norma nº 3228/1999

LEI Nº 3.228/99
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER BENEFÍCIOS 
AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E CONTÉM 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Patrocínio aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a 
seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 4.360 (quatro mil, 
trezentos e sessenta) toneladas de calcário (calcítico – dolomítico e magnesiano), e repassá-las aos 
seguintes Conselhos de Desenvolvimento Comunitário, de acordo com a seguinte distribuição:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Caxambú - 180 toneladas 
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Esmeril – 100 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego da Mata – 130 toneladas 
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Lagoa Seca – 180 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra – 70 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Silvano - 80 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista – 250 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Morro Alto – 50 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Baixo - 290 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Dourados – 160 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Buqueirão – 70 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata do Silvano – 10 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tejuco – 170 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedros – 40 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bebedouro – 50 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Luzia dos Barros – 100 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Cima – 120 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lajinha – 190 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Coelhos - 230 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Malhadouro – 130 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Martins e Córrego Feio – 520 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Salitre – 70 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio do Quebranzol –450 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata da Bananeira – 40 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirapetinga – 10 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Rita de Matos – 120 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo do Silvano – 70 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Bocaina – 200 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Divisa – 70 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Chapadão de Ferro – 70 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreiras – 90 toneladas
Fl02-Lei 3.228/99
Art. 2º - Cada Conselho Comunitário relacionado no Artigo 1º ficará encarregado de 
destinar 10 (dez) toneladas para cada produtor inscrito, cuja relação fornecida pelo próprio 
Conselho, fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Parágrafo Único – As despesas com o transporte do calcário será de inteira 
responsabilidade dos beneficiados.
Art. 3º - Só serão beneficiados com o recebimento do calcário os Conselhos 
