| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1891 / 2003 |
| Date | 2003-01-31 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| native_id | 1518 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO Nº 1.891/2003 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Prefeito do Município de Patrocínio-MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando, o disposto no § 6º do art. 5º da Lei nº 2.318/91 e Lei nº 2.478/92. Resolve: Art. 1º - Nomear como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente os seguintes Conselheiros, indicados pelos respectivos órgãos e entidades: Marta Queiroz de Oliveira Titular Secretaria M. Educação Vânia Lúcia Belluzzu Alba Neto Suplente Secretaria M. Educação Simone Araújo de Resende Titular Secretaria M. Saúde Gladmir Arvelos Crispim Suplente Secretaria M. Saúde Audrei Borba Titular Secretaria M. Ação Social Auristela Alves do Nascimento Suplente Secretaria M. Ação Social João Batista Martins Lopes Titular Secretaria M. Esportes Lúcia Helena Nogueira Mendes Suplente Secretaria M. Esportes João Batista de Oliveira Titular Secretaria M. Fazenda Guilherme Alves de Andrade e Silva Suplente Secretaria M. Fazenda Simão Pedro de Lima Titular Fundação Educacional de Patrocínio Marilene Tidei Casagrande Suplente Fundação Educacional de Patrocínio Maria José Gonçalves Costa Titular Apae Maria Bárbara Gonçalves Suplente Apae Paulo Ernesto Borges Lemos Titular Clube de Serviços Darlene Aparecida Ferreira Suplente Clube de Serviços Fernanda Guimarães Rocha Titular União das Creches Antônio Donizete da Silva Suplente União das Creches Cristiano Romão Titular API Luiz Antônio Costa Suplente API Ana Luiza Fonseca Rodrigues Titular Acip Maria José Guimarães Mazzo Suplente Acip Reinaldo Ribeiro da Silva Titular Representante de entidade de iniciativa privada que trabalha com criança acima de 7 anos Eloisa de Fátima Fonseca Rodrigues Suplente Representante de entidade de iniciativa privada que trabalha com criança acima de 7 anos Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Patrocínio-MG., 31 de janeiro de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal