| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3611 / 2002 |
| Date | 2002-10-02 |
| Ementa | AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER BENEFÍCIOS AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1490 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
LEI Nº 3.611/2002 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER BENEFÍCIOS AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Patrocínio por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei : Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 2.320 (dois mil, trezentos e vinte) toneladas de calcário (calcítico, dolomítico e magnesiano), e repassá-las aos seguintes Conselhos e Associações Comunitárias, de acordo com a seguinte distribuição: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Salitre .............................60 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista ......................................40 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo do Silvano ...........................45 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Buqueirão......................................60 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Caxambú.....................................185 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Chapadão de Ferro........................45 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Coelhos.........................................60 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego da Mata .........................165 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego Dantas.............................45 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego do Açude.........................35 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Divisa............................................75 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Dourados.....................................115 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Esmeril..........................................75 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lajinha ..........................................60 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Baixo.......................30 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Macaúbas de Cima........................45 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Malhadouro...................................15 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Martins........................................215 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata da Bananeira ........................05 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata do Silvano............................60 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreiras........................................65 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Morro Alto ....................................50 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedros ...........................................30 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Rita de Matos................................30 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Salitre............................................10 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Samambaia..................................105 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Luzia dos Barros.................20 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Bocaina ............80 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Lagoa Seca.....135 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio do Quebranzol ......85 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Silvano ........................................110 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taquara .........................................40 toneladas Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tejuco ...........................................35 toneladas Associação São Pedro...............................................................................................90 toneladas (págs. 02 – Lei nº 3.611/2002) Art. 2º - Cada Conselho Comunitário relacionado no Artigo 1º ficará encarregado de destinar 05 (cinco) toneladas para os produtores inscritos no programa, constantes da relação fornecida pelo próprio Conselho a qual fica fazendo parte integrante da presente Lei. Parágrafo Único – As despesas com o transporte do calcário será de inteira responsabilidade dos beneficiados. Art. 3º - Só serão beneficiados com o recebimento do calcário os Conselhos Comunitários que estiverem com suas prestações de contas em dia junto à Fazenda Municipal em decorrência de recebimento e aplicação de recursos recebidos do município. Art. 4º - Para o cumprimento da presente Lei, as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 13 – Secretaria M. Agricultura/Pecuária e Abastecimento 01 – Secretaria M. Agricultura/Pecuária e Abastecimento 04 – Agricultura 0414 – Produção Vegetal 0414080 – Sementes e Mudas 04140804.104000 – Distribuição de Sementes e Insumos/Lavouras 3120.00.0000 – Material de Consumo Art. 5º - A aquisição do calcário ocorrerá nos termos das Leis de Licitações Públicas. Art. 6º - A presente lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Patrocínio-MG., 02 de outubro de 2002. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal (págs. 03 – Lei nº 3.611/2002) COMUNIDADE DE BARRA DO SALITRE NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Antonio de Padua Côrtes............................ Magnesiano Antonio Marcos Côrtes ............................... Magnesiano Geraldo dos Santos Silva ........................... Magnesiano Gilson dos Reis Souza................................ Dolomítico Helena da Silva Cortes ............................... Magnesiano Idelfonso Cândido Filho .............................. Calcítico Jenusvaldo Silva......................................... Magnesiano João Silva................................................... Magnesiano Orlando Silva.............................................. Magnesiano Osmar Luiz da Silva.................................... Dolomítico Sebastiao das Graças Roriz ....................... Magnesiano Walter Teixeira Filho................................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 12 Calcário: Magnesiano - 8 x 5 = 40 ton Dolomítico - 3 x 5 = 15 ton Calcítico - 1 x 5 = 05 ton COMUNIDADE DE BOA VISTA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Amador dos Reis Oliveira ........................... Magnesiano Antonio Vicente de Paula............................ Magnesiano Edmar José Gonçalves............................... Magnesiano Escola Dona Cotinha ................................ Magnesiano Grupo de Produção de Mandioca ............... Magnesiano Paulo César dos Reis ................................. Magnesiano Sebastião Camilo da Silva .......................... Magnesiano Valdemar José de Souza............................ Magnesiano TOTAL: Produtores: 08 Calcário: Magnesiano - 8 x 5 = 40 ton COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA BOCAINA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Antonio Donizete Santos ............................ Dolomítico Cleverson José Bachel ............................... Dolomítico Honorico Correia de Melo........................... Magnesiano João Felisbino dos Reis........................... Dolomítico João Luzia.................................................. Calcítico José Antonio Ferreira................................ Magnesiano Luiz Gonçalves dos Reis ............................ Magnesiano Malvina Herculano Alves ........................... Magnesiano Milton Borges.............................................. Magnesiano Orezio de Freitas Alves............................... Dolomítico Pedro Felisbino dos Reis ............................ Dolomítico Pedro Silva Luzia........................................ Magnesiano Sebastiana de Freitas Alves ....................... Dolomítico Sebastião Felisbino dos Reis...................... Magnesiano Sebastião Lázaro Anselmo ......................... Calcítico Joaquim Gilberto da Silva .......................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 16 Calcário: Magnesiano - 7 x 5 = 35 ton Dolomítico - 7 x 5 = 35 ton Calcítico - 2 x 5 = 10 ton COMUNIDADE DE BUQUEIRÃO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Altina Mata Pereira ..................................... Calcítico Evandro Dias............................................. Calcítico Heber Cortes França .................................. Magnesiano Hélio Pereira ............................................. Calcítico José Bernardes Braga ................................ Magnesiano Lázaro Abadio Ferreira ............................... Magnesiano Lázaro Vanderley da Silva .......................... Magnesiano Luiz Antonio Ferreira .................................. Magnesiano Olímpio Ferreira Alves ................................ Magnesiano Orotildes Ribeiro de Oliveira ....................... Magnesiano Tarcizio Donizete Sobrinho......................... Magnesiano Vicente Rodrigues ..................................... Magnesiano TOTAL: Produtores: 12 Calcário: Magnesiano - 9 x 5 = 45 ton Calcítico - 3 x 5 = 15 ton (págs. 04 – Lei nº 3.611/2002) COMUNIDADE DE BREJO DO SILVANO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Arnaldo Mendes Pereira ............................. Magnesiano Edio Alves Pereira ...................................... Magnesiano Elza Batista Pereira .................................... Magnesiano Fortunato Marques ..................................... Calcítico Jorge Marques Coelho................................ Magnesiano Josias Marques Filho................................. Magnesiano Leonardo José da Silva .............................. Calcítico Renilson Humberto Marques ...................... Magnesiano Vando Marques .......................................... Magnesiano ................................................................... TOTAL: Produtores: 09 Calcário: Magnesiano - 7 x 5 = 35 ton Calcítico - 2 x 5 = 10 ton...... COMUNIDADE DE TEJUCO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Armando O. Pereira.................................. Magnesiano Célio (Tejuco)............................................. Dolomítico João Batista de Oliveira.............................. Magnesiano José Rabelo............................................... Magnesiano José Dias dos Reis .................................... Dolomítico José Manoel de Oliveira ............................. Calcífico Sebastião Simplício .................................