Comunitários que estiverem com suas prestações de contas em dia junto à Fazenda Municipal 
em decorrência de recebimento e aplicação de recursos recebidos do município.
Art. 4º - Para o cumprimento da presente Lei, as despesas correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária:
13 – Secretaria M. Agricultura/Pecuária e Abastecimento
01 – Secretaria M. Agricultura/Pecuária e Abastecimento
04 – Agricultura
0414 – Produção Vegetal 
0414080 – Sementes e Mudas 
04140804.104000 – Distribuição de Sementes e Insumos/Lavouras 
3120.00.0000.- Material de Consumo
Art. 5º - A aquisição das 4.360 toneladas de calcário ocorrerá nos termos das Leis de 
Licitações Públicas.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário entrando a presente lei em vigor 
na data da sua publicação.
Patrocínio-MG., 12 de julho de 1.999.
Eduardo Machado Arantes
Prefeito Municipal em Exercício
Fl03-Lei 3.228/99
PRODUTORES INTERESSADOS NO PROGRAMA DE CALCÁRIO - 1999
CONSELHO DE CAXAMBÚ
1º - Hélio Correia de Lima - Magnesiano
2º - Jacy Gonçalves Silva - Dolomítico
3º - Sebastião Afonso de Paula - Dolomítico
4º - Wando Rodrigues Silva - Dolomítico
5º - Maria Ferreira Pádua - Magnesiano
6º - Dilson Nunes Cunha - Magnesiano
7º - Donizete Reis Paula - Calcítico
8º - Albino X avier - Dolomítico
9º - Jacebiudes R. Silveira - Dolomítico
10º - José Tarcísio de Castro - Calcítico
11º - Geraldo João Eduardo - Dolomítico
12º - Sebastião José de Pádua - Dolomítico
13º - Xisto de Castro - Magnesiano
14º - Denilsom de Castro - Magnesiano
15º - João Batista de Paula - Magnesiano
16º - João Batista Pedrosa - Dolomítico
17º - José Maria Rodrigues - Dolomítico 
18º - João Divino Rodrigues - Dolomítico
Total de Produtores - 18 Dolomítico - 100 ton Calcítico - 20 ton
Total de Toneladas - 180 Magnesiano - 60 ton
 CONSELHO DE ESMERIL
1º - Joaquim Marcelino Santos - Dolomítico
2º - Jaime Chagas - Magnesiano 
3º - Ozéias Rodrigues de Araújo - Dolomítico
4º - Alexandre Antônio Viscarde - Magnesiano
5º - Edmar Ferreira - Magnesiano
6º - Damião J. dos Reis - Magnesiano
7º - Mateus Chagas Reis - Magnesiano
8º - Antônio Francisco - Calcítico
9º - Célio Narcísio de Araújo - Magnesiano
10º - Sidnei Martins - Magnesiano
Total de Produtores - 10 Magnesiano - 70ton Calcítico - 
10ton
Total de Toneladas - 100 Dolomítico - 20ton
 
Fl04-Lei 3.228/99
 CONSELHO CÓRREGO DA MATA
 
1º - Fausto dos Reis - Magnesiano
2º - Anderson Rodrigues de Souza - Magnesiano
3º - Célio José Silva - Magnesiano
4º - José Castro Alves - Magnesiano
5º - Flávio Magalhães - Calcítico
6º - Malúcio Magno Souza - Calcítico
7º - Sebastião da Silva - Calcítico
8º - Rivaldo Alves Rodrigues - Calcítico
9º - Sebastião Manuel J. - Magnesiano
10º - José Dias de Oliveira - Dolomítico
11º - Carlos José Rossetti - Magnesiano
12º - Carlos Humberto R. - Calcítico
13º - José Maria - Magnesiano
Total de Produtores - 13 Calcítico - 50ton Dolomítico - 
10ton
Total de Toneladas - 130 Magnesiano - 70ton
 CONSELHO SANTO ANTÔNIO DA LAGOA 
SECA
1º - Nominato Ferreira de Oliveira - Magnesiano
2º - Pedro Camilo Carlos - Magnesiano
3º - Antônio José Caixeta - Magnesiano
4º - Ronaldo de Oliveira - Dolomítico
5º - Rainer de Oliveira - Magnesiano
6º - Marcos Paulo de Oliveira - Magnesiano
7º - Gasparino de Oliveira - Dolomítico
8º - Amir José de Oliveira - Magnesiano
9º - Edvaldo Vieira Santos - Magnesiano
10º - Delmo Eurípedes Pereira - Calcítico
11º - Ildeu Marques Rodrigues - Dolomítico
12º - Geraldo de Oliveira - Magnesiano
13º - Maria de Loudes R. Gonçalves - Dolomitico
14º - Onofre Donizete Machado - Magnesiano
15º - Mário de Moura Caldeira - Magnesiano 
16º - Gilberto de Paula Ferreira - Magnesiano
17º - Lázaro Eustáquio Ferreira - Magnesiano
18º - Rogério Iraci de Oliveira - Dolomítico
Total de Produtores - 18 Calcítico - 10ton Dolomítico - 
50ton
Total de Toneladas - 180 Magnesiano - 120ton
Fl05-Lei 3.228/99
 CONSELHO SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA
1º - Manuel Lourenço Silva - Dolomítico
2º - Rufina Nunes Araújo - Magnesiano
3º - Belchior Batista Marques - Magnesiano
4º - Geraldo Edson - Magnesiano
5º - Adriano José Oliveira - Calcítico
6º - João Gonçalves - Calcítico
7º - Manoel Machado Peres - Calcítico
Total de Produtores - 7 Calcítico - 30ton Dolomítico - 
10ton
Total de Toneladas - 70 Magnesiano - 30ton
 CONSELHO DE SILVANO 
1º - Geraldo Beatriz Teixeira - Magnesiano
2º - Laércio Donato - Magnesiano
3º - José Punhagui Neto - Magnesiano
4º - João Fascina - Dolomítico
5º - Aldo Nascimento - Calcítico
6º - João Buzinato - Magnesiano
7º - Pedro Salvador dos Reis - Dolomítico
8º - Alaerte Luiz Cunha - Calcítico
Total de Produtores - 8 Calcítico - 20ton Magnesiano - 
40ton
Total de Tonladas - 80 Dolomítico - 20ton
 CONSELHO BOA VISTA
1º - Eraldo Oliveira da Silva - Magnesiano
2º - Gildo Silva de Oliveira - Magnesiano
3º - Roberto Carvalho de Almeida - Dolomítico
4º - José Geraldo Braga - Magnesiano
5º - Vanderlei V. Paula - Magnesiano
6º - Sebastião Graciano Oliveira - Magnesiano
7º - Rosamiro Silva - Magnesiano
8º - Pedro Pires Neto - Magnesiano 
9º - Nely José Carvalho - Magnesiano
10º - Hernestino R. Silva - Magnesiano
11º - Elpídio da Silva - Dolomítico
12º - Clésio Bargam Furtado - Magnesiano
13º - Adão Donizete Vieira - Dolomítico
14º - Antônio V. Paula - Dolomítico
15º - Anivaldo A C. Silva - Dolomítico
16º - Márcio Silva Oliveira - Calcítico
17º - Maurício J. Ávila - Dolomítico
18º - José Maria Fonseca - Magnesiano
19º - Lázaro Espedito Oliveira - Magnesiano
20º - Jocelino J. Padua - Dolomítico
21º - Geovane C. Aalmeida - Dolomítico
22º - Ari Fonseca - Magnesiano
23º - Valdemar José de Souza - Magnesiano
24º - Ildeu Silva - Calcítico
Fl06-Lei 3.228/99
25º - Newtom França - Dolomítico
Total de Produtores - 25 Dolomítico - 90ton Magnesiano - 
140ton
Total de Toneladas - 250 Calcítico - 20ton
 CONSELHO MORRO ALTO
1º - Valdemar Carneiro da Silva - Magnesiano 
2º - Pedro Gonçalves de Oliveira - Magnesiano
3º - João Batista Ferreira - Dolomítico
4º - Valdeir Correia de Faria - Dolomítico
5º - Arlindo Correia de Faria - Dolomítico
Total de Produtores - 5 Magnesiano - 20ton
Total de Toneladas - 50 Dolomítico - 30ton
 MACAÚBAS DE BAIXO
1º - Areno Ferreira Resende - Magnesiano
2º - Eurípedes José Naves - Magnesiano
3º - Gersom Ferreira do Nascimento - Magnesiano
4º - Onofre Bernardino Cunha - Magnesiano 
5º - Valdivino Afonso Ribeiro - Calcítico
6º - Paulo Nascimento - Magnesiano
7º - Pedro Mendes - Magnesiano
