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norma nº 3611/2002

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 3611 / 2002
Date 2002-10-02
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER BENEFÍCIOS AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 3.611/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO 
CONCEDER BENEFÍCIOS AOS 
CONSELHOS COMUNITÁRIOS E 
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Patrocínio por seus representantes legais, aprovou e o 
Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei :
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 2.320 (dois mil, 
trezentos e vinte) toneladas de calcário (calcítico, dolomítico e magnesiano), e repassá-las aos 
seguintes Conselhos e Associações Comunitárias, de acordo com a seguinte distribuição:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Salitre .............................60 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista ......................................40 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo do Silvano ...........................45 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Buqueirão......................................60 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Caxambú.....................................185 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Chapadão de Ferro........................45 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Coelhos.........................................60 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego da Mata .........................165 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego Dantas.............................45 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego do Açude.........................35 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Divisa............................................75 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Dourados.....................................115 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Esmeril..........................................75 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lajinha ..........................................60 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Baixo.......................30 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Cima........................45 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Malhadouro...................................15 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Martins........................................215 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata da Bananeira ........................05 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata do Silvano............................60 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreiras........................................65 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Morro Alto ....................................50 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedros ...........................................30 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Rita de Matos................................30 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Salitre............................................10 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Samambaia..................................105 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Luzia dos Barros.................20 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Bocaina ............80 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Lagoa Seca.....135 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio do Quebranzol ......85 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Silvano ........................................110 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taquara .........................................40 toneladas
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tejuco ...........................................35 toneladas
Associação São Pedro...............................................................................................90 toneladas
(págs. 02 – Lei nº 3.611/2002)
Art. 2º - Cada Conselho Comunitário relacionado no Artigo 1º ficará encarregado 
de destinar 05 (cinco) toneladas para os produtores inscritos no programa, constantes da relação 
fornecida pelo próprio Conselho a qual fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Parágrafo Único – As despesas com o transporte do calcário será de inteira 
responsabilidade dos beneficiados.
Art. 3º - Só serão beneficiados com o recebimento do calcário os Conselhos 
Comunitários que estiverem com suas prestações de contas em dia junto à Fazenda Municipal em 
decorrência de recebimento e aplicação de recursos recebidos do município.
Art. 4º - Para o cumprimento da presente Lei, as despesas correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária:
13 – Secretaria M. Agricultura/Pecuária e Abastecimento
01 – Secretaria M. Agricultura/Pecuária e Abastecimento
04 – Agricultura
0414 – Produção Vegetal 
0414080 – Sementes e Mudas 
04140804.104000 – Distribuição de Sementes e Insumos/Lavouras 
3120.00.0000 – Material de Consumo
Art. 5º - A aquisição do calcário ocorrerá nos termos das Leis de Licitações 
Públicas.
Art. 6º - A presente lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Patrocínio-MG., 02 de outubro de 2002.
Roberto Queiroz do Nascimento
 Prefeito Municipal
(págs. 03 – Lei nº 3.611/2002)
COMUNIDADE DE BARRA DO SALITRE
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Antonio de Padua Côrtes............................ Magnesiano
Antonio Marcos Côrtes ............................... Magnesiano
Geraldo dos Santos Silva ........................... Magnesiano
Gilson dos Reis Souza................................ Dolomítico
Helena da Silva Cortes ............................... Magnesiano
Idelfonso Cândido Filho .............................. Calcítico
Jenusvaldo Silva......................................... Magnesiano
João Silva................................................... Magnesiano
Orlando Silva.............................................. Magnesiano
Osmar Luiz da Silva.................................... Dolomítico
Sebastiao das Graças Roriz ....................... Magnesiano
Walter Teixeira Filho................................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 12
Calcário: Magnesiano - 8 x 5 = 40 ton
 Dolomítico - 3 x 5 = 15 ton
 Calcítico - 1 x 5 = 05 ton
COMUNIDADE DE BOA VISTA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Amador dos Reis Oliveira ........................... Magnesiano
Antonio Vicente de Paula............................ Magnesiano
Edmar José Gonçalves............................... Magnesiano
Escola Dona Cotinha ................................ Magnesiano
Grupo de Produção de Mandioca ............... Magnesiano
Paulo César dos Reis ................................. Magnesiano
Sebastião Camilo da Silva .......................... Magnesiano
Valdemar José de Souza............................ Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 08
Calcário: Magnesiano - 8 x 5 = 40 ton
COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA BOCAINA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Antonio Donizete Santos ............................ Dolomítico
Cleverson José Bachel ............................... Dolomítico
Honorico Correia de Melo........................... Magnesiano
João Felisbino dos Reis........................... Dolomítico
João Luzia.................................................. Calcítico
José Antonio Ferreira................................ Magnesiano
Luiz Gonçalves dos Reis ............................ Magnesiano
Malvina Herculano Alves ........................... Magnesiano
Milton Borges.............................................. Magnesiano
Orezio de Freitas Alves............................... Dolomítico
Pedro Felisbino dos Reis ............................ Dolomítico
Pedro Silva Luzia........................................ Magnesiano
Sebastiana de Freitas Alves ....................... Dolomítico
Sebastião Felisbino dos Reis...................... Magnesiano
Sebastião Lázaro Anselmo ......................... Calcítico
Joaquim Gilberto da Silva .......................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 16
Calcário: Magnesiano - 7 x 5 = 35 ton
 Dolomítico - 7 x 5 = 35 ton
 Calcítico - 2 x 5 = 10 ton
COMUNIDADE DE BUQUEIRÃO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Altina Mata Pereira ..................................... Calcítico
Evandro Dias............................................. Calcítico
Heber Cortes França .................................. Magnesiano
Hélio Pereira ............................................. Calcítico
José Bernardes Braga ................................ Magnesiano
Lázaro Abadio Ferreira ............................... Magnesiano
Lázaro Vanderley da Silva .......................... Magnesiano
Luiz Antonio Ferreira .................................. Magnesiano
Olímpio Ferreira Alves ................................ Magnesiano
Orotildes Ribeiro de Oliveira ....................... Magnesiano
Tarcizio Donizete Sobrinho......................... Magnesiano
Vicente Rodrigues ..................................... Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 12
Calcário: Magnesiano - 9 x 5 = 45 ton
 Calcítico - 3 x 5 = 15 ton
(págs. 04 – Lei nº 3.611/2002)
COMUNIDADE DE BREJO DO SILVANO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Arnaldo Mendes Pereira ............................. Magnesiano
Edio Alves Pereira ...................................... Magnesiano
Elza Batista Pereira .................................... Magnesiano
Fortunato Marques ..................................... Calcítico
Jorge Marques Coelho................................ Magnesiano
Josias Marques Filho................................. Magnesiano
Leonardo José da Silva .............................. Calcítico
Renilson Humberto Marques ...................... Magnesiano
Vando Marques .......................................... Magnesiano
................................................................... TOTAL:
Produtores: 09
Calcário: Magnesiano - 7 x 5 = 35 ton
 Calcítico - 2 x 5 = 10 ton......
COMUNIDADE DE TEJUCO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Armando O. Pereira.................................. Magnesiano
Célio (Tejuco)............................................. Dolomítico
