materia nº 282/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Estado de Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº ab /2021
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal
Patrocínio-MG
O abaixo-assinado Vereadore da Câmara Municipal, Professor Alexandre Vitor Castro
da Cruz vêm, nos termos regimentais vigentes, depois de aprovado em Plenário, requerer de
V.Exa. que indique ao Exmo. Sr. DEIRÓ MOREIRA MARRA - Prefeito Municipal, para que
providencie nas escola municipais a promoção de debates e oficinas voltadas para a valorização
da cultura afro e negra, para derrubar quaisquer tipos de opressão, racismo ou preconceito.
JUSTIFICATIVA:
A abordagem e o trabalho qualificado com os conteúdos curriculares relacionados à
história e cultura da África no Brasil, nos termos da Leis 10.639/2003, nos trazem reflexões
sobre os aspectos caracterizadores da formação cultural brasileira: história e memória desse
povo, levando-nos a refletir sobre os elementos que caracterizam a formação cultural brasileira,
bem como desenvolver a visão crítica em relação às singularidades na língua, nas religiões, nos
símbolos, na culinária, nas artes e nas literaturas.
Os professores e as escolas, em especial, apresentam totais condições para esse trabalho,
a fim de que nossos alunos reconheçam essas culturas como elementos essenciais formadores da
sua própria cultura, que muito do que temos e somos devemos a essas contribuições.
A influência da cultura negra é inegável e visível, mas nem sempre ela tem o devido
reconhecimento, o que gera opressão, racismo e violência em todos os espaços sociais, em especial no
espaço escolar. A legislação inclui o tema no currículo, mas as escolas têm liberdade para montar seus
planos pedagógicos. Não adianta trabalhar só com o aluno, é imprescindível pensar na
conscientização do professor, que muitas vezes carrega preconceitos.
O objetivo dessa proposta é o de valorizar e divulgar a cultura material e imaterial do
afro-brasileiro no ambiente escolar e também entre a comunidade, criando oficinas práticas a
respeito do tema, bem como através de palestras educativas, contribuindo para a preservação da
memória, a valorização da cultura e erradicação de preconceitos de toda ordem. Tal iniciativa
pode se dar em forma de construção dos saberes com a comunidade escolar e local, contribuindo
para a criação e efetivação de políticas de promoção da igualdade racial.
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 — Fone: (34) 3515 -3200 — e-mail: contatocmpatrocinio.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Estado de Minas Gerais
Apresentamos esta indicação buscando efetividade por meio de profissionais
capacitados que discutam as diversas formas de superação desses tabus e opressão vividas pela
juventude negra, possibilitando seu empoderamento.
Sala das Sessões, 02 de Janeiro de 2021.
Vitor Castro da Cruz
Vereador - Avante
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 — Fone: (34) 3515 -3200 — e-mail: contato cmpatrocinio.mg.gov.br