| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1881 / 2003 |
| Date | 2003-01-02 |
| Ementa | ALTERA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. |
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DECRETO Nº 1.881/2003 ALTERA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. O Prefeito Municipal de Patrocínio em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e; Considerando, decisão em plenário na reunião do CODEMA realizada na data de hoje, D E C R E T A Art. 1º - Fica nomeado como membro titular do CODEMA representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente o senhor Edmar Gonçalves Xavier e como membro suplente o senhor Ivaldo Silva dos Santos e como membro titular representando os Conselhos de Desenvolvimento Comunitário o senhor Antônio Geraldo de Oliveira e como suplente o senhor Reginaldo André de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Placard da Prefeitura Municipal de Patrocínio. Patrocínio-MG., 02 de janeiro de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal