| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3509 / 2001 |
| Date | 2001-12-20 |
| Ementa | INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO. |
| native_id | 1381 |
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LEI Nº 3.509/2001 INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO A Câmara Municipal de Patrocínio-MG., por seus representantes legais, aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art 1º - Fica estabelecido que o dia 1º (primeiro) de outubro de cada ano, será dedicado às comemorações do “DIA MUNICIPAL DO IDOSO”. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Patrocínio-MG., 20 de dezembro de 2001. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal Autor: Vereador Wanderley Marra