| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3600 / 2002 |
| Date | 2002-11-06 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DENOMINA “RUA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE. |
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PROCESSO DE LEI Nº /2015. ALTERA A LEI Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DENOMINA “RUA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprova a seguinte Lei: Art. 1º - A ementa da lei nº 3.600, de 11 de setembro de 2002 passa ter a seguinte redação: “DENOMINA “RUA DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE”. Art. 2º - O art. 1º da lei nº 3.600, de 11 de setembro de 2002 passa ter a seguinte redação: Art. 1º - A Estrada que dá acesso ao Condomínio Residencial Parque Royal, que inicia na Avenida Dom Almir Marques, situada no mencionado residencial, nesta cidade de Patrocínio-MG., passa a denominar-se “Rua Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Figueiredo”. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Patrocínio-MG., 06 de novembro de 2015. Vereador José Roberto dos Santos autor JUSTIFICATIVA: Prezados Companheiros, Este projeto de lei visa tão somente fazer uma correção na lei nº 3.600/2002, colocando “DR.” antes do nome do homenageado. Por isso conto com a aprovação dos demais Edis, desta proposição. Patrocínio-MG., 06 de novembro de 2015. Vereador José Roberto dos Santos autor