João Batista de Oliveira.............................. Magnesiano
José Rabelo............................................... Magnesiano
José Dias dos Reis .................................... Dolomítico
José Manoel de Oliveira ............................. Calcífico
Sebastião Simplício .................................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 07
Calcário: Magnesiano - 3 x 5 = 15 ton
 Dolomítico - 3 x 5 = 15 ton 
 Calcítico - 1 x 5 = 5 ton
COMUNIDADE DE CAXAMBÚ
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Adriano José de Paula................................ Magnesisano
Amarildo Delfino Gomes ............................ Magnesiano
Cleber Ferreira de Souza............................ Dolomítico
Darlei Geraldo de Castro ............................ Dolomítico
Denilson de Castro .................................... Magnesiano
Dilson Nunes .............................................. Dolomítico
Divino Onofre de Paula............................... Dolomítico
Donizete dos Reis Paula............................. Dolomítico
Fernando César de Castro ......................... Dolomítico
Gaspar Olímpio Castro ............................... Magnesiano
Geraldo João Eduardo Pedrosa................. Magnesiano
Jacenildes Roberto da Silveira.................... Calcítico
João Batista da Cruz Pedrosa .................... Dolomítico
João Divino Silveira .................................... Dolomítico
João Eustáquio de Paula............................ Dolomítico
José Maria Rodrigues................................ Dolomítico
José Tarcisio de Castro .............................. Dolomítico
Lázaro dos Reis de Paula........................... Magnesiano
Lino de Pádua Neto.................................... Calítico
Luizmar de Paula........................................ Dolomítico
Marciano Horácio de Paula......................... Magnesiano
Maria Ferreira de Pádua............................. Calcítico
Olinto Odorico de Almeida.......................... Dolomítico
Olivier Eterno da Silva ................................ Dolomítico
Rodrigo Roberto ......................................... Dolomítico
Sebastião Afonso de Paula......................... Dolomítico
Sebastião Carlos de Almeida...................... Magnesiano
Sebastião José de Paula ............................ Calcítico
Sebastião Luiz da Silva............................... Magnesiano
Tadeu dos Reis Carvalho ........................... Dolomítico
Valdimar José de Paula........................... Dolomítico
Vanda Moreira de Lima............................... Magnesiano
Vanderlei Correia de Lima .......................... Dolomítico
Vicente Eustáquio de Paula........................ Dolomítico
Viviane Correia de Lima.............................. Dolomítico
Wando Rodrigues da Silva ......................... Dolomítico
Xisto de Castro........................................... Calcítico
TOTAL:
Produtores: 37
Calcário: Magnesiano - 10 x 5 = 50 ton
 Dolomítico - 22 x 5 = 110 ton
 Calcítico - 5 x 5 = 25 ton
(págs. 05 – Lei nº 3.611/2002)
COMUNIDADE DE CHAPADÃO DE FERRO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Agripino Amaral Neto.................................. Dolomítico
Alessandro Chaureu de Paulo .................... Magnesiano
Antonio João da Cruz ................................. Dolomítico
Geraldo Antonio da Cruz .......................... Dolomítico
Mauro de Souza Dantas ............................. Magnesiano
Noé Xavier.................................................. Dolomítico
Pedro Antonio Nascimento ......................... Dolomício
Valdemir Venancio da Cruz ........................ Dolomítico
Valdico de Paula......................................... Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 09
Calcário: Magnesiano - 3 x 5 = 15 ton
 Dolomítico - 6 x 5 = 30 ton
COMUNIDADE DE COELHOS
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Adauto Carlos de Souza .................. Dolomítico
Basilio Camilo Correia ..................... Dolomítico
Conselho de Des. Comunitário de CoelhosCalcítico
Girlene dos Santos Marques........... Dolomítico
João Batista de Souza..................... Dolomítico
João dos Reis de Souza ................ Magnesiano
João Pereira Sobrinho ..................... Magnesiano
José Pereira Mendes....................... Magnesiano
Leonardo Coelho ............................. Magnesiano
Lindalva da Silva Marques .............. Magnesiano
Nivalda de Souza Marques Amaral Dolomítico
Vicente Francisco de Almeida......... Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 12
Calcário: Magnesiano - 6 x 5 = 30 ton
 Dolomítico - 5 x 5 = 25 ton
 Calcítico - 1 x 5 = 5 ton......
COMUNIDADE DE CÓRREGO DO AÇUDE
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Alaor Correia Faria ..................................... Magnesiano
Elismar Fernades de Melo .......................... Calcítico
Geraldo Donizete dos Reis ......................... Dolomítico
João Batista dos Reis ................................. Calcítico
João Batista Machado ................................ Magnesiano
José Vicente Machado ............................... Magnesiano
Tarcízio Donizete dos Reis ......................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 07
Calcário: Magnesiano - 3 x 5 = 15 ton