8º - Valdemar José Ribeiro - Calcítico
9º - Roni Souza Castro - Magnesiano
10º - Paulo Rogério Marques - Magnesiano
11º - Joaquim dos Santos - Magnesiano
12º - Percio Ferreira do Nascimento - Magnesiano
13º - Fábio Araújo Assunção - Magnesiano
14º - Antônio Vieira Assunção - Magnesiano
15º - Valdizelo Éder dos Santos - Magnesiano
16º - Valdinez Laudelino dos Santos - Magnesiano
17º - Marcondes dos Santos - Magnesiano
18º - Edmundo Vieira dos Santos - Magnesiano
19º - Elvira Moreira do Nascimento - Magnesiano
20º - Izabete Maria O F. – Calcítico
21º - Antônio João Ribeiro - Dolomítico
22º - Altair Pereira Caixeta - Magnesiano
23º - Cristino Queiroz - Magnesiano
24º - Tereza Rocha - Magnesiano
25º - Laudelino J. Amorim - Dolomítico
26º - João Batista Duarte - Dolomítico
27º - João Pereira dos Santos - Calcítico
28º - Genusval dos Santos - Magnesiano
29º - Eli Joaquim Ribeiro - Magnesiano
Total de Produtores - 29 Magnesiano - 220ton Calcítico 
- 40ton
Total de Toneladas - 290 Dolomítico - 30ton
Fl07-Lei 3.228/99
 CONSELHO DE DOURADOS
1º - José Raimundo Gomes - Magnesiano
2º - Gilson José Gomes - Magnesiano
3º - Amarildo Delfino Gomes - Magnesiano
4º - Raimundo Delfino Gomes - Magnesiano
5º - Belchior José do Amaral - Magnesiano
6º - Mário Eurípedes de Castro - Magnesiano
7º - Luci Aparecida Castro - Magnesiano
8º - Vicente dos Reis Pires - Magnesiano
9º - Jorge Fernandes Castro - Magnesiano
10º - Anterino Sebastião de Paula - Magnesiano
11º - Romero Almeida - Magnesiano
12º - Vando José do Amaral - Dolomítico
13º - Benedito Eustáquio de Paula - Magnesiano
14º - Olímpio Romão de Castro - Mgnesiano
15º - Altivo Sebastião de Paula - Magnesiano
16º - Valdo Santos de Paula - Magnesiano 
17º - Valdir João de Paula - Dolomítico
18º - Valdir Noel de Lima - Magnesiano
19º - Joaquim José de Paula - Calcítico
20º - Moacir de Paula - Calcítico
21º - Júlia de Castro - Calcítico
Total de Produtores - 21 Dolomítico - 20ton Calcítico - 
30ton
Total de Toneladas - 210 Magnesiano - 160ton
 
 CONSELHO DE BUQUEIRÃO
1º - João Batista de Melo - Dolomítico
2º - José Dias Sobrinho - Calcítico 
3º - Lázaro Ferreira - Magnesiano
4º - Orotides Ribeiro de Oliveira - Magnesiano
5º - José Castro Alves - Magnesiano
6º - Aldemar Dias - Magnesiano 
7º - Maria Conceição - Dolomítico
Total de Produtores - 07 Magnesiano - 40ton Calcítico 
- 10ton
Total de Toneladas - 70 Dolomítico - 20ton
 CONSELHO DE MATA DO SILVANO
1º - Ilsom Coelho Mendes - Calcítico 
Produtor - 01 Calcítico - 10ton
Total de toneladas - 10 
Fl08-Lei 3.228/99
 CONSELHO DE TEJUCO
1º - Lázaro F. dos Reis - Magnesiano
2º - Miguel Pereira Santos - Magnesiano
3º - Vicente Geraldo Reis - Magnesiano
4º - Tarcísio Donizete Reis - Magnesiano
5º - Pedro Carlos de Oliveira - Dolomítico
6º - Marcilom Corrêia Faria - Dolomítico
7º - Hugo Eduardo - Dolomítico 
8º - Gilson Antônio - Dolomítico
9º - Gustavo Rodrigues - Dolomítico
10º - Geraldo Domingos Reis - Dolomítico
11º - Gilberto V. dos Reis - Dolomítico
12º - Geraldo Donizete Reis - Magnesiano
13º - Ataliba de Almeida - Magnesiano
14º - Alaor Correia de Faria - Magnesiano 
15º - Amir Carneiro - Magnesiano
16º - Celso Carlos Oliveira - Dolomítico
17º - Daniel Venceslau - Dolomítico
