| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1893 / 2003 |
| Date | 2003-02-10 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. |
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DECRETO Nº 1.893/2003 SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. O Prefeito Municipal de Patrocínio em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e; Considerando, as substituições havidas na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, D E C R E T A Art. 1º - Ficam nomeados como membros titular e suplente, respectivamente, os senhores José Renaldo da Cunha e Célio Borges, como representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no CODEMA, em substituição aos senhores Amâncio Silva e Francisco Pereira de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Placard da Prefeitura Municipal de Patrocínio. Patrocínio-MG., 10 de fevereiro de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal