materia nº 5587/2023

LEI Nº 
 A Câmara Municipal de Patrocínio
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
 Art. 1° A Sala de Aula Maternal 1 do Centro de Educação Infantil Luiza Pereira da 
Cunha, localizada na Comunidade de Macaúbas de Cima, passa a denominar
Damasceno”. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio 19 de maio
 
Autor: Vereador Florisvaldo José de Souza
LEI Nº 5.587 DE 19 DE MAIO DE 2023. 
DENOMINA DE “IRACI DIAS DAMASCENO”, O 
LOGRADOURO PÚBICO QUE ESPECIFICA NO 
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
A Câmara Municipal de Patrocínio-MG, por seus representantes legais, aprovou e o 
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
A Sala de Aula Maternal 1 do Centro de Educação Infantil Luiza Pereira da 
Cunha, localizada na Comunidade de Macaúbas de Cima, passa a denominar
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
de maio de 2023. 
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal 
Vereador Florisvaldo José de Souza
1 
DENOMINA DE “IRACI DIAS DAMASCENO”, O 
LOGRADOURO PÚBICO QUE ESPECIFICA NO 
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
representantes legais, aprovou e o 
A Sala de Aula Maternal 1 do Centro de Educação Infantil Luiza Pereira da 
Cunha, localizada na Comunidade de Macaúbas de Cima, passa a denominar-se “Maternal Iraci Dias