| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3454 / 2001 |
| Date | 2001-06-28 |
| Ementa | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CAFÉ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 3.454/2001 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CAFÉ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Café” , como sendo o dia 07 (sete) de abril. Art. 2º - Fica o Município autorizado a participar e/ou promover eventos comemorativos alusivos ao “Dia Municipal do Café” . Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Patrocínio-MG., 28 de junho de 2001. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal Autor: Vereador Caio Marcos Veloso