norma nº 3343/2000

LEI Nº 3.343/2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER 
BENEFÍCIOS AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS 
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Patrocínio aprovou e o Prefeito 
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 
6.310 (seis mil, trezentos e dez) toneladas de calcário (calcítico – dolomítico e 
magnesiano), e repassá-las aos seguintes Conselhos e Associações Comunitárias, de 
acordo com a seguinte distribuição:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Malhadouro – 220 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lajinha – 180 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego do Açude – 280 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Dourados – 240 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Lagoa Seca – 300 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata do Silvano – 190 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Buqueirão – 170 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capão Seco – 100 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Bocaina – 240 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista – 430 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Esmeril – 130 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Baixo - 260 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreiras – 140 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego Dantas – 30 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Cima – 120 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Luzia dos Barros – 170 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio do Quebranzol – 300 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego da Mata – 270 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra – 50 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo do Silvano – 100 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Morro Alto – 70 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taquara – 150 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Samambaia – 220 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Caxambú - 280 toneladas 
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Silvano - 160 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Coelhos - 100 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Martins e Córrego Feio – 570 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Chapadão de Ferro – 30 toneladas
Associação São Pedro – 360 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Salitre – 110 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata da Bananeira – 30 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedros – 60 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Divisa – 90 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bebedouro – 10 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tejuco – 150 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Salitre – 10 toneladas
(fls. 2 – Lei nº 3.343/2000)
Art. 2º - Cada Conselho Comunitário relacionado no Artigo 1º ficará 
encarregado de destinar 10 (dez) toneladas para cada produtor inscrito no programa, 
cuja relação fornecida pelo próprio Conselho fica fazendo parte integrante da presente 
Lei.
Parágrafo Único - As despesas com o transporte do calcário será de 
inteira responsabilidade dos beneficiados.
Art. 3º - Só serão beneficiados com o recebimento do calcário os 
Conselhos Comunitários que estiverem com suas prestações de contas em dia junto à
Fazenda Municipal em decorrência de recebimento e aplicação de recursos recebidos 
do município.
Art. 4º - Para o cumprimento da presente Lei, as despesas correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária:
13............................ Secretaria M. Agricultura/Pecuária e Abastecimento
01............................ Secretaria M. Agricultura/Pecuária e Abastecimento
04............................ Agricultura
0414........................ Produção Vegetal 
0414080.................. Sementes e Mudas 
04140804.104000... Distribuição de Sementes e Insumos/Lavouras 
3120.00.0000.......... Material de Consumo
Art. 5º - A aquisição das 6.310 toneladas de calcário ocorrerá nos 
termos das Leis de Licitações Públicas.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário está Lei entra em 
vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG., 06 de julho de 2000.
Roberto Queiroz do Nascimento
 Prefeito Municipal
(fls. 
3
– Lei nº 3.343/2000)
CONSELHO DE MALHADOURO
1º
- Pedro Donizete Ferreira 
– Magnesiano
2º
- Vicente Manoel Rodrirgues 
– Dolomítico
3º
- Joaquim Donizete Desterro 
– Dolomítico 
4º
- Joaquim Pereira 
– Magnesiano
5º
- Benedito Antônio Machado (Espólio) 
– Dolomítico
6º
- Vicente Rodrigues 
– Dolomítico
7º
- Cleidimar 
– Magnesiano
8º
- Alberico Mendes 
– Dolomítico
9º
- Lázaro André de Oliveira 
– Dolomítico 
10º
- Edivar dos Reis Mendes 
– Calcítico
11º
- Edvaldo dos Reis Mendes 
– Dolomítico 
12º
- Edmar dos Reis Mendes 
– Dolomítico 
13º
- Walter Sebastião de Castro 
– Dolomítico
14º
- Sebastião Vicente Rodrigues 
– Dbolomítico
15º
- João Rodrigues 
– Magnesiano
16º
- Generino Pedro Silva 
– Dolomítico
17º
- João Pedro Filho 
– Dolomítico
18º
- Gilson Oliveira Rodrigues 
– Dolomítico
19º
- Jorge Lopes da Silva 
– Dolomítico
20º
- Paulo Edsom Bachel 
– Dolomítico
21º
- Belchior Gonçalves da Silva 
– Dolomítico
22º
- Gasparino José Dias 
- Dolomítico
Total de Toneladas 
– 220
Magnesiano 
– 40 ton.
Calcítico 
– 10 ton
Dolomítico 
– 170 ton.
CONSELHO DE LAJINHA
1º 
- José de Oliveira 
– Magnesiano
2º 
- Neuton Alves da Silva 
– Magnesiano 
3º 
- Marcelina Cândida Vilela 
– Magnesiano
4º 
- José Henrique Vilela 
– Magnesiano 
5º 
- Elson Fábio Guimarães 
– Magnesiano 
6º 
- Itamar Guimarães 
– Magnesiano 
7º 
- João Batista Guimarães 
– Magnesiano 
8º 
- José Alves Ferreira 
– Magnesiano 
9º 
- Ronaldo da Ávila Rabelo 
– Magnesiano 
10º 
- Carlos Alberto de Ávila Rabelo 
– Magnesiano 
11º 
- Hélio Pereira 
– Magnesiano 
12º 
- Altina Mota Pereira 
– Magnesiano
13º 
- Gilberto Borges Guimarães 
– Calcític
o
14º 
- Valdemar Gonçalves 
– Calcítico
15º 
- João dos Reis Alves 
– Calcítico
16º 
- Flávio Lúcio Guimarães 
- Dolomítico
17º 
- Vagner Norberto Campos 
- Magnesiano 
18º 
- Geraldo Marques Rodrigues 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 180
Magnesiano 
– 140 ton.
