materia nº 251/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Estado de Minas Gerais
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INDICAÇÃO Nº? /2021
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal
Patrocínio-MG
O abaixo-assinado Vereador da Câmara Municipal, Professor Alexandre Vitor Castro da
Cruz, vem nos termos regimentais vigentes, depois de aprovado em Plenário, requerer de
V.Exa. que indique ao Exmo. Sr. DEIRÓ MOREIRA MARRA -— Prefeito Municipal, que
providencie junto ao órgão competente, a doação de terreno de 400 m?, junto ao Centro
Esportivo Dona Diva — “Gaspar Francisco Felix”, para o grupo da terceira idade “Esperança e
vida”, a fim de que seja construído um espaço de eventos culturais e festivos.
JUSTIFICATIVA:
Historicamente os idosos vivenciam a segregação social e comumente vivem
excluídos dos ambientes de relações interpessoais, especialmente a partir de suas
aposentadorias, quando perdem ou diminuem seus vínculos de amizades. As diferentes esferas
do governo, federal, estadual e municipal, possuem a responsabilidade de proporcionar
condições para que a pessoa idosa vivencie sua cidadania no espaço social. O Estatuto do Idoso
traz, em seu IV parágrafo, a necessidade de viabilização de formas alternativas de participação,
ocupação e convívio do idoso (BRASIL; 2003).
O fato de o cidadão entrar na velhice não significa descompromisso com a
participação, nem renúncia aos direitos de cidadania. Surge, então, o direito garantido pelo
Estatuto, de que ele conviva com pessoas de sua mesma fase de vida, oportunizando momentos
de reflexão, lazer, expectativas, sentimento de pertencimento, ampliando suas possibilidades de
exercício da referida cidadania.
O grupo da 3º idade, “Esperança e vida”, é um grupo de pessoas que exercitam
seus direitos de convívio e participação, buscando condições para que a velhice seja desfrutada
de forma mais saudável. Para tanto, solicito que seja doado a ele, um terreno de 400 m?, junto ao
Centro Esportivo Dona Diva — “Gaspar Francisco Felix”, para a construção de um espaço de
eventos culturais e festivos. O referido grupo é pessoa jurídica constituída legalmente, com toda
a documentação registrada. Os participantes se comprometem a realizar campanhas beneficentes
para arrecadação de recursos que custeiem a referida construção, desde que o terreno seja doado
pela prefeitura. O prédio a ser construído terá como finalidade acolher a comunidade da terceira
idade para eventos que proporcionarão momentos de lazer, cultura e descontração, podendo ser
cedido/alugado para outras pessoas ou grupos da sociedade patrocinense.
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 — Fone: (34) 3515 -3200 — e-mail: contato cmpatrocinio.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Estado de Minas Gerais
Na esperança de que o ilustre prefeito será solidário a esta reivindicação solicito
aos nobres colegas o apoio na aprovação da mesma.
Sala das Sessões, 02 de Janeiro de 2021.
Professor Alexandre Vitgr Castro da Cruz
Vereador Autor - AVANTE 70
da Cruz
pt Ad ção
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 — Fone: (34) 3515 -3200 — e-mail: contato cmpatrocinio.mg.gov.br