materia nº 109/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N. /09 2021
O abaixo assinado, Vereador da Câmara Municipal de Patrocínio, Thiago Oliveira
Malagoli, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em plenário, requerer ao Sr.
Prefeito Municipal, que sejam viabilizadas parcerias com AAGTAP, CAP e SEP,
visando apoiar o futebol amador, na cidade de Patrocínio.
JUSTIFICATIVA
Considerando que as práticas desportivas realizadas no futebol amador,
basicamente são de caráter social, já que o atleta amador não usufrui desse esporte para
se manter, e nem como uma atividade profissional.
Considerando que, de acordo com o Ministério do Esporte, está estabelecido
através de Medida Provisória 103, de 1º de janeiro de 2003 que: “*do esporte e do lazer
como direitos sociais dos cidadãos, colaborando para o desenvolvimento nacional e
humano””. Ou seja, todos os cidadãos têm direito de ter seus momentos de esporte e de
lazer, devendo ser oferecido pelo Poder Público e fazer parte da vida de todos.
Assim sendo, apresentamos esta importante Indicação, certos de poder contar com
o apoio e anuência dos Nobres companheiros e companheiras desta Casa legislativa.
Patrocínio(MG), Sala de sessões, 02 de janeiro de 2021.
Thiago Malagoli E RE q a
Vereador do Município de Patrocínio - DEM A — E (as a
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