Calcítico 
– 30 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
CONSELHO DE CÓRREGO DO AÇUDE
1º 
- Miguel Pereira 
– Magnesiano
2º 
- Alaor dos Reis 
– Magnesiano
3º
- Alaor Correia Faria 
- Magnesiano
4º 
- Amir Carneiro 
– Magnesiano
5º 
- Alex Fabiano Rodrigues 
– Magnesiano
6º 
- Ary Silva 
– Magnesiano
7º 
- Emerson Juliano Antunes 
– Magnesiano
8º 
- Evaldo Fernandes de Melo 
– Magnesiano
9º 
- Gilsom Antônio 
– Magnesiano
10º 
- Lázaro Francisco dos Reis 
– Magnesiano
11º 
- Vicente Rodrigues 
– Magnesiano
12º 
- Vicente Geraldo dos Reis 
– Dolomítico 
13º 
- Tarcísio Donizete dos Reis 
– Dolomítico 
14º
- Pedro Carlos de Oliveira 
– Dolomítico
15º
- Joaquim Onofre dos Reis 
– Dolomítico
16º
- João dos Reis de Oliveira 
– Dolomítico
17º
- João Batista Machado 
– Dolomítico
18º
- João Batista dos Reis 
– Dolomítico
19º
- Gustavo Rodrigues 
– Dolomítico
20º
- Gilberto Vicente dos Reis 
– Dolomítico
21º
- Geraldo Donizete dos Reis 
– Dolomítico
(fls. 4 – Lei nº 3.343/2000)
22º - Geraldo Domingo dos Reis – Dolomítico
23º - Ataliba de Almeida – Dolomítico
24º - Celso Carlos de Oliveira – Dolomítico
25º - João Wanderley dos Reis – Dolomítico
26º - Carlos de Paula – Dolomítico
27º - Marcilom Correa de Faria – Dolomítico
28º - Hugo Eduardo C. Faria - Dolomítico
Total de Toneladas – 280
Magnesiano – 110 ton.
Dolomítico – 170 ton.
CONSELHO DE DOURADOS
1º - Virmondes José do Amaral – Dolomítico
2º - José Eustáquio de Castro – Dolomítico 
3º - Mário Eurípedes de Castro – Dolomítico 
4º - Belchior José do Amaral – Dolomítico 
5º - José Fernandes de Castro - Dolomítico 
6º - José Eustáquio Romão - Dolomítico
7º - Joaquim Fernandes Neto – Dolomítico 
8º - Ilson de Castro – Dolomítico 
9º - Homero de Almeida - Dolomítico
10º - Onofre Ribeiro - Magnesiano
11º - Luci Aparecida de Castro – Magnesiano
12º - Jorge Fernandes de Castro - Magnesiano
13º - Terezinha Fernandes Marra - Magnesiano
14º - João Antônio – Magnesiano 
15º - Graciano Afonso de Paula - Magnesiano
16º - Edmar José Gonçalves - Magnesiano
17º - Fabiano Assis Gonçalves - Magnesiano
18º - Vicente Jesus Almeida - Calcítico
19º - Moacir Nunes de Castro – Calcítico
20º - Sebastião José Romão – Calcítico
21º - Valdir João de Paula – Dolomítico
22º - Geraldo do Reis Castro – Calcítico 
23º - Amarildo Delfino Gomes – Dolomítico
24º - José Raimundo Gomes – Dolomítico
Total de Toneladas – 240
Magnesiano – 80 ton.
Calcítico – 40 ton.
Dolomítico – 120 ton.
CONSELHO SANTO ANTÔNIO DA LAGOA SECA
1º - Wanderlei Nunes da Silveira Magnesiano
2º - José Astrogildo Oliveira - Magnesiano
3º - Ildeu Marques Rodrigues – Magnesiano 
4º - João Batista – Magnesiano 
5º - Antônio José Caixeta – Magnesiano 
6º - Gilberto de Paula Ferreira – Magnesiano 
7º - Maiza Andréia Ferreira – Magnesiano
8º - Marcos Paulo de Oliveira – Magnesiano 
9º - Maria de Lourdes Rodrigues – Magnesiano
10º - Nominato Ferreira de Oliveira - Magnesiano
11º - Onofre Donizete Machado – Magnesiano
12º - Rainer Ferreira de Oliveira – Magnesiano 
13º - Miguel Faria - Calcítico
14º - Geraldo de Oliveira – Calcítico
15º - Amir José de Oliveira – Calcítico
16º - Pedro Camilo Carlos - Dolomítico 
17º - José Roberto Matos - Dolomítico
18º - Ronaldo Ferreira de Oliveira - Dolomítico
19º - Pedro Donizete Faria – Dolomítico
20º - Lázaro E. Ferreira – Dolomítico
21º - Sebastião Carlos de Oliveira - Dolomítico 
22º - Gilberto - Calcítico
23º - Rogério Iraci de Oliveira – Magnesiano
24º - Ronaldo de Oliveira – Magnesiano
25º - Mário de Moura Caldeira – Dolomítico
26º - Alex dos Reis Castro – Dolomítico
27º - Edvaldo Vieira dos Santos – Dolomítico
28º - Gaspar Jesus dos Reis – Calcítico
29º - Abadia – Calcítico
30º - Francisco Barra - Magnesiano
(fls. 
5
– Lei nº 3.343/2000)
Total de Toneladas 
– 300
Magnesiano 150 ton.
Calcítico 
– 60 ton.
Dolomítico 
– 90 ton.
CONSELHO DE MATA DO SILVANO
1º 
- Sinval Batista da Silva 
– Dolomítico
2º
- Sebastião dos Reis 
– Magnesiano
3º
- José Pereira Mendes 
– Magnesiano
4º
- João Silvestre 
– Magnesiano
5º
- Suely Aparecida S. Marques 
– Magnesiano
6º
- João Coelho Marques 
– Magnesiano
7º
- João Francisco da Silva 
– Magnesiano
8º
- Ronaldo José da Silva 
– Magnesiano
9º
- Benedito Francisco 
– Magnesiano
10º
- João Coelho Mendes 
– Calcítico
11º
- Francisco Coelho 
– Calcítico
12º
- Iltervino Alves Vieira 
– Calcítico
13º
- Jair Francisco da Silva
- Calcítico
14º
- Joel Francisco da Silva 
– Calcítico
15º
- Geraldo Francisco da Silva 
–Calcítico 
16º
- João Coelho de Souza 
– Calcítico
17º
- Reinaldo Francisco da Silva 
– Magnesiano
18º
- João Coelho de Souza 
– Magnesiano
19º
- Wilsom Coelho Mendes 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 190
Magnesiano 
– 110 ton.
Calcítico 
– 70 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
CONSELHO DE BUQUEIRÃO
1º 
- Lázaro Ferreira 
– Magnesiano 
2º 
- Adail Queiroz 
– Magnesiano
3º 
- Lauderico Correia Machado 
- Magnesiano
4º 
- José Maria da Fonseca 
– Magnesiano
5º 
- João Aparecido dos Reis 
- Magnesiano
6º 
- Orotides Ribeiro de Oliveira 
– Magnesiano 
7º 
- Baltazar Dias de Oliveira 
– Magnesiano 
8º
- Bruno Marques 
- Magnesiano 
9º
- Maria Onofra Marques 
– Magnesiano
10º
- José Bernardes Braga 
– Magnesiano
11º
- Anivaldo Nunes da Silva 
– Magnesiano
12º
- Dijalma Ferreira Alves 
– Magnesiano
13º
- Reinaldo de Nazaré Dias 
– Dolomítico
14º
- Henivaldo Afonso Borges 
– Dolomítico
15º
- Heber Cortes França 
– Magnesiano
16º
- Lázaro Vanderley da Silva 
– Magnesiano
17º
- Olímpio Ferreira Alves 
– Calcítico
Total de Toneladas 
– 170
Magnesiano 
– 140 ton.
Calcítico 
– 10 ton.
Dolomítico 
– 20 ton.
CONSELHO DE CAPÃO SECO
1º
- Neuber Cândido Roriz 
– Magnesiano
2º
- Sebastião Cândido Roriz 
– Magnesiano
3º
- Alemar Dias de Souza 
– Calcítico
4º
- Geraldo José Dada 
– Dolomítico
5º
- José Alfredo Dornelas 
– Magnesiano
6º
- Maria Conceição Dornelas 
– Dolomítico 
7º
- Sebastião José de Resende 
– Calcítico
8º
- Sudário Ubaldo Magalhães 
– Calcítico
9º
- Vicente Paulo de Resende 
– Magnesiano
10º
- Wanderley Costa Neto 
- Dolomítico
Total de Toneladas 
– 100
Magnesiano 
– 40 ton.
Calcítico 
– 30 ton.
Dolomítico 
– 30 ton.
CONSELHO DE SANTO ANTÔNIO DA BUCAINA
1º
- Benedito Carvalho Filho 
– Magnesiano
2º
- Geni José Carvalho 
– Magnesiano
3º
- Alcione de Souza 
– Magnesiano
4º
- Sebastião Lázaro Anselmo 
– Magnesiano 
(fls. 
6
– Lei nº 3.343/2000)
5º
- Euvécio José de Melo
- Magnesiano
6º
- Vander Borges Pires 
– Magnesiano 
7º
- Eurípedes João Gonçalves 
– Magnesiano 
8º
- Antônio Luzia 
- Magnesiano
9º
- João Batista Luzia 
– Dolomítico 
10º
- João Reginaldo Romão 
– Magnesiano
11º
- Genisvaldo de Oliveira 
– Magnesiano 
12º
- Lázaro Maria Assunção 
– Magnesiano
13º
- João Felisbino dos Reis 
– Magnesiano 
14º
- Honorico Correia de Melo 
– Magnesiano 
15º
- Sebastião Felisbino dos Reis 
– Magnesiano
16º
- Pedro Felisbino dos Reis 
– Magnesiano 
17º
- Nilton César Búbola dos Santos 
- Calcítico
18º
- Miltom Borges dos Santos 
– Calcítico
19º
- Felisbina Maria de Oliveira 
– Calcítico
20º
- Antônio Donizete dos Santos 
– Calcítico
21º
- João Reginaldo de Castro 
- Magnesiano 
22º
- Benedito Martins Fontes 
- Magnesiano
23º
- José Gonçalves dos Reis 
–
Magnesiano 
24º
- Luiz Gonçalves dos Reis 
- Calcítico
Total de Toneladas 
– 240
Magnesiano 
– 180 ton.
Calcítico 
– 50 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
CONSELHO DE BOA VISTA
1º 
- Adão Donizete Vieira 
– Magnesiano 
2º
- Adão Honório de Souza 
– Magnesiano
3º
- Anivaldo Almerico 
– Magnesiano
4º
- Antônio Vicente de Paula 
– Magnesiano
5º
- Ari Fonseca 
– Magnesiano
6º
- Dílson de Deus 
– Magnesiano
7º
- Dimas Gonzaga 
– Magnesiano
8º
- Eraldo Oliveira da Silva 
– Magnesiano
9º
- Ernestina Rosa Silva 
– Magnesiano
10º
- Eustáquia de Fátima 
– Magnesiano
11º
- Fabiano Eustáquio 
– Magnesiano
12º
- Gaspar Augusto Lourenço 
– Magnesiano
13º
- Geovane César Almeida 
– Magnesiano
14º
- Gildo Silva Oliveira 
– Magnesiano
15º
- Ildeu Silva 
– Magnesiano
16º
- João de Deus 
– Magnesiano
17º
- João Martins Ávila 
– Magnesiano
18º
- José Eustáquio Borges
– Magnesiano
19º
- José Geraldo Braga 
– Magnesiano
20º
- José Maria Fonseca 
– Magnesiano
21º
- José dos Reis Xavier 
– Magnesiano 
22º
- Juscelino João de Pádua 
– Magnesiano
23º
- Márcio Silva de Oliveira 
– Magnesiano
24º
- Maurício Joaquim de Ávila 
– Magnesiano
25º
- Paulo César dos Reis 
– Magnesiano
26º
- Roberto Carvalho Almeida 
– Magnesiano
27º
- Rosamiro Silva 
– Magnesiano
28º
- Sebastião Graciano 
– Magnesiano
29º
- Valdemar José de Souza 
– Magnesiano
30º
- Vanderlei Vicente de Paula 
- Magnesiano
31º
- Amarildo Silva 
- Magnesiano
32º
- Nely José de Carvalho 
– Magnesiano
33º
- José Alves da Rocha 
- Magnesiano
34º
- Fábio César Alves 
- Magnesiano
35º
- Lauro Barbosa Júnior 
- Magnesiano
36º
- João Alves da Rocha 
- Magnesiano
37º
- Nelson Fonseca 
- Magnesiano
38º
- Valdir Carvalho 
– Calcítico
39º
- Pedro Pires da Silva 
– Calcítico
40º
- Lázaro Expedito 
– Calcítico
41º
- Anderson Costa Zanotim 
– Calcítico
42º
- José Antônio de Ávila 
– Calcítico
43º
- Elizeta Ávila 
- Dolomítico
Total de Toneladas 
– 430 
Magnesiano 
– 370 ton.