 Dolomítico - 2 x 5 = 10 ton
 Calcítico - 2 x 5 = 10 ton
COMUNIDADE DE CÓRREGO DANTAS
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Alípio Mendes Ferreira................................ Magnesiano
João Mendes Ferreira................................. Magnesiano
Joao Ronildo Alves Martins....................... Magnesiano
José Mendes Ferreira................................ Magnesiano
Miguel Sebastião de Carvalho .................... Magnesiano
Pedro Martins de Araújo ............................. Magnesiano
Renato Alves Ferreira................................ Calcítico
Sebastião Ferreira de Rezende ................ Calcítico
Vilson Alves Martins ................................... Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 09
Calcário: Magnesiano - 7 x 5 = 35 ton
 Calcítico - 2 x 5 = 10 ton
COMUNIDADE DE CÓRREGO DA MATA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Adami Dias ................................................ Magnesiano
Anderson Rodrigues de Souza ................ Magnesiano
Arley Geraldo dos Reis............................... Calcítico
Baltazar da Silva........................................ Calcítico
Belchior José de Souza ........................... Calcítico
Belino Dias França .................................... Magnesiano
Braz Rodrigues Amaral............................... Magnesiano
Carlos José Rossetti.................................. Dolomítico
Carlos Afranio ............................................ Dolomítico
Celio Pedro da Silva ................................... Calcítico
Celso Pacheco do Nascimento................... Magnesiano
(págs. 06 – Lei nº 3.611/2002)
Conceição Rossetti..................................... Magnesiano
Dion Cássio Damaceno .............................. Magnesiano
Eurico Gonçalves dos Reis......................... Magnesiano
Fausto dos Reis.......................................... Magnesiano
Fernando dos Reis Silva............................. Calcítico
Gilmar José Pinheiro .................................. Dolomítico
João Bernardes .......................................... Magnesiano
José Dias.................................................... Calcítico
José Maria França...................................... Magnesiano
José Mauro Rossetti................................... Magnesiano
José Rossetti.............................................. Magnesiano
Leomar Henrique Nascimento .................... Magnesiano
Luiz Carlos Rossetti................................... Calcítico
Marcos Antonio do Nascimento ................. Magnesiano
Maria Lucia Rossetti ................................... Magnesiano
Rivaldo Alves Rodrigues............................ Magnesiano
Ronan José de Souza ................................ Dolomítico
Rufino José Reinaldo.................................. Calcítico
Salvador José Dias..................................... Magnesiano
Vagner Rodrigues de Souza....................... Dolomítico
Valdomiro Rossetti...................................... Dolomítico
Venceslau Dias Damasceno....................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 33
Calcário: Magnesiano - 18 x 5 = 90 ton
 Dolomítico - 7 x 5 = 35 ton
 Calcítico - 8 x 5 = 40 ton
COMUNIDADE DE DIVISA 
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Aguiner Gomes Romão ............................ Magnesiano
Franciso Assis Romão................................ Magnesiano
João Cesar Ferreira.................................... Dolomítico
José Maria Alves ........................................ Magnesiano
José Roberto Taveira Pinto ........................ Magnesiano
José Santos................................................ Magnesiano
Maria Helena Caixeta ............................... Calcítico
Nilson José Caixeta.................................... Magnesiano
Osmar Lázaro de Souza............................. Magnesiano
Ricardo Taveira Pinto ................................. Magnesiano
Sebastião dos Reis Caixeta....................... Calcítico
Sebastião Anacleto..................................... Magnesiano
Valdo Moreira ............................................. Magnesiano
Wanderley Alves Martins ............................ Calcítico
Zélia Barbosa ............................................. Calcítico
TOTAL:
Produtores: 15
Calcário: Magnesiano - 10 x 5 = 50 ton
 Dolomítico - 1 x 5 = 05 ton
 Calcítico - 4 x 5 = 20 ton
COMUNIDADE DE MATA DO SILVANO 
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Aguinaldo Mendes de Souza ..................... Calcítico
Benedito Francisco da Silva...................... Dolomítio
Etelvino Vieira Pires.................................. Dolomítico
Jair Francisco da Silva................................ Magnesiano
João Silvestre............................................. Magnesiano
Joel Francisco da Silva............................... Magnesiano
José Luzia de Queiroz ................................ Magnesiano
José Pereira Mendes.................................. Calcítico
Ronaldo José da Silva ................................ Calcítico
Sebastião V. Pires ..................................... Magnesiano
Sebastião dos Reis de Souza.................... Magnesiano
Sueli Francisca da Silva.............................. Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 12