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 07 Calcário: Magnesiano - 3 x 5 = 15 ton Dolomítico - 3 x 5 = 15 ton Calcítico - 1 x 5 = 5 ton COMUNIDADE DE CAXAMBÚ NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Adriano José de Paula................................ Magnesisano Amarildo Delfino Gomes ............................ Magnesiano Cleber Ferreira de Souza............................ Dolomítico Darlei Geraldo de Castro ............................ Dolomítico Denilson de Castro .................................... Magnesiano Dilson Nunes .............................................. Dolomítico Divino Onofre de Paula............................... Dolomítico Donizete dos Reis Paula............................. Dolomítico Fernando César de Castro ......................... Dolomítico Gaspar Olímpio Castro ............................... Magnesiano Geraldo João Eduardo Pedrosa................. Magnesiano Jacenildes Roberto da Silveira.................... Calcítico João Batista da Cruz Pedrosa .................... Dolomítico João Divino Silveira .................................... Dolomítico João Eustáquio de Paula............................ Dolomítico José Maria Rodrigues................................ Dolomítico José Tarcisio de Castro .............................. Dolomítico Lázaro dos Reis de Paula........................... Magnesiano Lino de Pádua Neto.................................... Calítico Luizmar de Paula........................................ Dolomítico Marciano Horácio de Paula......................... Magnesiano Maria Ferreira de Pádua............................. Calcítico Olinto Odorico de Almeida.......................... Dolomítico Olivier Eterno da Silva ................................ Dolomítico Rodrigo Roberto ......................................... Dolomítico Sebastião Afonso de Paula......................... Dolomítico Sebastião Carlos de Almeida...................... Magnesiano Sebastião José de Paula ............................ Calcítico Sebastião Luiz da Silva............................... Magnesiano Tadeu dos Reis Carvalho ........................... Dolomítico Valdimar José de Paula........................... Dolomítico Vanda Moreira de Lima............................... Magnesiano Vanderlei Correia de Lima .......................... Dolomítico Vicente Eustáquio de Paula........................ Dolomítico Viviane Correia de Lima.............................. Dolomítico Wando Rodrigues da Silva ......................... Dolomítico Xisto de Castro........................................... Calcítico TOTAL: Produtores: 37 Calcário: Magnesiano - 10 x 5 = 50 ton Dolomítico - 22 x 5 = 110 ton Calcítico - 5 x 5 = 25 ton (págs. 05 – Lei nº 3.611/2002) COMUNIDADE DE CHAPADÃO DE FERRO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Agripino Amaral Neto.................................. Dolomítico Alessandro Chaureu de Paulo .................... Magnesiano Antonio João da Cruz ................................. Dolomítico Geraldo Antonio da Cruz .......................... Dolomítico Mauro de Souza Dantas ............................. Magnesiano Noé Xavier.................................................. Dolomítico Pedro Antonio Nascimento ......................... Dolomício Valdemir Venancio da Cruz ........................ Dolomítico Valdico de Paula......................................... Magnesiano TOTAL: Produtores: 09 Calcário: Magnesiano - 3 x 5 = 15 ton Dolomítico - 6 x 5 = 30 ton COMUNIDADE DE COELHOS NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Adauto Carlos de Souza .................. Dolomítico Basilio Camilo Correia ..................... Dolomítico Conselho de Des. Comunitário de CoelhosCalcítico Girlene dos Santos Marques........... Dolomítico João Batista de Souza..................... Dolomítico João dos Reis de Souza ................ Magnesiano João Pereira Sobrinho ..................... Magnesiano José Pereira Mendes....................... Magnesiano Leonardo Coelho ............................. Magnesiano Lindalva da Silva Marques .............. Magnesiano Nivalda de Souza Marques Amaral Dolomítico Vicente Francisco de Almeida......... Magnesiano TOTAL: Produtores: 12 Calcário: Magnesiano - 6 x 5 = 30 ton Dolomítico - 5 x 5 = 25 ton Calcítico - 1 x 5 = 5 ton...... COMUNIDADE DE CÓRREGO DO AÇUDE NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Alaor Correia Faria ..................................... Magnesiano Elismar Fernades de Melo .......................... Calcítico Geraldo Donizete dos Reis ......................... Dolomítico João Batista dos Reis ................................. Calcítico João Batista Machado ................................ Magnesiano José Vicente Machado ............................... Magnesiano Tarcízio Donizete dos Reis ......................