Calcítico 
– 50 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
(fls. 
7
– Lei nº 3.343/2000)
CONSELHO DE ESMERIL
1º
- Joaquim Marcelino Santos 
– Magnesiano
2º
- Antônio Francisco 
– Magnesiano
3º
- Carlos Alexandre Machado 
– Magnesiano
4º
- Elizeu dos Reis 
– Magnesiano
5º
- Alexandre Antônio Viscardi 
– Calcítico
6º
- Abimael Chagas dos Reis 
– Magnesiano
7º
- Célio Donizete Soares 
– Calcítico
8º
- Jaime Chagas 
– Calcítico
9º
- João Fassina 
– Calcítico
10º
- Rodrigo Viscardi 
– Magnesiano
11º
- Júlio de Oliveira 
– Magnesiano
12º
- Amir de Oliveira 
– Magnesiano
13º
- Sidnei Martini 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 130
Magnesiano 
– 90 ton.
Calcítico 
– 40 ton.
CONSELHO DE MACAÚBAS DE BAIXO
1º
- Lauro Ferreira 
- Magnesiano
2º
- José Antônio Moreira 
– Magnesiano
3º
- Paulo Nascimento Ferreira 
– Magnesiano
4º
- Maria Gonçalves Ribeiro 
- Magnesiano
5º
- Edson José Ribeiro 
- Magnesiano
6º
- Edmundo Vieira dos Santos 
- Magnesiano
7º
- Marcondes dos Santos 
-
Magnesiano
8º
- Valter Queiroz 
- Magnesiano
9º
- Wilson Moreira
- Magnesiano
10º
- Areno Ferreira Resende 
– Magnesiano 
11º
- Nildo Pereira 
- Magnesiano
12º
- Joaquim Antônio de Souza 
- Magnesiano
13º
- Lauro Alves Santos 
- Magnesiano
14º
- Laura Alves Santos 
– Magnesiano
15º
- Pércio Ferreira do Nascimento 
– Magnesiano
16º
- Eurípedes José Naves 
– Magnesiano
17º
- Gersino Antônio Martins 
– Magnesiano
18º
- Mauro Sérgio Ferreira 
– Magnesiano
19º
- Jenusval dos Santos 
–Calcítico
20º
- Valdo Moreira 
– Dolomítico
21º
- Afonso do Nascimento 
– Magnesiano
22º
- Antônio Maurício Vieira Santos 
–Calcítico
23º
- Ely Joaquim Ribeiro 
– Magnesiano
24º
- Valter Ribeiro 
–Calcítico
25º
- Belchior Ferreira Alves 
–Calcítico
26º
- Maria Helena Caixeta 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 260
Magnesiano 
– 210 ton.
Calcítico 
– 40 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
CONSELHO DE MOREIRAS
1º
- Ocacil Carlos da Silva 
– Magnesiano
2º
- Nilton Pereira 
– Magnesiano
3º
- Valmir José Santos 
– Magnesiano
4º
- Geraldo Moreira 
– Magnesiano
5º
- Marcos 
– Magnesiano
6º
- Luiz Aparecido de Souza 
– Magnesiano
7º
- Gerson Pereira 
– Magnesiano
8º
- Eidimar Borges 
– Dolomítico
9º
- Abdias José da Silva 
– Dolomítico
10º
- Nivaldo 
– Calcítico
11º
- Osvaldo Alves 
– Calcítico
12º
- Vitor Silva 
– Magnesiano
13º
- Daniel Pereira Silva 
– Magnesiano
14º
- João Pereira Silva 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 140
Magnesiano 
– 100 ton.
Calcítico
– 20 ton.
Dolomítico 
– 20 ton.
CONSELHO DE CÓRREGO DANTAS
1º
- Divino Vieira Bueno 
– Magnesiano
2º
- José Miguel Florentino 
– Magnesiano
3º
- Miguel Sebastião Carvalho 
– Calcítico
(fls. 
8
– Lei nº 3.343/2000)
Total de Toneladas: 30
Magnesiano 
- 20 ton
Calcítico 
– 10 ton.
CONSELHO DE MACAÚBAS DE CIMA
1º
- Dorcelina Maria Caixeta 
– Calcítico
2º
- Francisco Queiroz do Reis 
– Calcítico
3º
- José Queiroz de Magalhães 
– Calcítico
4º
- Jesus Rose 
– Magnesiano
5º
- Hilson José Botelho 
– Magnesiano
6º
- José Roberto da Silva Magnesiano
7º
- Valdomiro Ulisses de Oliveira 
– Magnesiano
8º
- João Ulisses de Oliveira 
– Magnesiano
9º
- Geraldo Eurípedes 
– Magnesiano
10º
- Manoel Ramos dos Santos Lima 
– Magnesiano
11º
- Nelson Queiroz de Magalhães 
– Magnesiano
12º
- Antônia Maria Ferreira 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 120
Magnesiano 
– 90 ton.