Calcário: Magnesiano - 7 x 5 = 35 ton
 Dolomítico - 2 x 5 = 10 ton
 Calcítico - 3 x 5 = 15 ton
COMUNIDADE DE ESMERIL
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Albino Xavier .............................................. Dolomítico
Alexandre Antonio Viscarde........................ Magnesiano
Amarildo Francisco Maranhão .................... Magnesiano
Celio Donizete Soares ................................ Calcítico
Edmar Ferreira de Melo.............................. Magnesiano
Gasparino Gonçalves dos Reis................. Dolomítico
Geraldo Gonçalves da Cunha.................... Magnesiano
(págs. 07 – Lei nº 3.611/2002)
Gilson José de Almeida .............................. Dolomitico
Jaime Chagas............................................. Magnesiano
João dos Anjos ........................................... Magnesiano
José das Dores Maranhão.......................... Calcítico
Pedro Francisco ......................................... Dolomítico
Sidnei Martini............................................. Magnesiano
Sidnei Martini Júnior ................................. Calcítico
Zaqueu Chagas .......................................... Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 15
Calcário: Magnesiano - 8 x 5 = 40 ton
 Dolomítico - 4 x 5 = 20 ton
 Calcítico - 3 x 5 = 15 ton
COMUNIDADE DE LAJINHA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Fábio Bernardes Silveira............................ Magnesiano
João Fernandes e Souza e Manoel Fernandes Magnesiano
João Machado Borges................................ Calcítico
José Alves Ferreira..................................... Magnesiano
José de Oliveira.......................................... Magnesiano
José Henrique Vilela................................... Magnesiano
José Maria da Silva .................................... Magnesiano
Marcelina Cândida Vilela ........................... Magnesiano
Neuton Alves da Silva................................. Magnesiano
Osvaldo Pereira Souza.............................. Magnesiano
Pedro José Alves........................................ Magnesiano
Valdemar Gonçalves Dias .......................... Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 12
Calcário: Magnesiano - 11 x 5 = 55 ton
 Calcítico - 1 x 5 = 05 ton
COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE BAIXO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Elvira Moreira do Nascimento..................... Magnesiano
José Carlos Ferreira ................................... Magnesiano
Lauro Alves Santos.................................... Magnesiano
Nei Pereira de Souza.................................. Magnesiano
Otavio V Santos......................................... Magnesiano
Paulo Nascimento Ferreira ......................... Calcítico
TOTAL:
Produtores: 06
Calcário: Magnesiano - 05 x 5 = 25 ton
 Calcítico - 1 x 5 = 05 ton....
COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE CIMA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Antonio Silva ............................... Magnesiano
Carlos Alberto Pereira................................ Magnesiano
Helio Caixeta Nunes ................................. Magnesiano
Jose Queiroz de Magalhães ....................... Calcitico
Jose Roberto da Silva................................. Magnesiano
Jovano Pereira de Queiroz ......................... Calcítico
Lucelia Quardian ........................................ Magnesiano
Pedro Salvador dos Reis ............................ Dolomitico
Sebastiao Henrique Amaral ........................ Dolomitico
TOTAL:
Produtores: 09
Calcário: Magnesiano - 05 x 5 = 25 ton
 Dolomítico - 02 x 5 10 ton
 Calcítico - 02 x 5 = 10 ton
COMUNIDADE DE MALHADOURO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Gilson de Oliveira Rodrigues ...................... Magnesaino
Jacinto Antonio de Souza ........................... Magnesaino
José Ferreira Dias ..................................... Calcítico
TOTAL:
Produtores: 03
Calcário: Magnesiano - 2 x 5 = 10 ton
 Dolomítico - ------------------ 
 Calcítico - 1 x 5 = 05 ton...
COMUNIDADE DE MATA DA BANANEIRA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Evaldo Fernandes Melo........................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 01
Calcário: Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton 
(págs. 08 – Lei nº 3.611/2002)
COMUNIDADE DE MORRO ALTO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Arlindo Correia de faria............................... Magnesiano
Baltazar Rodrigues ................................... Magnesiano
Ernandes Correia de Faria.......................... Magnesiano
João Batista Ferreira .................................. Magnesiano
Massilon Carneiro ...................................... Magnesiano
Natan Sebastião de Oliveira ....................... Calcítico
Sebastião Salvino de Oliveira ..................... Dolomítico
Valdeir Correia de Faria.............................. Magnesiano
Valdemar Carneiro da Silva ........................ Magnesiano
Vladimir Correia de Faria............................ Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 10
Calcário: Magnesiano - 8 x 5 = 40 ton
 Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton 
 Calcítico - 1 x 5 = 5 ton....