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 07 Calcário: Magnesiano - 3 x 5 = 15 ton Dolomítico - 2 x 5 = 10 ton Calcítico - 2 x 5 = 10 ton COMUNIDADE DE CÓRREGO DANTAS NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Alípio Mendes Ferreira................................ Magnesiano João Mendes Ferreira................................. Magnesiano Joao Ronildo Alves Martins....................... Magnesiano José Mendes Ferreira................................ Magnesiano Miguel Sebastião de Carvalho .................... Magnesiano Pedro Martins de Araújo ............................. Magnesiano Renato Alves Ferreira................................ Calcítico Sebastião Ferreira de Rezende ................ Calcítico Vilson Alves Martins ................................... Magnesiano TOTAL: Produtores: 09 Calcário: Magnesiano - 7 x 5 = 35 ton Calcítico - 2 x 5 = 10 ton COMUNIDADE DE CÓRREGO DA MATA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Adami Dias ................................................ Magnesiano Anderson Rodrigues de Souza ................ Magnesiano Arley Geraldo dos Reis............................... Calcítico Baltazar da Silva........................................ Calcítico Belchior José de Souza ........................... Calcítico Belino Dias França .................................... Magnesiano Braz Rodrigues Amaral............................... Magnesiano Carlos José Rossetti.................................. Dolomítico Carlos Afranio ............................................ Dolomítico Celio Pedro da Silva ................................... Calcítico Celso Pacheco do Nascimento................... Magnesiano (págs. 06 – Lei nº 3.611/2002) Conceição Rossetti..................................... Magnesiano Dion Cássio Damaceno .............................. Magnesiano Eurico Gonçalves dos Reis......................... Magnesiano Fausto dos Reis.......................................... Magnesiano Fernando dos Reis Silva............................. Calcítico Gilmar José Pinheiro .................................. Dolomítico João Bernardes .......................................... Magnesiano José Dias.................................................... Calcítico José Maria França...................................... Magnesiano José Mauro Rossetti................................... Magnesiano José Rossetti.............................................. Magnesiano Leomar Henrique Nascimento .................... Magnesiano Luiz Carlos Rossetti................................... Calcítico Marcos Antonio do Nascimento ................. Magnesiano Maria Lucia Rossetti ................................... Magnesiano Rivaldo Alves Rodrigues............................ Magnesiano Ronan José de Souza ................................ Dolomítico Rufino José Reinaldo.................................. Calcítico Salvador José Dias..................................... Magnesiano Vagner Rodrigues de Souza....................... Dolomítico Valdomiro Rossetti...................................... Dolomítico Venceslau Dias Damasceno....................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 33 Calcário: Magnesiano - 18 x 5 = 90 ton Dolomítico - 7 x 5 = 35 ton Calcítico - 8 x 5 = 40 ton COMUNIDADE DE DIVISA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Aguiner Gomes Romão ............................ Magnesiano Franciso Assis Romão................................ Magnesiano João Cesar Ferreira.................................... Dolomítico José Maria Alves ........................................ Magnesiano José Roberto Taveira Pinto ........................ Magnesiano José Santos................................................ Magnesiano Maria Helena Caixeta ............................... Calcítico Nilson José Caixeta.................................... Magnesiano Osmar Lázaro de Souza............................. Magnesiano Ricardo Taveira Pinto ................................. Magnesiano Sebastião dos Reis Caixeta....................... Calcítico Sebastião Anacleto..................................... Magnesiano Valdo Moreira ............................................. Magnesiano Wanderley Alves Martins ............................ Calcítico Zélia Barbosa ............................................. Calcítico TOTAL: Produtores: 15 Calcário: Magnesiano - 10 x 5 = 50 ton Dolomítico - 1 x 5 = 05 ton Calcítico - 4 x 5 = 20 ton COMUNIDADE DE MATA DO SILVANO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Aguinaldo Mendes de Souza ..................... Calcítico Benedito Francisco da Silva...................... Dolomítio Etelvino Vieira Pires.................................. Dolomítico Jair Francisco da Silva................................ Magnesiano João Silvestre............................................. Magnesiano Joel Francisco da Silva............................... Magnesiano José Luzia de Queiroz ................................ Magnesiano José Pereira Mendes.................................. Calcítico Ronaldo José da Silva ................................ Calcítico Sebastião V. Pires ..................................... Magnesiano Sebastião dos Reis de Souza.................... Magnesiano Sueli Francisca da Silva.............................. Magnesiano TOTAL: Produtores: 12 Calcário: Magnesiano - 7 x 5 = 35 ton Dolomítico - 2 x 5 = 10 ton Calcítico - 3 x 5 = 15 ton COMUNIDADE DE ESMERIL NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Albino Xavier .............................................. Dolomítico Alexandre Antonio Viscarde........................ Magnesiano Amarildo Francisco Maranhão .................... Magnesiano Celio Donizete Soares ................................ Calcítico Edmar Ferreira de Melo.............................. Magnesiano Gasparino Gonçalves dos Reis................. Dolomítico Geraldo Gonçalves da Cunha.................... Magnesiano (págs. 07 – Lei nº 3.611/2002) Gilson José de Almeida .............................. Dolomitico Jaime Chagas............................................. Magnesiano João dos Anjos ........................................... Magnesiano José das Dores Maranhão.......................... Calcítico Pedro Francisco ......................................... Dolomítico Sidnei Martini............................................. Magnesiano Sidnei Martini Júnior ................................. Calcítico Zaqueu Chagas .......................................... Magnesiano TOTAL: Produtores: 15 Calcário: Magnesiano - 8 x 5 = 40 ton Dolomítico - 4 x 5 = 20 ton Calcítico - 3 x 5 = 15 ton COMUNIDADE DE LAJINHA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Fábio Bernardes Silveira............................ Magnesiano João Fernandes e Souza e Manoel Fernandes Magnesiano João Machado Borges................................ Calcítico José Alves Ferreira..................................... Magnesiano José de Oliveira.......................................... Magnesiano José Henrique Vilela................................... Magnesiano José Maria da Silva .................................... Magnesiano Marcelina Cândida Vilela ........................... Magnesiano Neuton Alves da Silva................................. Magnesiano Osvaldo Pereira Souza.............................. Magnesiano Pedro José Alves........................................ Magnesiano Valdemar Gonçalves Dias .......................... Magnesiano TOTAL: Produtores: 12 Calcário: Magnesiano - 11 x 5 = 55 ton Calcítico - 1 x 5 = 05 ton COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE BAIXO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Elvira Moreira do Nascimento..................... Magnesiano José Carlos Ferreira ................................... Magnesiano Lauro Alves Santos.................................... Magnesiano Nei Pereira de Souza.................................. Magnesiano Otavio V Santos......................................... Magnesiano Paulo Nascimento Ferreira ......................... Calcítico TOTAL: Produtores: 06 Calcário: Magnesiano - 05 x 5 = 25 ton Calcítico - 1 x 5 = 05 ton.... COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE CIMA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Antonio Silva ............................... Magnesiano Carlos Alberto Pereira................................ Magnesiano Helio Caixeta Nunes ................................. Magnesiano Jose Queiroz de Magalhães ....................... Calcitico Jose Roberto da Silva................................. Magnesiano Jovano Pereira de Queiroz ......................... Calcítico Lucelia Quardian ........................................ Magnesiano Pedro Salvador dos Reis ............................ Dolomitico Sebastiao Henrique Amaral ........................ Dolomitico TOTAL: Produtores: 09 Calcário: Magnesiano - 05 x 5 = 25 ton Dolomítico - 02 x 5 10 ton Calcítico - 02 x 5 = 10 ton COMUNIDADE DE MALHADOURO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Gilson de Oliveira Rodrigues ...................... Magnesaino Jacinto Antonio de Souza ........................... Magnesaino José Ferreira Dias ..................................... Calcítico TOTAL: Produtores: 03 Calcário: Magnesiano - 2 x 5 = 10 ton Dolomítico - ------------------ Calcítico - 1 x 5 = 05 ton... COMUNIDADE DE MATA DA BANANEIRA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Evaldo Fernandes Melo........................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 01 Calcário: Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton (págs. 08 – Lei nº 3.611/2002) COMUNIDADE DE MORRO ALTO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Arlindo Correia de faria............................... Magnesiano Baltazar Rodrigues ................................... Magnesiano Ernandes Correia de Faria.......................... Magnesiano João Batista Ferreira .................................. Magnesiano Massilon Carneiro ...................................... Magnesiano Natan Sebastião de Oliveira ....................... Calcítico Sebastião Salvino de Oliveira ..................... Dolomítico Valdeir Correia de Faria.............................. Magnesiano Valdemar Carneiro da Silva ........................ Magnesiano Vladimir Correia de Faria............................ Magnesiano TOTAL: Produtores: 10 Calcário: Magnesiano - 8 x 5 = 40 ton Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton Calcítico - 1 x 5 = 5 ton.... COMUNIDADE DE RITA DE MATOS NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Edson dos Reis Cortes ............................... Dolomítico João Alves Dornelas................................... Dolomítico José Reinaldo Romão ................................ Dolomítico José Resende............................................. Calcítico Prefeitura Municipal................................... Magnesiano Zilma Nilda Rezende Dornelas ................ Magnesiano TOTAL: Produtores: 06 Calcário: Magnesiano - 2 x 5 = 10 ton Dolomítico - 3 x 5 = 15 ton Calcítico - 1 x 5 = 05 ton COMUNIDADE DE MOREIRAS NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Anivaldo Jerônimo Borges ......................... Magnesiao Delcil de Souza........................................... Magnesiano Geraldo Moreira de Almeida ....................... Magnesiano Gerson Pereira de Souza ........................... Magnesiano Joaquim Jerônimo da Silva......................... Magnesiano José Antonio de Souza............................... Magnesiano Luiz Aparecido de Souza............................ Magnesiano Nilton Pereira de Souza.............................. Magnesiano Osvaldo Alves Moreira................................ Magnesiano Paulo Sergio Arantes Moreira..................... Magnesiano Valdemon Pereira da Silva ......................... Magnesiano Wagmar José de Oliveira........................... Magnesiano Wellinton Pereira de Souza ........................ Magnesiano TOTAL: Produtores: 13 Calcário: Magnesiano - 13 x 5 = 65 ton COMUNIDADE DE MARTINS NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Abadia Maria da Cruz ................................. Calcítico Adair Vicente de Pádua .............................. Magnesiano Afonso Joaquim de Paula........................... Magnesiano Alessandra dos Reis Borges Gonçalves ..... Magnesiano Altair Gonçalves da Cunha ...................... Magnesiano Altair Gonçalves Pereira ............................. Magnesiano Antonio Paulo Ribeiro................................. Magnesiano Arley Eustáquio Romão ........................... Magnesiano Carlos Geraldo de Paula............................ Magnesiano Divino Machado Nunes............................... Magnesiano Divino Pinheiro Chagas .............................. Magnesiano Donizete Nunes da Cunha.......................... Magnesiano Emiliano Gonçalves Nunes......................... Magnesiano Eurípedes dos Reis Gonçalves................... Magnesiano Fábio Luiz de Faria..................................... Magnesiano Geraldo Diogo de Faria............................... Magnesiano Gilberto Santos Silva .................................. Magnesaino Hélio Gonçalves Pereira ............................. Calcítico Idalina Vanilda Nunes................................. Magnesiano João Alves Pedrosa.................................... Calcítico João da Cruz ............................................. Magnesiano João Batista Dias........................................ Magnesiano Joaquim Eustáquio Pinheiro ....................... Magnesiano José Maria de Souza.................................. Magnesiano José Pereira Gonçalves.............................. Magnesiano José Valdecir e Davi Francisco................... Dolomítico (págs. 09 – Lei nº 3.611/2002) Juvenal Josafar dos Santos........................ Dolomítico Leonildo Vicente de Paula ......................... Magnesiano Luciano Aparecido Josafar ......................... Dolomítico Luzia Tarcisia Nunes .................................. Magnesiano Manoel Machado Peres.............................. Magnesiano Marcio José Pereira.................................... Magnesiano Maria Abadia Gonçalves............................. Magnesiano Mauro Ferreira Rocha................................. Magnesiano Nilson Geraldo de Oliveira.......................... Magnesiano Paulo César................................................ Magnesiano Paulo Luiz da Cunha .................................. Magnesiano Reginaldo reis Felipe.................................. Dolomítico Salvino Divino Borges................................. Dolomítico Sebastião da Cunha .................................. Calcitico Valdir Nunes............................................... Calcítico Valdivino Bras Nunes ................................. Magnesiano Vanderley Jose Nunes................................ Magnesiano TOTAL: Produtores: 43 Calcário: Magnesiano - 33 x 5 = 165 ton Dolomítico - 5 x 5 = 25 ton Calcítico - 5 x 5 = 25 ton COMUNIDADE DE SAMAMBAIA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Afonso Onofre ............................................ Calcítico Baltazar Pinheiro ........................................ Magnesiano Belchior de Castro ...................................... Calcítico Célio José do Amaral.................................. Magnesiano Clever Antonio de Paula ............................. Magnesiano Geraldo Donizete de Vasconcelos .............. Calcítico Ilton Moreira ............................................... Magnesiano João Noberto.............................................. Magnesiano Joaquim José de Paulo.............................. Magnesiano Joaquim José de Paula............................... Magnesiano José Maria de Paula................................... Calcítico Lázaro Roberto de Paulo............................ Magnesiano Limiro de Paula........................................... Magnesiano Mário Euripedes de Castro ......................... Dolomítico Messias Sebastião de Paula....................... Magnesiano Modesto de Castro ..................................... Magnesiano Nelson Modesto.......................................... Magnesaino Vando José do Amaral ............................... Magnesiano Vicente dos Reis Pires............................... Calcítico Vicente Manoel Rodrigues.......................... Calcítico Virmondes José do Amaral......................... Magnesiano TOTAL: Produtores: 21 Calcário: Magnesiano - 14 x 5 = 70 ton Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton Calcítico - 6 x 5 = 30 ton COMUNIDADE DE SALITRE NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Ana Lucia de Freitas................................... Magnesaino Escola Estadual Venina Tavares ................ Dolomítico TOTAL: Produtores: 02 Calcário: Magnesiano - 1 x 5 = 5 ton Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DOS BARROS NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Braz Lourenzetto ........................................ Magnesiano Eduardo Donizete de Souza ...................... Magnesiano José Braz Melo........................................... Magnesiano Onilton João dos Barros ............................. Dolomítico TOTAL: Produtores: 04 Calcário: Magnesiano - 03 x 5 = 15 ton Dolomítico - 01 x 5 = 05 ton (págs. 010 – Lei nº 3.611/2002) COMUNIDADE DE SILVANO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Antonio Punhagui ....................................... Calcífico João Fassina .............................................. Calcífico José Punhagui............................................ Calcífico Leovigildo dos Anjos.................................. Magnesiano Marlucio Magno de Souza .......................... Magnesiano Orlando Pereira de Souza .......................... Dolomítico Osvaldo Pereira de Souza .......................... Magnesisano Lavoura Comunitária de Mandioca ............. Dolomítico *** 70 toneladas Paulo Roberto Faustino .............................. Magnesiano TOTAL: Produtores: 09 Calcário: Magnesiano - 4 x 5 = 20 ton Dolomítico - 15 x 5 = 75 ton Calcítico - 3 x 5 = 15 ton.... COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA LAGOA SECA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Alex dos Reis ............................................. Dolomítico Amir José de Oliveira................................. Magnesiano Amiro Antonio de Oliveira ........................... Dolomítico Antonio Geraldo de Oliveira........................ Magnesiano Antonio José Caixeta.................................. Dolomítico Carlos José de Oliveira............................... Calcítico Edvaldo Vieira dos Santos.......................... Dolomítico Francisco Barra de Melo............................. Calcítico Geraldo de Oliveira..................................... Dolomítico Gislene Nunes de Oliveira .......................... Magnesiano Ildeu Marques Rodrigues............................ Magnesiano Ilza dos Reis Matos .................................... Magnesiano João Reginaldo Ferreira ............................. Magnesiano José Astrogildo de Oliveira ......................... Magnesiano Julio Antonio de Oliveira ............................. Magnesiano Lázaro Eustáquio Ferreira .......................... Dolomítico Marcio Antonio de Oliveira.......................... Magnesiano Marcos Paulo de Oliveira............................ Dolomítico Maria Abadia Machado.............................. Dolomítico Maria dos Reis de Oliveira......................... Magnesiano Maria Rita de Oliveira ................................. Magnesiano Marta Helena de Oliveira ............................ Magnesiano Nonimato Ferreira de Oliveira..................... Dolomítico Onofre Donizete Machado .......................... Calcítico Ronaldo Ferreira de Oliveira....................... Calcítico Sebastião Carlos de Oliveira....................... Magnesiano Sinval Luciano Silva.................................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 27 Calcário: Magnesiano - 13 x 5 = 65 ton Dolomítico - 10 x 5 = 50 ton Calcítico - 4 x 5 = 20 ton COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO QUEBRANZOL NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Antonio Mauricio Vieira dos Santos ............ Calcítico Baltazar Jacinto Rosa................................. Magnesiano Dário Afonso Vieira..................................... Magnesiano Dezonir José Cunha ................................... Magnesiano Eurípedes João Gonçalves ....................... Dolomítico Ivando Nascimento Cunha.......................... Magnesiano João Batista Camilo.................................... Magnesiano José Jacinto Rosa ...................................... Magnesiano José Roberto Matos.................................... Magnesiano Marcilene Queiroz da Silva ......................... Magnesiano Nicanor Afonso do Nascimento................... Magnesiano Onofre Antonio de Souza............................ Magnesiano Orlando José da Cunha.............................. Calcítico Rosemir Ferreira Rosa................................ Magnesiano Teófilo da Costa Rosa ............................... Magnesiano Valdomiro Afonso da Silva.......................... Magnesiano João dos Reis Alves .................................. Magnesiano TOTAL: Produtores: 17 Calcário: Magnesiano - 14 x 5 = 70 ton Dolomítico - 1 x 5 = 5 ton Calcítico - 2 x 5 = 10 ton (págs. 011 – Lei nº 3.611/2002) ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Altino Gonçalves de Araújo......................... Magnesiano Anisio Felisbino Alves.............................. Magnesiano Arcide Antonio da Silva.............................. Calcítico Celio Narcizio de Araújo ............................. Magnesiano Damião José dos Reis................................ Magnesiano Fábio Donizete ........................................... Magnesiano João Batista de Souza................................ Magnesiano João Batista Fernandes.............................. Dolomítico Joaquim Antonio da Silva ........................... Magnesiano Lázaro Alves Fernandes............................. Magnesiano Manoel Pereira Munhoz.............................. Magnesiano Maria Joana Rodrigues............................... Magnesiano Marilene Soares Silva................................. Dolomítico Mário Lúcio D. Reis ................................... Calcítico Osvaldo Mendes......................................... Calcítico Paulo Marcelino.......................................... Magnesiano Renato Alves Batista .................................. Magnesiano Vicente de Paula Cândido .......................... Magnesiano TOTAL: Produtores: 18 Calcário: Magnesiano - 13 x 5 = 65 ton Dolomítico - 2 x 5 = 10 ton Calcítico - 3 x 5 = 15 ton COMUNIDADE DE PEDROS NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Antero de Souza Castro............................ Magnesiano Antonio Expedito da Silva ........................... Magnesiano Alberto Silva ............................................... Dolomítico Davi Jordão ................................................ Calcítico José Pistum Sobrinho................................. Calcítico Pedro Pistun Neto....................................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 06 Calcário: Magnesiano - 2 x 5 = 10 ton Dolomítico - 2 x 5 = 10 ton Calcítico - 2 x 5 = 10 ton COMUNIDADE DE DOURADOS NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Antonio dos Reis de Castro ........................ Magnesiano Belchior José do Amaral .......................... Dolomítico Denis José Cunha ...................................... Calcítico Doralício Cunha.......................................... Calcítico Homero de Almeida.................................... Calcítico Ilson de Castro .......................................... Calcítico João Luiz de Castro.................................... Magnesiano Joaquim Fernandes Neto............................ Dolomítico Jorge Fernandes de Castro ........................ Magnesiano José da Cunha .......................................... Magnesiano José Eustáquio Romão............................... Magnesiano Julia de Castro............................................ Dolomítico Levi Fernandes e Castro............................. Calcítico Marcos Antonio........................................... Dolomítico Marcos Costa ............................................ Magnesiano Mateus de Lima Costa .............................. Magnesiano Nilson Ferreira de Lima............................... Dolomítico Roberto Alves de Paula .............................. Magnesiano Sebastião Carlos Ferreira........................... Magnesiano Vicente de Jesus Almeida.......................... Dolomítico Vicente Afonso de Paula.......................... Calcífico Waldecir de Lima Silva ............................... Calcítico Waldir Manoel de Lima ............................... Dolomítico TOTAL: Produtores: 23 Calcário: Magnesiano - 9 x 5 = 45 ton Dolomítico - 7 x 5 = 35 ton Calcítico - 7 x 5 = 35 ton (págs. 012 – Lei nº 3.611/2002) COMUNIDADE DE TAQUARA NOME DO PRODUTOR ............................. TIPO DE CALCÁRIO Antonio Ferreira de Faria............................ Calcítico Arlei Gonçalves Santos.............................. Dolomítico Fabiano Assis Gonçalves ........................... Dolomítico Joaquim Gilberto da Silva ........................... Dolomítico Jorge Ferreira Pinto Filho .......................... Dolomítico Tarcizio Ferreira Nunes .............................. Magnesiano Vicente Vieira Coelho ................................. Magnesiano Vilson Anselmo........................................... Calcítico TOTAL: Produtores: 08 Calcário: Magnesiano - 2 x 5 = 10 ton Dolomítico - 4 x 5 = 20 ton Calcítico - 2 x 5 = 10 ton TOTAL POR CALCÁRIO/TONELADAS:..... MAGNESIANO = 1.340 ................................................................... DOLOMÍTICO = 590 ................................................................... CALCÍTICO = 390 TOTAL GERAL DE CALCÁRIO/TONELADAS = 2.320