Calcítico 
– 30 ton.
CONSELHO DE SANTA LUZIA DOS BARROS
1º
- Irivaldo da Cunha Silva 
- Magnesiano
2º
- Daly de Souza 
– Magnesiano 
3º
- Eduardo Valério da Silva 
- Magnesiano 
4º
- Eduardo Donizete de Souza 
- Magnesiano
5º
- Delcy Afonso da Silva 
- Magnesiano 
6º
- Geraldo Ramos Luciano
– Magnesiano
7º
- Juliano César Barros 
– Magnesiano
8º
- Marcelino César da Silva 
– Magnesiano 
9º
- Marcelo José da Silva 
– Magnesiano
10º
- Oromildes Carlos da Silva 
- Magnesiano 
11º
- Sérgio dos Reis Vieira 
– Magnesiano
12º
- Alécio Posse Bom 
– Magnesiano
13º
- Levi Silva 
– Dolomítico
14º
- Jaques Silva Santos 
– Calcítico
15º
- Achiles França 
– Magnesiano
16º
- Valcir Antônio 
– Magnesiano
17º
- Gervásio Zati 
- Calcítico
Total de Toneladas 
– 170
Magnesiano 
– 140 ton.
Calcítico 
– 20 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
CONSELHO SANTO ANTÔNIO DO QUEBRANZOL
1º
- Teófilo da Costa Rosa 
– Magnesiano
2º
- Valdir Clarindo Resende 
– Magnesiano
3º
- Sebastião Pereira Sobrinho 
– Magnesiano
4º
- Orlando José da Cunha 
– Magnesiano
5º
- Ivando Nascimento Cunha 
– Magnesiano
6º
- Erotides da Cunha 
– Magnesiano
7º
- Alvina Mendes da Cunha 
– Magnesiano
8º
- Antônio Mendes Ribeiro 
– Magnesiano
9º
- Rony Marques 
– Magnesiano
10º
- José Baltazar da Cunha 
– Magnesiano
11º
- Gerônimo de Souza Carvalho 
– Magnesiano
12º
- Paulo Joaquim Ribeiro 
– Magnesiano
13º
- José Joaquim Vieira 
– Magnesiano
14º
- Jason Afonso Mendes 
– Magnesiano
15º
- João Mendes Ferreira 
– Magnesiano
16º
- Ivaldo Pedro de Carvalho 
– Magnesiano
17º
- Eurípedes de Souza Carvalho 
– Magnesiano
18º
- Ronivon Rosa da Cunha 
– Magnesiano
19º
- Rosemir Ferreira Rosa 
– Magnesiano
20º
- José Resende da Cunha 
–
Magnesiano
21º
- Pedro Ferreira Gonçalves 
– Magnesiano
22º
- João José Pires 
– Magnesiano
23º
- Eurípedes Pedro de Carvalho 
– Magnesiano
24º
- Antônio Ferreira da Cunha 
– Dolomítico
25º
- Eduardo Pedro de Carvalho 
– Magnesiano
26º
- José Nato Oliveira 
– Cacítico
27º
- José Reis Martins 
– Magnesiano
28º
- Antero Ferreira Cunha 
– Magnesiano
29º
- Valter Alves Espinho 
– Dolomítico
(fls. 
9
– Lei nº 3.343/2000)
30º
- Gilberto Afonso Vieira 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 300
Magnesiano 
– 270 ton.
Dolomítico 
– 20 ton.
Cacítico 
– 10 ton.
CONSELHO CÓRREGO DA MATA
1º
- José Mauro Rossetti 
– Calcítico
2º
- Valdomiro Rossetti 
– Calcítico
3º
- Zú da Matinha 
– Magnesiano
4º
- Maria Luzia Rossetti 
- Magnesiano 
5º
- José Maria França 
– Magnesiano
6º
- Carlos José Rossetti 
– Magnesiano
7º
- Conceição Aparecida Rossetti 
– Magnesiano
8º
- Adamir Dias Damasceno 
– Magnesiano
9º
- Belino Dias França 
– Magnesiano
10º
- Célio José da Silva 
– Magnesiano
11º
- Fausto dos Reis 
– Magnesiano
12º
- Luciano Monteiro Castro 
– Magnesiano
13º
- Rivaldo Alves Rodrigues 
– Magnesiano
14º
- Luiz Carlos Rossetti 
– Magnesiano
15º
- Arnaldo Alves de Andrade 
–
Magnesiano
16º
- Marlene Ana de Paiva 
– Calcítico
17º
- Sebastião da Silva Laures 
– Magnesiano
18º
- Osvaldo Pereira de Souza 
– Magnesiano
19º
- Marlúcio Magno de Souza 
– Magnesiano
20º
- Carlos César de Souza 
– Magnesiano
21º
- Francisco Rosa 
– Calcítico
22º
- Edson Rodrigues de Souza 
– Calcítico
23º
- Ana Marques de Souza 
– Magnesiano
24º
- Mauro Lúcio Marques Ferreira 
– Magnesiano
25º
- Lázaro Faria da Fonseca 
– Magnesiano
26º
- Moacir Marques Rodrigues 
– Magnesiano
27º
- Flávio Magalhães Queiroz 
– Calcítico
Total de Toneladas 
– 270
Magnesiano 
– 210 ton.
Calcítico 
– 60 ton.
CONSELHO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA
1º
- Luiz Antônio Gonçalves 
– Magnesiano
2º
- João Gonçalves 
– Magnesiano
3º
- Messias Sebastião de Paula 
– Magnesiano
4º
- Valto Pereira Chagas 
– Magnesiano
5º
- Daniel Reis Pereira 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 50
Magnesiano 
– 50 ton.