COMUNIDADE DE RITA DE MATOS
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Edson dos Reis Cortes ............................... Dolomítico
João Alves Dornelas................................... Dolomítico
José Reinaldo Romão ................................ Dolomítico
José Resende............................................. Calcítico
Prefeitura Municipal................................... Magnesiano
Zilma Nilda Rezende Dornelas ................ Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 06
Calcário: Magnesiano - 2 x 5 = 10 ton
 Dolomítico - 3 x 5 = 15 ton 
 Calcítico - 1 x 5 = 05 ton
COMUNIDADE DE MOREIRAS
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Anivaldo Jerônimo Borges ......................... Magnesiao
Delcil de Souza........................................... Magnesiano
Geraldo Moreira de Almeida ....................... Magnesiano
Gerson Pereira de Souza ........................... Magnesiano
Joaquim Jerônimo da Silva......................... Magnesiano
José Antonio de Souza............................... Magnesiano
Luiz Aparecido de Souza............................ Magnesiano
Nilton Pereira de Souza.............................. Magnesiano
Osvaldo Alves Moreira................................ Magnesiano
Paulo Sergio Arantes Moreira..................... Magnesiano
Valdemon Pereira da Silva ......................... Magnesiano
Wagmar José de Oliveira........................... Magnesiano
Wellinton Pereira de Souza ........................ Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 13
Calcário: Magnesiano - 13 x 5 = 65 ton
COMUNIDADE DE MARTINS
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Abadia Maria da Cruz ................................. Calcítico
Adair Vicente de Pádua .............................. Magnesiano
Afonso Joaquim de Paula........................... Magnesiano
Alessandra dos Reis Borges Gonçalves ..... Magnesiano
Altair Gonçalves da Cunha ...................... Magnesiano
Altair Gonçalves Pereira ............................. Magnesiano
Antonio Paulo Ribeiro................................. Magnesiano
Arley Eustáquio Romão ........................... Magnesiano
Carlos Geraldo de Paula............................ Magnesiano
Divino Machado Nunes............................... Magnesiano
Divino Pinheiro Chagas .............................. Magnesiano
Donizete Nunes da Cunha.......................... Magnesiano
Emiliano Gonçalves Nunes......................... Magnesiano
Eurípedes dos Reis Gonçalves................... Magnesiano
Fábio Luiz de Faria..................................... Magnesiano
Geraldo Diogo de Faria............................... Magnesiano
Gilberto Santos Silva .................................. Magnesaino
Hélio Gonçalves Pereira ............................. Calcítico
Idalina Vanilda Nunes................................. Magnesiano
João Alves Pedrosa.................................... Calcítico
João da Cruz ............................................. Magnesiano
João Batista Dias........................................ Magnesiano
Joaquim Eustáquio Pinheiro ....................... Magnesiano
José Maria de Souza.................................. Magnesiano
José Pereira Gonçalves.............................. Magnesiano
José Valdecir e Davi Francisco................... Dolomítico
(págs. 09 – Lei nº 3.611/2002)
Juvenal Josafar dos Santos........................ Dolomítico
Leonildo Vicente de Paula ......................... Magnesiano
Luciano Aparecido Josafar ......................... Dolomítico
Luzia Tarcisia Nunes .................................. Magnesiano
Manoel Machado Peres.............................. Magnesiano
Marcio José Pereira.................................... Magnesiano
Maria Abadia Gonçalves............................. Magnesiano
Mauro Ferreira Rocha................................. Magnesiano
Nilson Geraldo de Oliveira.......................... Magnesiano
Paulo César................................................ Magnesiano
Paulo Luiz da Cunha .................................. Magnesiano
Reginaldo reis Felipe.................................. Dolomítico
Salvino Divino Borges................................. Dolomítico
Sebastião da Cunha .................................. Calcitico
Valdir Nunes............................................... Calcítico
Valdivino Bras Nunes ................................. Magnesiano
Vanderley Jose Nunes................................ Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 43
Calcário: Magnesiano - 33 x 5 = 165 ton
 Dolomítico - 5 x 5 = 25 ton
 Calcítico - 5 x 5 = 25 ton
COMUNIDADE DE SAMAMBAIA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Afonso Onofre ............................................ Calcítico
Baltazar Pinheiro ........................................ Magnesiano
Belchior de Castro ...................................... Calcítico
Célio José do Amaral.................................. Magnesiano
Clever Antonio de Paula ............................. Magnesiano
Geraldo Donizete de Vasconcelos .............. Calcítico
Ilton Moreira ............................................... Magnesiano
João Noberto.............................................. Magnesiano
Joaquim José de Paulo.............................. Magnesiano
Joaquim José de Paula............................... Magnesiano
