materia nº 5605/2023

LEI Nº 
O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVOU e o Prefeito Municipal 
SANCIONA a seguinte lei: 
Art. 1º A área da piscina do 
Patrocínio/MG, passa a denominar
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
dezembro de 2021. 
Patrocínio 22 de junho
 
Autor: Vereador Leandro Máximo Caixeta
LEI Nº 5.605 DE 22 DE JUNHO DE 2023. 
“DENOMINA DE ELZA MARIA FERREIRA A ÁREA DA 
PISCINA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR 
FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.386 DE 23 DE 
DEZEMBRO DE 2021”. 
O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVOU e o Prefeito Municipal 
A área da piscina do Centro de Esportes Gaspar Francisco 
Patrocínio/MG, passa a denominar-se “ELZA MARIA FERREIRA”.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,e revoga a lei nº 5.386 de 23 de 
de junho de 2023. 
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal 
Leandro Máximo Caixeta
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DENOMINA DE ELZA MARIA FERREIRA A ÁREA DA 
PISCINA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR 
FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.386 DE 23 DE 
O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVOU e o Prefeito Municipal 
rancisco Félix, no município de 
,e revoga a lei nº 5.386 de 23 de