CONSELHO DE BREJO DO SILVANO
1º
- Vando Marques Coelho 
- Magnesiano
2º
- Ivaldo Mendes Pereira 
- Magnesiano
3º
- Jonas Marques Coelho 
- Magnesiano
4º
- Arnaldo Mendes Pereira 
– Magnesiano
5º
- Manoel Luiz Rosa 
- Magnesiano
6º
- Valdir Marques Magalhães 
- Calcítico
7º
- Elza Batista Pereira 
- Magnesiano
8º
- Renilso Humberto Marques 
- Calcítico
9º
- Jacinto Marques Rodrigues 
- Magnesiano
10º
- Leonardo J. Silva 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 100
Magnesiano 
– 80 ton.
Calcítico 
– 20 ton.
CONSELHO MORRO ALTO
1º
- Massilon Carneiro 
– Magnesiano
2º
- Antônio de Souza 
– Magnesiano
3º
- Waldemar Carneiro da Silva 
- Magnesiano 
4º
- Adilce Aparecida da Silva 
- Magnesiano 
5º
- Vladimir Correia de Faria 
- Dolomítico
6º
- Arlindo Correia de Faria 
– Dolomítico
7º
- Valdeir Correia de Faria 
- Dolomítico
Total de Toneladas 
– 70
Magnesiano 
– 40 ton.
Dolomítico 
– 30 ton.
(fls. 10 – Lei nº 3.343/2000)
CONSELHO DE TAQUARA
1º - Ilson Anselmo – Dolomítico
2º - Noé Chavier – Dolomítico
3º - Albino Chavier – Dolomítico
4º - Ernestino da Cunha – Magnesiano
5º - José Eustáquio dos Santos – Magnesiano
6º - Antônio Ferreira Faria - Calcítico
7º - Jorge Ferreira Pinto Filho – Magnesiano
8º - Vicente Vieira Coelho – Dolomítico
9º - Valdico de Paula – Magnesiano
10º - Pedro Santos – Calcítico
11º - Lucimário José dos Reis – Dolomítico
12º - Lázaro Eustáquio dos Reis – Magnesiano
13º - César Donizete dos Reis – Dolomítico
14º - Antônio Santos – Magnesiano
15º - João Ulisses de Souza – Dolomítico
Total de Toneladas – 150 
Magnesiano – 60 ton.
Calcítico – 20 ton.
Dolomítico – 70 ton.
CONSELHO DE SAMAMBAIA
1º - Célio José do Amaral – Magnesiano
2º - José Tarcísio de Castro – Magnesiano
3º - Manoel Amaral – Magnesiano
4º - Nelson Modesto – Magnesiano
5º - Wando José do Amaral – Magnesiano
6º - Antônio Alves Pires – Magnesiano
7º - Ilton Moreira de Almeida – Magnesiano
8º - João Norberto da Silva – Magnesiano
9º - Silvio Sebastião de Paula – Magnesiano
10º - Hélio Roberto da Silveira – Magnesiano
11º - Eurípedes Aparecido de Almeida – Magnesiano
12º - Joaquim José de Paula – Magnesiano
13º - Sebastião T. Castro - Magnesiano
14º - Modesto de Castro – Magnesiano
15º - Baltazar Pinheiro – Magnesiano
16º - Afonso Onofre de Paula – Magnesiano
17º - Gilson Amaral – Dolomítico
18º - José Maria de Paula – Dolomítico
19º - Anterino Sebastião de Paula – Dolomítico
20º - Messias Sebastião de Paula – Dolomítico
21º - Astrogildo Modesto João – Magnesiano
22º - Alicio Fernandes Caixeta – Magnesiano
Total de Toneladas – 220 
Magnesiano – 180 ton.
Dolomítico – 40 ton.
CONSELHO DE CAXAMBÚ
1º - Xisto de Castro – Dolomítico
2º - Denílson de Castro – Dolomítico
3º - Viviane Correia de Lima – Dolomítico
4º - Carlos Geraldo de Paula – Dolomítico
5º - Dílson Nunes da Cunha – Dolomítico
6º - Fernando César de Castro – Dolomítico
7º - Gaspar Olindio de Castro - Dolomítico
8º - José Tarcísio de Castro - Dolomítico
9º - João de Carvalho – Dolomítico
10º - Sebastião Afonso de Paula – Dolomítico
11º - Lino de Pádua Neto – Dolomítico
12º - Vicente Eustáquio de Paula – Dolomítico
13º - Wando Rodrigues da Silva – Dolomítico
14º - Tadeu dos Reis Carvalho – Dolomítico
15º - Maria Ferreira de Pádua – Dolomítico
16º - Jacy Gonçalves da Silveira – Dolomítico
17º - Luizmar de Paula – Dolomítico
18º - Donizete dos Reis de Paula – Calcítico
19º - Vanda Moreira de Lima – Calcítico
20º - José Maria Rodrigues – Magnesiano
(fls. 11
– Lei nº 3.343/2000)
21º
- João Batista da Cruz Pedrosa 
– Magnesiano
22º
- João Eustáquio de Paula 
– Magnesiano
23º
- Geraldo João Eduardo Pedrosa 
– Magnesiano
24º
- Darley Geraldo de Castro
– Magnesiano
25º
- Wanderley Correia de Lima 
– Magnesiano
26º
- João Divino da Silveira 
– Dolomítico 
27º
- Onofre Afonso de Paula 
– Dolomítico
28º
- Valdir Vicente de Paula 
– Dolomítico
Total de Toneladas 
– 280 
Magnesiano 
– 60 ton.
Calcítico 
– 20 ton.
Dolomítico 
– 200 ton.