Total de Produtores - 17 Dolomítico - 90ton Magnesiano - 
80ton
Total de Toneladas - 170
 CONSELHO DE PEDROS
1º - Sebastião Corrêia da Silva - Dolomítico
2º - Sebastião Pereira Sobrinho - Magnesiano 
3º - Sérgio Eustáquio Pereira - Magnesiano
4º - Célio dos Reis - Dolomítico
Total de Produtores - 4 Dolomítico - 20ton Magnesiano -
20ton
Total de Toneladas - 40
 CONSELHO DE BEBEDOURO
1º - Idalino Geraldo Machado - Calcítico
2º - Sebastião Martins Ribeiro - Calcítico
3º - Idalina Geralda - Magnesiano
4º - Tarcísio de Queiroz - Magnesiano
5º - Ismael Esteves Santos - Magnesiano
Total de Produtores - 5 Calcítico - 20ton
Total de Toneladas - 50 Magnesiano - 30ton
Fl09-Lei 3.228/99
 CONSELHO DE SANTA LUZIA DOS 
BARROS
1º - Achiles França - Calcítico
2º - Daly de Souza - Calcítico
3º - Irival Cunha Silva - Magnesiano
4º - Gervásio Zatti - Magnesiano
5º - Juliano Cezar - Magnesiano
6º - Sérgio Afonso Vieira - Magnesiano
7º - Ocacir Carlos da Silva - Magnesiano
8º - Célio Afonso da Silva - Dolomítico
9º - Eduardo Donizete de Souza - Magnesiano
10º - Ester Magalhães Nunes - Dolomítico
Total de Produtores - 10 Magnesiano - 60ton Calcítico - 
20ton
Total de Toneladas - 100 Dolomítico - 20ton
 CONSELHO DE MACAÚBAS DE CIMA
1º - Romeu Rosa de Carvalho - Dolomítico
2º - Francisco Q dos Reis - Magnesiano
3º - Marcos Antônio Melo - Magnesiano
4º - Espólio de João Alves Pires - Magnesiano
5º - Manoel Ramos de Lima - Magnesiano
6º - Darcelina Caixeta - Magnesiano
7º - José Roberto da Silva - Calcítico
8º - Jair Gonçalves - Calcítico
9º - José Queiroz Magalhâes - Magnesiano
10º - Ivo Gonçalves da Silva - Dolomítico
11º - João Joaquim Silva - Dolomítico
12º - Antônio Gonçalves - Calcítico
Total de Produtores - 12 Calcítico - 30ton Dolomítico - 
30ton
Total de Toneladas - 120 Magnesiano - 60ton
 CONSELHO DE LAGINHA 
1º - Ione Ávila Teixeira - Calcítico
2º - Hélio Pereira - Dolomítico
3º - Gilcilei Antônio Cruz - Dolomítico
4º - Elson Fábio Guimarães - Dolomítico
5º - Carlos Alberto A Rabelo - Calcítico
6º - Valdemar Gonçalves Dias - Magnesiano
7º - Altina Mota Pereira - Magnesiano
8º - Marcelina Cãndida Vilela - Dolomítico
9º - Geraldo Borges Guimarães - Calcítico
10º - João Batista Guimarães - Calcítico
11º - Joaquim Gilberto Silva - Magnesiano
12º - Saulo Lemos - Dolomítico
13º - Osvaldo Pereira Souza - Magnesiano
14º - Joaquim Gilberto Silva - Magnesiano
Fl10-Lei 3.228/99
15º - Pedro José Alves - Calcítico
16º - Reinaldo Borges - Calcítico 
17º - José Alves Ferreira - Calcítico
18º - João dos Reis Alves - Calcítico
19º - Lucinda Maria Pereira - Magnesiano
Total de Produtores - 19 Magnesiano - 60ton Dolomítico - 
50ton
Total de Toneladas - 190 Calcítico - 80ton
 CONSELHO DE COELHOS
1º - Leonardo Coelho da Silva - Dolomítico
2º - João Batista de Souza - Dolomítico
3º - João Pereira Sobrinho - Dolomítico
4º - Sebastião dos Reis Souza - Dolomítico
5º - Gislene Santos Marques - Dolomítico
6º - Aguinaldo Mendes de Queiroz - Magnesiano
7º - Celso dos Reis Pereira - Magnesiano
8º - Vicente Francisco de Almeida - Magnesiano
9º - Ana Maria de Souza - Dolomítico
10º - Geovano Pereira - Dolomítico
11º - João Pereira Sobrinho - Dolomítico
12º - João Coelho Marques - Magnesiano
