
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal 
Vereadores Eliane Ferreira Nunes e Leandro Máximo Caixeta 
1 
DECLARA A CORPORAÇÃO MUSICAL ABEL 
FERREIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL 
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”.
MG, por seus representantes na Câmara Municipal, 
Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do município de Patrocínio a 
cultural da Corporação Musical Abel Ferreira ao 
município de Patrocínio, pela qual se justifica esta lei, pode ser comprovada pelo livro Banda Musical
rado, escrito por Hedmar de Oliveira Ferreira e Maria José Magalhães