CONSELHO DE SILVANO
1º
- Baltazar dos Reis 
– Magnesiano 
2º
- Jamir Rodrigues 
– Magnesiano
3º
- Antônio Punhagui 
– Magnesiano
4º
- Milton José Silva 
– Magnesiano
5º
- Orlando Pereira de Souza 
– Magnesiano
6º
- João Alves Pedrosa 
– Magnesiano
7º
- Pedro Salvador dos Reis 
– Magnesiano
8º
- Maria Aparecida da Silva Santos 
– Magnesiano
9º
- João Buzenato 
– Calcítico
10º
- Francisco Reis Almeida 
– Dolomítico
11º
- João Fassina 
– Calcítico
12º
- Neuza Mendes 
– Calcítico
13º
- Moisés Rodrigues Souza 
– Calcítico
14º
- Nivaldo Marques 
– Calcítico
15º
- Geraldo Beatriz 
– Calcítico
16º
- Maurício Arnaldo 
– Calcítico
Total de Toneladas 
– 160
Magnesiano 
– 80 ton.
Calcítico 
– 70 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
CONSELHO DE COELHOS
1º
- Maria do Rosário de Souza 
– Magnesiano
2º
- Nivalda Marques 
– Magnesiano
3º
- Leonardo Coelho da Silva 
– Magnesiano
4º
- João Pereira Sobrinho 
– Magnesiano
5º
- Aparecida Coelho de Souza 
– Calcítico
6º
- José Rufino Filho 
- Calcítico
7º
- Wanderley Naves da Silva 
– Calcítico
8º
- José Coelho Primo 
– Dolomítico
9º
- Geraldo Marques Rodrigues 
– Magnesiano
10º
- Lindalva da Silva Marques 
– Calcítico
Total de Toneladas 
– 100
Magnesiano 
– 50 ton.
Calcítico 
– 40 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
CONSELHO DE MARTINS E CÓRREGO FEIO
1º
- Salvino Divino Borges 
– Magnesiano
2º
- Reginaldo dos Reis Felipe 
– Magnesiano
3º
- Batista Dias 
– Magnesiano
4º
- Eurípedes Ferreira Pinheiro 
– Magnesiano
5º
- Divino Machado Nunes 
– Magnesiano
6º
- Valdomiro Braz Nunes 
– Magnesiano
7º
- Vanderley José Nunes 
– Magnesiano
8º
- Joaquim Pinheiro Marra 
– Magnesiano
9º
- Júlio Tadeu Nunes 
– Magnesiano
10º
- José Machado Nunes 
– Magnesiano
11º
- Wilson Antônio Nunes 
– Magnesiano
12º
- Divino dos Reis Nunes 
– Magnesiano
13º
- Joaquim Eustáquio Pinheiro 
– Magnesiano
14º
- José Dolores da Silva 
– Magnesiano
15º
- Sebastião de Souza 
– Magnesiano
16º
- Antônio Pinheiro Chagas 
– Magnesiano
17º
- Divino Pinheiro Chagas 
– Magnesiano
18º
- Sebastião Isidoro Nunes 
– Magnesiano
19º
- João Nunes Pereira 
– Magnesiano
20º
- Idalina Vanilda Nunes 
– Magnesiano
21º
- Sebastião da Cunha 
– Magnesiano
22º
- Márcio José Pereira 
– Magnesiano
(fls. 12
– Lei nº 3.343/2000)
23º
- Luciano Aparecido J. de Jesus 
– Magnesiano
24º
- Lázaro Marques de Oliveira 
– Magnesiano
25º
- Juvenal Josafá dos Santos 
– Magnesiano
26º
- José Pereira Gonçalves 
– Magnesiano
27º
- José Valdecir J. de Jesús 
– Magnesiano
28º
- Emiliano Gonçalves Nunes 
– Magnesiano
29º
- Braz Nunes de Paula 
– Magnesiano
30º
- Valdir Nunes Pereira 
– Calcítico
31º
- Sebastião Machado Nunes 
– Calcítico
32º
- Salomana Rosa dos Reis 
– Calcítico
33º
- José Roberto Borges 
– Calcítico
34º
- Neide dos Reis 
– Calcítico
35º
- José Humberto Nunes 
– Dolomítico
36º
- Dilsom José Nunes 
– Dolomítico
37º
- Paulo Luiz da Cunha 
– Magnesiano
38º
- Antônio Paulo Ribeiro 
– Calcítico
39º
- Pedro Luiz Vasconcelos 
– Calcítico
40º
- Sebastião Lopes de Souza 
– Magnesiano
41º
- José Alves Pedrosa 
– Magnesiano
42º
- Sebastião Carlos Ferreira 
– Calcítico
43º
- Maria Hooper 
– Calcítico
44º
- João da Cruz 
– Calcítico
45º
- Guilherme Fernandes da Cunha 
– Magnesiano
46º
- Maria Divina da Cunha 
– Magnesiano
47º
- Wagner Fernandes da Cunha 
– Magnesiano
48º
- Antônio Ribeiro 
– Magnesiano
49º
- Donizete da Cunha 
– Magnesiano
50º
- Mauro Ferreira Rocha 
– Magnesiano
51º
- Benedito Tomé do Amaral 
– Magnesiano
52º
- Arley Eustáquio Romão 
– Magnesian
o
53º
- João Batista Fernandes 
– Magnesiano
54º
- Eurípedes Gonçalves dos Reis 
– Magnesiano
55º
- Sebastião Graciano Nunes 
– Magnesiano
56º
- Benedito Pinheiro 
– Magnesiano
57º
- João Batista Dias 
- Calcítico
Total de Toneladas 
– 570
Magnesiano 
– 440 ton.
Calcítico 
– 110 ton.
Dolomítico 
– 20 ton.
CONSELHO DE CHAPADÃO DE FERRO
1º
- Vilson Anselmo 
- Magnesiano
2º
- Clodoaldo Ferreira de Souza 
- Dolomítico
3º
- Valemar Milano 
- Magnesiano
Total de Toneladas 
– 30
Magnesiano 
– 20 ton.
Dolomítico 
– 10 ton.
ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO
1º
-
Altino Gonçalves de Araújo 
– Dolomítico
2º
- Délcio José Silva 
– Dolomítico
3º
- Rosa Maria dos anjos 
– Dolomítico
4º
- José Aparecido dos Santos 
– Dolomítico
5º
- Vicente Paulo Cândido 
– Dolomítico
6º
- Lázaro Alves Fernandes 
– Dolomítici
7º
- Paulo Marcelino 
– Magnesiano
8º
- José Antônio F. Pinto 
– Magnesiano
9º
- Antônio Frederico da Silva 
– Magnesiano
10º
- Antônio Lins de Albuquerque 
– Magnesiano
11º
- Donizete Lins de Albuquerque 
– Magnesiano
12º
- Sidiney Lins de Albuquerque 
– Magnesiano
13º
- João Batista Fernandes 
– Magnesiano
14º
- Joaquim Antônio Silva 
– Magnesiano
15º
- Alcides Antônio Silva 
– Magnesiano
16º
- Claudinor Lins de Albuquerque 
– Magnesiano
17º
- Damião José dos Reis 
– Magnesiano
18º
- Osvaldo Mendes 
– Magnesiano
19º
- João Batista de Souza 
– Magnesiano
20º
- José Teixeira de Lima Filho 
– Magnesiano
21º
- José de Paulo Correia 
– Magnesiano
22º
- Odair José de Souza 
– Magnesiano
23º
- Anízio Felisbino Alves 
– Magnesiano
24º
- Manoel Pereira Munhois 
– Magnesiano
(fls. 13 – Lei nº 3.343/2000)
25º - José Airton da Costa – Magnesiano
26º - Aidê Maria de Oliveira – Magnesiano
27º - Edite de Albuquerque Camilo – Magnesiano
28º - Maria Joana Ribeiro Machado – Magnesiano
29º - Leila de Fátima Campos – Magnesiano
30º - Antônio de Castro – Magnesiano
31º - Geraldo Magela Silva – Magnesiano
32º - Célio Narcizio de Araújo – Magnesiano
33º - Adão Donizete de Brito – Magnesiano
34º - Gentil Silva – Magnesiano
35º - Manoel dos Reis – Magnesiano
36º - Marilene Soares Silva – Magnesiano
Total de Toneladas – 360 
Magnesiano – 300 ton.
Dolomítico – 60 ton.
CONSELHO DE BARRA DO SALITRE
1º - Antônio Marcos Cortes – Dolomítico
2º - Geraldo Firmino de Souza- Magnesiano
3º - Gilsom dos Reis Souza – Calcítico
4º - José Tarcízio Alves – Dolomítico
5º - João Lourenço da Silva – Magnesiano 
6º - Nilton Geraldo de Souza - Dolomítico
7º - Carlos Nunes de Castro - Dolomítico
8º - Walter Teixeira Filho - Magnesiano
9º - Alcimar Luiz da Silva – Dolomítico
10º - Osmar Luiz da Silva – Dolomítico
11º - Pedro dos Reis Silva - Dolomítico
Total de Toneladas – 110
Magnesiano – 30 ton.
Calcítico – 10 ton.
Dolomítico - 70 ton.
CONSELHO DE MATA DA BANANEIRA
1º - Cláudio Evangelista da Costa – Dolomítico
2º - Valdete Fernandes Melo - Dolomítico
3º - Elismar Fernandes de Melo – Dolomítico
Total de Toneladas – 30
Dolomítico – 30 ton.
CONSELHO DE PEDROS
1º - Sebastião Correia da Silva – Dolomítico
2º - Antônio Carlos Silva Pires – Dolomítico
3º - José Pistum Sobrinho – Calcítico
4º - Pedro Pistum Neto – Dolomítico 
5º - José Maria Ferreira – Magnesiano
6º - Walter – Magnesiano
Total de Toneladas – 60 
Magnesiano – 20 ton.
Calcítico – 10 ton.
Dolomítico – 30 ton.
CONSELHO DE DIVISA
1º - Wanderley Alves Martins - Calcítico
2º - José Machado – Magnesiano
3º - Júlio Cunha - Magnesiano
4º - José Antônio Ferreira - Calcítico
5º - Jaci Honório – Calcítico
6º - João César - Magnesiano
7º - Sebastião Anízesio – Magnesiano
8º - José Santos – Dolomítico
9º - José Roberto Taveira Pinto – Dolomítico
Total de Toneladas – 90
Magnesiano – 40 ton.
Calcítico – 30 ton.
Dolomítico – 20 ton.
CONSELHO DE BEBEDOURO
1º - Ismael Esteves dos Santos – Magnesiano
Total de Toneladas – 10 
Magnesiano – 10 ton.
(fls. 14 – Lei nº 3.343/2000)
CONSELHO DE TEJUCO
1º - Armando Antunes de Oliveira – Dolomítico
2º - Armando Donizete Pereira - Dolomítico
3º - Dílson dos Reis Machado – Calcítico
4º - Edison Correia de Faria – Calcítico
5º - José Eustáquio Rabelo – Dolomítico
6º - José Manoel de Oliveira – Calcítico
7º - Miguel Batista – Magnesiano
8º - José Dias dos Reis – Magnesiano
9º - José Rabelo – Magnesiano
10º - Ione Maria Antunes – Magnesiano
11º - Nilson Correia Machado – Magnesiano
12º - Sebastião Simplício – Magnesiano
13º - Belchior Pereira – Magnesiano
14º - Joaquim de Oliveira Filho – Magnesiano
15º - Marcos Santos Oliveira – Magnesiano
Total de Toneladas – 150 
Magnesiano – 90 ton.
Dolomítico – 30 ton.
Calcítico – 30 ton.
CONSELHO DE SALITRE
1º - Conselho Salitre – Magnesiano
Total de Toneladas – 10 
Magnesiano – 10 ton
TOTAL DE TONELADAS – 6.310
TOTAL MAGNESIANO – 4.050 TON.
TOTAL DOLOMÍTICO – 1.330 TON.
TOTAL CALCÍTICO – 930 TON.
Patrocínio-MG., 06 de julho de 2000.
Roberto Queiroz do Nascimento
Prefeito Municipal