José Maria de Paula................................... Calcítico
Lázaro Roberto de Paulo............................ Magnesiano
Limiro de Paula........................................... Magnesiano
Mário Euripedes de Castro ......................... Dolomítico
Messias Sebastião de Paula....................... Magnesiano
Modesto de Castro ..................................... Magnesiano
Nelson Modesto.......................................... Magnesaino
Vando José do Amaral ............................... Magnesiano
Vicente dos Reis Pires............................... Calcítico
Vicente Manoel Rodrigues.......................... Calcítico
Virmondes José do Amaral......................... Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 21
Calcário: Magnesiano - 14 x 5 = 70 ton
 Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton 
 Calcítico - 6 x 5 = 30 ton
COMUNIDADE DE SALITRE
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Ana Lucia de Freitas................................... Magnesaino
Escola Estadual Venina Tavares ................ Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 02
Calcário: Magnesiano - 1 x 5 = 5 ton
 Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton 
COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DOS BARROS
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Braz Lourenzetto ........................................ Magnesiano
Eduardo Donizete de Souza ...................... Magnesiano
José Braz Melo........................................... Magnesiano
Onilton João dos Barros ............................. Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 04
Calcário: Magnesiano - 03 x 5 = 15 ton
 Dolomítico - 01 x 5 = 05 ton 
(págs. 010 – Lei nº 3.611/2002)
COMUNIDADE DE SILVANO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Antonio Punhagui ....................................... Calcífico
João Fassina .............................................. Calcífico
José Punhagui............................................ Calcífico
Leovigildo dos Anjos.................................. Magnesiano
Marlucio Magno de Souza .......................... Magnesiano
Orlando Pereira de Souza .......................... Dolomítico
Osvaldo Pereira de Souza .......................... Magnesisano
Lavoura Comunitária de Mandioca ............. Dolomítico *** 70 toneladas
Paulo Roberto Faustino .............................. Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 09
Calcário: Magnesiano - 4 x 5 = 20 ton
 Dolomítico - 15 x 5 = 75 ton 
 Calcítico - 3 x 5 = 15 ton....
COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA LAGOA SECA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Alex dos Reis ............................................. Dolomítico
Amir José de Oliveira................................. Magnesiano
Amiro Antonio de Oliveira ........................... Dolomítico
Antonio Geraldo de Oliveira........................ Magnesiano
Antonio José Caixeta.................................. Dolomítico
Carlos José de Oliveira............................... Calcítico
Edvaldo Vieira dos Santos.......................... Dolomítico
Francisco Barra de Melo............................. Calcítico
Geraldo de Oliveira..................................... Dolomítico
Gislene Nunes de Oliveira .......................... Magnesiano
Ildeu Marques Rodrigues............................ Magnesiano
Ilza dos Reis Matos .................................... Magnesiano
João Reginaldo Ferreira ............................. Magnesiano
José Astrogildo de Oliveira ......................... Magnesiano
Julio Antonio de Oliveira ............................. Magnesiano
Lázaro Eustáquio Ferreira .......................... Dolomítico
Marcio Antonio de Oliveira.......................... Magnesiano
Marcos Paulo de Oliveira............................ Dolomítico
Maria Abadia Machado.............................. Dolomítico
Maria dos Reis de Oliveira......................... Magnesiano
Maria Rita de Oliveira ................................. Magnesiano
Marta Helena de Oliveira ............................ Magnesiano
Nonimato Ferreira de Oliveira..................... Dolomítico
Onofre Donizete Machado .......................... Calcítico
Ronaldo Ferreira de Oliveira....................... Calcítico
Sebastião Carlos de Oliveira....................... Magnesiano
Sinval Luciano Silva.................................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 27
Calcário: Magnesiano - 13 x 5 = 65 ton
 Dolomítico - 10 x 5 = 50 ton 
 Calcítico - 4 x 5 = 20 ton
COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO QUEBRANZOL
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Antonio Mauricio Vieira dos Santos ............ Calcítico
Baltazar Jacinto Rosa................................. Magnesiano
Dário Afonso Vieira..................................... Magnesiano
Dezonir José Cunha ................................... Magnesiano
Eurípedes João Gonçalves ....................... Dolomítico
Ivando Nascimento Cunha.......................... Magnesiano
João Batista Camilo.................................... Magnesiano
José Jacinto Rosa ...................................... Magnesiano
José Roberto Matos.................................... Magnesiano
Marcilene Queiroz da Silva ......................... Magnesiano
