materia nº 1318/2022

0.9. 0 câmaRA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO
JUNTOS PARA TRANSFORMAR
INDICAÇÃO 13/f /2022.
O abaixo-assinado, Thiago de Oliveira Malagoli, Vereador da Câmara
Municipal de Patrocínio vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário,
requerer ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente à Secretaria Municipal de Saúde,
divulgue no Município de Patrocínio o Curso de Capacitação: “Cuidado em Crises
Epiléticas e Epilepsia”, disponível na plataforma da Universidade Aberta do Sistema
Único de Saúde (UNA-SUS).
JUSTIFICATIVA
Considerando Lei N. 5340/2021 de minha autoria, já publicada no Diário Oficial
do Município e que versa sobre a matéria em questão.
Considerando que a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
Ministério da Saúde (SGTES/MS), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), está com inscrições abertas para o curso Cuidado em Crises Epiléticas e
Epilepsia, que podem ser realizadas até 31 de outubro de 2022.
Considerando a capacitação, disponível na plataforma da Universidade Aberta do
Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), busca promover acesso aos recursos para avaliação
dos riscos e vulnerabilidades relacionadas com a temática, bem como organizar o
processo de trabalho das equipes, além de revisar o manejo da crise epiléptica e epilepsia
na Atenção Primária em Saúde (APS).
Considerando que a capacitação é direcionada para profissionais da saúde e
gestores que atuam na Atenção Primária, acadêmicos e demais interessados. Estão
disponíveis 10 mil vagas para o curso, que tem carga horária de 30 horas e aborda vários
temas importantes para o manejo e avaliação do quadro epiléptico.
Considerando que cabe ao Poder Legislativo, enquanto representante da
população patrocinense, propor ao Poder Executivo, as Indicações que refletem, que vão
de encontro, e que atendem as necessidades da população.
Assim sendo, apresentamos esta importante Indicação, certos de poder contar com
o apoio e anuência dos Nobres companheiros e companheiras desta Casa legislativa.
Patrocínio, Sala das Sessões, 27 de maio de 2022.
a Thiago Oliveiro Malagoli
Vereador
Thiago Oliveira Malagoli
Vereador do Município de Patrocínio-DEM
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