materia nº 1254/2022

0,9 O câmara MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO
JUNTOS PARA TRANSFORMAR
INDICAÇÃO Nº 1254/2022.
O abaixo-assinado. Thiago de Oliveira Malagoli. Vereador da Câmara Municipal
de Patrocínio vem nos termos regimentais. depois de aprovado em Plenário, requerer ao
Senhor Prefeito Municipal, que crie o Programa Especial de Reforço Escolar aos alunos
matriculados nas unidades municipais de ensino, para a atenuação de déficits de
aprendizagem advindos principalmente da pandemia do COVID 19, no Município de
Patrocínio.
JUSTIFICATIVA
Considerando Parecer N. 085 de 23 de março de 2022, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Patrocínio, acerca do Projeto
de Lei N. 3482/2021.
Considerando que o Programa Especial de Reforço Escolar dos alunos das
unidades Municipais de isnsino de Patrocínio. visa criar instrumentos para que o Poder
Público possa atenuar possíveis déficits de aprendizagem identificados pela comunidade
escolar.
Considerando que devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) por 2
anos consecutivos. as condições de ensino e aprendizagem ficaram bastante prejudicados
o que, a longo prazo, poderá trazer perdas irreversíveis aos processos cognitivos.
Considerando que resultantes das dificuldades no aprendizado do aluno diante da
pandemia do novo coronavírus. pensando na melhoria da qualidade do ensino em toda a
sua rede. vários municípios. tem desenvolvido esse projeto educacional de apoio/reforço
escolar para os alunos das es iniciais que tiveram o aprendizado afetado devido às
novas modalidades de ensino, em 2020 com o ensino não presencial e em 2021 com o
ensino híbrido.
Considerando que cabe à esta Casa de Leis se atentar às dificuldades enfrentadas
no sistema educacional, e nesse sentido. através de legislações eficientes, devemos criar
mecanismos que minimizem as referidas dificuldades momentâneas e, ao mesmo tempo,
propor soluções para uma melhoria do rendimento escolar de nossos alunos. Dessa forma,
a criação de um Programa Especial de Reforço Escolar trará enormes benefícios à
comunidade escolar como um todo.
Assim sendo, apresentamos esta importante INDICAÇÃO, certos de poder contar com
o apoio dos robres companheiros e companheiras.
Patrocínio. Sala das Sessões. 31 de março de 2022.
Thiago Oliveira Molagoli
Herendor
Thiago Oliveira Malagoli
Vereador do Município de Patrocínio - DEM
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 - Bairro Constantino - Patrocínio.MG - CEP 38747-050
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