Nicanor Afonso do Nascimento................... Magnesiano
Onofre Antonio de Souza............................ Magnesiano
Orlando José da Cunha.............................. Calcítico
Rosemir Ferreira Rosa................................ Magnesiano
Teófilo da Costa Rosa ............................... Magnesiano
Valdomiro Afonso da Silva.......................... Magnesiano
João dos Reis Alves .................................. Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 17
Calcário: Magnesiano - 14 x 5 = 70 ton
 Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton 
 Calcítico - 2 x 5 = 10 ton
(págs. 011 – Lei nº 3.611/2002)
ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Altino Gonçalves de Araújo......................... Magnesiano
Anisio Felisbino Alves.............................. Magnesiano
Arcide Antonio da Silva.............................. Calcítico
Celio Narcizio de Araújo ............................. Magnesiano
Damião José dos Reis................................ Magnesiano
Fábio Donizete ........................................... Magnesiano
João Batista de Souza................................ Magnesiano
João Batista Fernandes.............................. Dolomítico
Joaquim Antonio da Silva ........................... Magnesiano
Lázaro Alves Fernandes............................. Magnesiano
Manoel Pereira Munhoz.............................. Magnesiano
Maria Joana Rodrigues............................... Magnesiano
Marilene Soares Silva................................. Dolomítico
Mário Lúcio D. Reis ................................... Calcítico
Osvaldo Mendes......................................... Calcítico
Paulo Marcelino.......................................... Magnesiano
Renato Alves Batista .................................. Magnesiano
Vicente de Paula Cândido .......................... Magnesiano
TOTAL:
Produtores: 18
Calcário: Magnesiano - 13 x 5 = 65 ton
 Dolomítico - 2 x 5 = 10 ton 
 Calcítico - 3 x 5 = 15 ton
COMUNIDADE DE PEDROS
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Antero de Souza Castro............................ Magnesiano
Antonio Expedito da Silva ........................... Magnesiano
Alberto Silva ............................................... Dolomítico
Davi Jordão ................................................ Calcítico
José Pistum Sobrinho................................. Calcítico
Pedro Pistun Neto....................................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 06
Calcário: Magnesiano - 2 x 5 = 10 ton
 Dolomítico - 2 x 5 = 10 ton 
 Calcítico - 2 x 5 = 10 ton
COMUNIDADE DE DOURADOS
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Antonio dos Reis de Castro ........................ Magnesiano
Belchior José do Amaral .......................... Dolomítico
Denis José Cunha ...................................... Calcítico
Doralício Cunha.......................................... Calcítico
Homero de Almeida.................................... Calcítico
Ilson de Castro .......................................... Calcítico
João Luiz de Castro.................................... Magnesiano
Joaquim Fernandes Neto............................ Dolomítico
Jorge Fernandes de Castro ........................ Magnesiano
José da Cunha .......................................... Magnesiano
José Eustáquio Romão............................... Magnesiano
Julia de Castro............................................ Dolomítico
Levi Fernandes e Castro............................. Calcítico
Marcos Antonio........................................... Dolomítico
Marcos Costa ............................................ Magnesiano
Mateus de Lima Costa .............................. Magnesiano
Nilson Ferreira de Lima............................... Dolomítico
Roberto Alves de Paula .............................. Magnesiano
Sebastião Carlos Ferreira........................... Magnesiano
Vicente de Jesus Almeida.......................... Dolomítico
Vicente Afonso de Paula.......................... Calcífico
Waldecir de Lima Silva ............................... Calcítico
Waldir Manoel de Lima ............................... Dolomítico
TOTAL:
Produtores: 23
Calcário: Magnesiano - 9 x 5 = 45 ton
 Dolomítico - 7 x 5 = 35 ton 
 Calcítico - 7 x 5 = 35 ton
(págs. 012 – Lei nº 3.611/2002)
COMUNIDADE DE TAQUARA
NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO
Antonio Ferreira de Faria............................ Calcítico
Arlei Gonçalves Santos.............................. Dolomítico
Fabiano Assis Gonçalves ........................... Dolomítico
Joaquim Gilberto da Silva ........................... Dolomítico
Jorge Ferreira Pinto Filho .......................... Dolomítico
Tarcizio Ferreira Nunes .............................. Magnesiano
Vicente Vieira Coelho ................................. Magnesiano
Vilson Anselmo........................................... Calcítico
TOTAL:
Produtores: 08
Calcário: Magnesiano - 2 x 5 = 10 ton
 Dolomítico - 4 x 5 = 20 ton 
 Calcítico - 2 x 5 = 10 ton
TOTAL POR CALCÁRIO/TONELADAS:..... MAGNESIANO = 1.340
................................................................... DOLOMÍTICO = 590
................................................................... CALCÍTICO = 390
TOTAL GERAL DE CALCÁRIO/TONELADAS = 2.320

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