materia nº 281/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Estado de Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº528 | 2021
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal
Patrocínio-MG
O abaixo-assinado Vereador da Câmara Municipal, Professor Alexandre Vitor Castro da
Cruz, vem nos termos regimentais vigentes, depois de aprovado em Plenário, requerer de
V.Exa., que indique ao Exmo. Sr. DEIRÓ MOREIRA MARRA -— Prefeito Municipal, ao
Secretário(a) Municipal de Educação, providências junto ao órgão competente para a redução de
carga horária dos pedagogos supervisores e pedagogos administrativos.
JUSTIFICATIVA:
O pedagogo é um profissional de extrema importância nos atendimentos escolares e em
outras instituições onde há demanda de alunos, pais, famílias, etc.
Na rede municipal existem os pedagogos administrativos que atendem nos CRAS-
Centros de Referência de Assistência Social e outras instituições não escolares, e os pedagogos
supervisores, que prestam serviços nas escolas, em atendimento a alunos, pais, famílias e apoio
a professores. Ambos cumprem a carga horária de 8h/dia.
Nas escolas estaduais, o pedagogo supervisor cumpre uma carga horária de 4:30h
diárias sendo que, em escolas maiores, há profissionais diferentes, nos vários turnos de
funcionamento e, nas escolas menores, apenas um profissional, que alterna seus horários de
trabalho, a fim de atender toda a demanda da instituição.
Portanto, solicitamos que a rede municipal de Patrocínio reduza a carga horária dos
pedagogos para seis horas/dia, entendendo que não haverá custo financeiro nessa alteração, uma
vez que, onde há dois pedagogos, os horários de atendimento poderão ser divididos em manhã e
tarde e, onde há apenas um, esse poderá alternar os seus horários de trabalho, desde que sua
presença na escola seja garantida todos os dias, em pelo menos um turno de funcionamento.
Nas instituições não escolares, onde também há a lotação de pedagogos, a mesm
alteração atenderá as suas demandas.
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 — Fone: (34) 3515 -3200 — e-mail: contato cmpatrocinio.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Estado de Minas Gerais
Assim, solicitamos às ilustres autoridades acima mencionadas, que seja verificada a
possibilidade de alteração, tendo em vista que será necessário apenas uma adequação, não
caracterizando alteração salarial e nem contratação de outros profissionais.
Na expectativa de que o ilustre prefeito e o Senhor Secretário de Educação serão
solidários a esta reivindicação, solicito aos nobres colegas o apoio na aprovação da mesma.
Na expectativa de que o ilustre prefeito será solidário a esta reivindicação solicito aos
nobres colegas o apoio na aprovação da mesma.
Sala das Sessões, 02 de Janeiro de 2021.
,
Professor Alexandre Vitpr Castro da Cruz
Vereador Autor = AVANTE 70
Vitor Castro da Cruz
Prof Alexandre ,
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 — Fone: (34) 3515 -3200 — e-mail: contatoWcmpatrocinio.mg.gov.br