materia nº 1801/2023

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JUNTOS PARA TRANSFORMAR VEEagÊsS
INDICAÇÃO Nº 1601 2023.
O abaixo-assinado Thiago de Oliveira Malagoli, Vereador da Câmara Municipal
de Patrocínio, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário, requerer ao
Senhor Prefeito Municipal que desenvolva ações em toda rede municipal de saúde,
provocando a sensibilização de cidadãos para a doação de órgãos e ao mesmo tempo
crie parceria, de forma a incentivar o Hospital Santa Casa a realizar esse
procedimento, no Município de Patrocínio.
JUSTIFICATIVA
Considerando recente fato onde o apresentador Fausto Silva passou por um
transplante de coração, trazendo de volta sua saúde e sua perspectiva de vida. Nesse
episódio, Fausto Silva se tornou um defensor da doação de órgãos e do Sistema Único de
Saúde — o SUS.
Considerando que o Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza
transplantes, que é garantido a toda a população por meio do SUS. Em 2021, foram feitos
cerca de 23,5 mil procedimentos, desse total, cerca de 4,8 mil foram transplantes de rim,
2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros.
Considerando que o país tem mais de 600 hospitais credenciados para transplantes
autorizados, dentre eles o Hospital Santa Casa que, inclusive na década de 2010, realizou
diversos procedimentos de doação.
Considerando que a doação de órgãos é um ato por meio do qual podem ser
retirados órgãos ou tecidos de uma pessoa viva ou falecida (doadores) para serem
utilizados no tratamento de outras pessoas (receptores), com a finalidade de reestabelecer
as funções de um órgão ou tecido doente. A doação é um ato muito importante, que salva
vidas.
Considerando que o indivíduo que esteja necessitando do órgão ou tecido o
receberá por meio da realização de um processo denominado transplante. O transplante é
um procedimento cirúrgico em que um órgão ou tecido presente na pessoa doente
(receptor), é substituído por um órgão ou tecido sadio proveniente de um doador.
Considerando o Programa de Qualificação do Sistema Nacional de Transplantes,
onde o Ministério da Saúde implantou a avaliação de critérios e indicadores dos centros
transplantadores do país.
Assim sendo, apresentamos esta importante Indicação, certos de poder contar
com o apoio dos nobres companheiros e companheiras.
Patrocínio (MG), Sala das Sessões, 04 de setembro de 2023.
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Thiago Oliveira Malagoli
Vereador do Município de Patrocínio - DEM
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 - Bairro Constantino - Patrocínio-MG - CEP 38747-050
Tel: 34 3515-3200 - wwwpatrocínio.mg.leg.br - [3 (9) camarapatrocinio