13º - Divino Silvestre Coelho - Magnesiano
14º - Eurípedes Magalhães - Dolomítico
15º - Rogério Barbosa Amaral - Calcítico
16º - Brás dos Reis Souza - Dolomítico
17º - José Rufino de Souza Filho - Calcítico
18º - Adauto Carlos Souza - Calcítico
19º - Antônio dos Reis - Magnesiano
20º - João dos Reis Souza Coelho - Magnesiano
21º - Lindalva Marques Coelho - Magnesiano
22º - Vicente Francisco de Almeida Coelho - Magnesiano
23º - Edsom Pereira Coelho - Magnesiano
Total de Produtores - 23 Magnesiano - 100ton Dolomítico 
100ton
Total de Toneladas - 230 Calcítico - 30ton
 CONSELHO DE MALHADOURO 
1º - Valdemar Carneiro da Silva - Magnesiano
2º - Pedro Donizete Ferreira - Dolomítico
3º - Marco Antonio Ferreira - Dolomítico
4º - Joaquim Pereira - Dolomítico
5º - Edmar dos Reis Mendes - Magnesiano
6º - Edvar dos Reis Mendes - Magnesiano
7º - Edvaldo dos Reis Mendes - Magnesiano
8º - Cleidimir - Magnesiano
9º - Generino Pedro Silva - Dolomítico
Fl11-Lei 3.228/99
10º - Joaquim Donizete Desterro - Calcítico
11º - Gilson Oliveira Rodrigues - Dolomítico
12º - João Francisco de Brito - Calcítico
13º - Lázaro André de Oliveira - Magnesiano
Total de Produtores - 13 Magnesiano - 60ton Dolomítico - 
50ton
Total de Toneladas - 130 Calcítico - 20ton
 CONSELHO DE MARTINS E CÓRREGO FEIO
1º - Orlando Isao Sato - Calcítico
2º - Sebastião Izidoro - Magnesiano
3º - Valdir Nunes - Magnesiano
4º - José Humberto Nunes - Magnesiano
5º - Eurípedes Ferreira - Magnesiano
6º - Vanderley - Magnesiano
7º - Joaquim Pinheiro - Magnesiano 
8º - Geralda Maria - Magnesiano
9º - Divino - Magnesiano
10º - Antônio Pinheiro Chagas - Magnesiano
11º - Valdivino - Magnesiano
12º - Salvino Divino Borges - Magnesiano
13º - Joaquim Eustáquio Pinheiro - Magnesiano
14º - Salvador Antônio - Magnesiano
15º - Nilson Geraldo de Oliveira - Magnesiano
16º - Mauro Ferreira Rocha - Magnesiano
17º - Valdir Vicente de Paulo - Magnesiano
18º - Vicente de Paulo - Magnesiano
19º - Altair Gonçalves da Cunha - Magnesiano
20º - Márcio José Pereira - Magnesiano
21º - Alício Fernandes Caixeta - Magnesiano
22º - Dilson José Nunes - Magnesiano
23º - Sebastião Machado Nunes - Magnesiano
24º - Divino dos Reis Nunes - Magnesiano
25º - Júlio Tadeu Nunes - Dolomítico
26º - Valdeci José Josafá - Magnesiano
27º - Antônio Paulo Ribeiro - Dolomítico
28º - João da Cruz - Calcítico
29º - Afonso Joaquim de Paula - Magneiano
30º - Sebastião de Souza - Magnesiano
31º - Hélio Gonçalves Pereira - Magnesiano
32º - Alésio Vicente de Paula - Magnesiano
33º - Reginaldo dos Reis Felipe - Magnesiano
34º - Maria Hooper - Magnesiano
35º - Valter do Espaço Lima - Magnesiano
36º - Adauto - Magnesiano
37º - Luiz Cunha - Magnesiano 
38º - Paulo Luiz da Cunha - Magnesiano
39º - João Nunes Pereira - Magnesiano
40º - Sebastião Cunha - Magnesiano
41º - José Felisbino - Magnesiano
Fl12-Lei 3.228/99
42º - João Batista de Paula - Magnesiano
43º - Braz Nunes de Paula - Dolomítico
44º - José Machado Nunes - Magnesiano
45º - Lázaro Marques - Calcítico
46º - José Maria de Souza - Calcítico
47º - Donizete Nunes Cunha - Calcítico
48º - Baltazar Pinheiro - Magnesiano
49º - José Machado de Paula - Magnesiano
50º - Ilto Moreira de Almeida - Magnesiano
