materia nº 1311/2022

09.0 câmara MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO
JUNTOS PARA TRANSFORMAR
INDICAÇÃO 1311 [2022
O abaixo-assinado, Thiago de Oliveira Malagoli, Vereador da Câmara
Municipal de Patrocínio vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário,
requerer ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente à Secretaria Municipal de Saúde,
divulgue no Município de Patrocínio os Cursos de Capacitação acerca do manejo ao
portador do espectro autista, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS
(AVA-SUS).
JUSTIFICATIVA
Considerando que, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização Sobre o
Autismo, celebrado em abril, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), reforça a oferta de quatro cursos sobre
a temática do espectro autista, sem data prevista para encerramento.
Considerando que os respectivos conteúdos, voltados para familiares de pacientes,
cuidadores, educadores e profissionais de saúde, estão disponíveis no Ambiente Virtual
de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS) e na plataforma da Universidade Aberta do
Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
Considerando que mais de 14,5 mil pessoas já concluíram as atividades na
modalidade a distância, com metodologia autoinstrucional. Para participar, basta acessar
o ambiente virtual de aprendizagem e fazer o cadastro, simples c rápido. Não é necessário
passar por processo seletivo.
Considerando que estão sendo ofertados pelo Ministério da Saúde:
Capacitação Multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada
ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com carga horária de 40 horas, direcionada a
médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e cirurgiões-dentistas. Está
disponível desde abril de 2021, e já alcançou 111 profissionais;
Capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno
do Espectro Autista (TEA), com carga horária de 20 horas, direcionada para pais,
cuidadores e educadores. Está disponível desde abril de 2021, sem data prevista para
encerramento e já alcançou 1.425 multiplicadores;
Webpalestra sobre Nutrição na Criança Autista: com duração de 4 horas.
Capacitação de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro
Autista: com carga horária de 30 horas e é direcionado para profissionais e familiares.
A iniciativa possibilita conhecer a história, a epidemiologia e o fluxograma de
acompanhamento e atendimento da pessoa com autismo no SUS.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Por (=) unanimidade ( ) maioria Patrocínio, Sala das Sessões, 23 de maio de 2022.
( ) Votos favoráveis =
( ) Votos contrários ZA
Em3! (08) 4% e
Ea
ii di Ppeoto Thiago Oliveira Malagoli
Vereador do Município de Patrocínio-DEM
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 - Bairro Constantino - Patrocínio.MG - CEP 38747-050
Tel: 34 3515-3200 - wwwpatrocinio.meeg.br - 3 (3) camarapatrocinio