51º - José Pereira Gonçalves - Magnesiano
52º - Leonildo Vicente de Paula - Magnesiano
Total de Produtores - 52 Magnesiano - 440ton Dolomítico - 
30ton
Total de Toneladas - 520 Calcítico - 50ton
 CONSELHO DE BARRA DO SALITRE 
1º - Geraldo Cândido da Silva - Calcítico
2º - Wantuir Cortes da Silva - Calcítico
3º - Sebastião Barra Cândido - Magnesiano
4º - Alaeste Côrtes Silva - Magnesiano
5º - Adair Vicente Paula - Magnesiano
6º - João Silva - Magnesiano 
7º - Helena Silva Côrtes - Magnesiano
Total de Produtores - 7 Calcítico - 20ton
Total de Toneladas - 70 Magnesiano - 50ton
 CONSELHO SANTO ANTÔNIO DO 
QUEBRANZOL
1º - Eurípedes João Gonçalves - Magnesiano
2º - Valdair dos Reis Cunha - Magnesiano
3º - Ronimarques Reis da Cunha - Magnesiano
4º - Jorge Alves Martins - Magnesiano 
5º - Valdir Clarindo - Dolomítico
6º - Antônio Ferreira - Dolomítico
7º - Ivando Nascimento Cunha - Calcítico
8º - Dezonir José da Cunha - Dolomítico
9º - João Mendes Ferreira - Dolomítico
10º - Rosemir Ferreira Rosa - Dolomítico
11º - José Ronildo Martins - Dolomítico
12º - José Joaquim Vieira - Dolomítico 
13º - Ronimárcio J. da Cunha - Magnesiano
14º - Nivaldo Oliveira - Magnesiano
15º - Paulo Joaquim Ribeiro - Magnesiano
16º - Sebastião Pereira Sobrinho - Magnesiano
17º - Roni Francisco Vieira - Magnesiano
18º - Helenival Braz Borges - Magnesiano 
19º - Alípio Mendes Ferreira - Dolomítico
20º - Antônio Mendes Ribeiro - Magnesiano
Fl13-Lei 3.228/99
21º - Baltazar Jacinto Rosa - Magnesiano
22º - Baltazar Ribeiro - Dolomítico
23º - Antônio Maurício - Calcítico
24º - Fabiano Cézar Ribeiro - Dolomítico
25º - Erotides Cunha - Magnesiano
26º - Alvina Mendes da Cunha - Calcítico
27º - Tarcísio Donizete - Magnesiano 
28º - Alex dos Reis Castro - Magnesiano
29º - João José Silva Pires - Magnesiano
30º - Hélio Araújo Oliveira - Magnesiano
31º - Hemes Pedro Borges - Magnesiano
32º - Eurípedes Souza Carvalho - Magnesiano
33º - Nicanor Afonso Silva - Magnesiano
34º - Eduardo Valério da Silva - Calcítico
35º - Antero Ferreira da Cunha - Magnesiano
36º - Miguel Sebastião Carvalho - Calcítico
37º - João Camilo - Magnesiano - 
38º - João Batista Alves Martins - Dolomítico
39º - José Humberto Ribeiro - Dolomítico
40º - Eurípedes Pedro Carvalho - Dolomítico
41º - Eurípedes Martins - Calcítico
42º - José Mendes Ribeiro - Dolomítico
43º - Aelton P. A Ribeiro - Magnesiano
44º - Orlando José da Cunha - Magnesiano
45º - Baltazar Ribeiro - Magnesiano
Total de Produtores - 45 Magnesiano - 250ton Dolomítico - 
140ton
Total de Toneladas - 450 Calcítico - 60ton
 CONSELHO DE MATA DA BANANEIRA
1º - Evaldo Fernandes de Melo - Dolomítico
2º - Benedito Rosa Filho - Calcítico
3º - Valdete Fernandes - Dolomítico
4º - Elismar Fernandes de Melo - Magnesiano 
Total de Produtores - 04 Magnesiano - 10ton Calcítico 
- 10ton
Total de Toneladas - 40 Dolomítico - 20ton
 CONSELHO DE PIRAPETINGA
1º - Izair Gonçalves Ferreira - Magnesiano
Produtor - 01 Magnesiano - 10ton
Total de Toneladas - 10
Fl14-Lei 3.228/99
 CONSELHO DE RITA DE MATOS
1º - Alemar Dias de Souza - Magnesiano
2º - Renê Antônio de Carvalho - Magnesiano
3º - Maria Conceição Dornelas - Magnesiano
4º - José Benedito Dornelas - Magnesiano
5º - José Benedito - Magnesiano 
6º - José Resende - Magnesiano
7º - Vicente Paulo Rezende - Dolomítico
8º - José Militão de Castro - Calcítico
9º - José Alfredo - Dolomítico
10º - José Silveira Dias - Calcítico
11º - Benedito Alfredo Dornelas - Calcítico
12º - Geraldo José Dadá - Magnesiano
Total de Produtores - 12 Magnesiano - 70ton 
Dolomítico - 20ton
Total de Toneladas - 120 Calcítico - 30ton
 CONSELHO DE BREJO DO SILVANO
1º - Basílio Camilo Corrêa - Calcítico
2º - Elza Batista Pereira - Magnesiano
3º - Arnaldo Mendes Pereira - Dolomítico
4º - Fortunato Marques Coelho - Dolomítico
5º - Jonas Marques Coelho - Magnesiano
6º - José dos Reis - Magnesiano
7º - Jacinto Marques - Magnesiano
Total de Produtores - 7 Calcítico - 10ton 
Dolomítico - 20ton
Total de Toneladas - 70 Magnesiano - 40ton
 CONSELHO SANTO ANTÔNIO DA 
BUCAINA
1º - Helvécio José de Melo - Magnesiano
2º - Sebastião Henrique Amaral - Magnesiano
3º - Lázaro Maria Assunção - Magnesiano
4º - Honorico Correia de Melo - Magnesiano
5º - Sebastião Lázaro Anselmo - Magnesiano
6º - João Batista Machado - Dolomitico
7º - Miltom Borges Santos - Dolomítico
8º - Genusvaldo de Oliveira - Magnesiano
9º - Luiz Gonçalves Reis - Dolomítico
10º - Antônio Luzia - Dolomítico
11º - Geraldo Gonçalves dos Reis - Dolomítico
12º - João Felisbino dos Reis - Magnesiano
13º - Benedito Martins Fontes - Calcítico 
14º - Belchior Ferreira Alves - Calcítico
15º - Fábio Machado - Magnesiano
16º - Afonso Vieira da Silva - Calcítico
17º - Sebastiana de Freitas Alves - Dolomítico
Fl15-Lei 3.228/99
18º - João Felisbino dos Reis - Magnesiano
19º - Felisbina Maria de Oliveira - Dolomítico
20º - João Batista Luzia - Dolomítico
Total de Produtores - 20 Dolomítico - 80ton Calcítico - 
30ton
Total de Toneladas - 200 Magnesiano - 90ton
 CONSELHO DE DIVISA
1º - Wilsom Luiz Moreira - Magnesiano 
2º - Valdo Moreira - Magnesiano
3º - Vanderley Alves Martins - Dolomítico
4º - Maria Helena Caixeta - Dolomítico
5º - José Machado - Calcítico
6º - João César Ferreira - Magnesiano 
7º - Edivânio Ribeiro - Calcítico
Total de Produtores - 7 Calcítico - 20ton Dolomítico - 
20ton
Total de Toneladas - 70 Magnesiano - 30ton
 CONSELHO DE CHAPADÃO DE FERRO
1º - Valdemar Amaro Milano - Dolomítico
2º - Gesuino M. Santana - Magnesiano
3º - Salvador M. Santana - Magnesiano
4º - Mauro Dantas - Dolomítico
5º - Márcio Milano - Calcítico
6º - Agrimpino Amaral - Magnesiano
7º - Luiz Milano - Magnesiano
Total de Produtores - 7 Dolomítico - 20ton Magnesiano - 
40ton
Total de Toneladas - 70 Calcítico - 10ton
 CONSELHO DE MOREIRAS
1º - Anivaldo Borges - Calcítico
2º - Abdias José da Silva - Magnesiano
3º - José dos Reis - Dolomítico
4º - Gersom Pereira de Souza - Dolomítico
5º - Geraldo Moreira de Almeida - Magnesiano
6º - Joaquim Gerônimo da Silva - Dolomítico
7º - Vanderlei José da Silva - Magnesiano
8º - Osvaldo Moreira - Magnesiano
9º - Altair C. Nunes - Magnesiano
Total de Produtores - 09 Magnesiano - 50ton Calcítico - 
10ton
Total de Toneladas - 90 Dolomítico - 30ton
TOTAL DE PRODUTORES BENEFICIADOS - 436 
TOTAL DE TONELADAS - 4.360
TOTAL DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO - 1.140 TON 
TOTAL DE CALCÁRIO MAGNESIANO - 2.520TON
TOTAL DE CALCÁRIO CALCÍTICO - 700 TON