| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1904 / 2003 |
| Date | 2003-04-09 |
| Ementa | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO - CDMPC. |
| native_id | 1531 |
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DECRETO N.º 1.904/2003 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO - CDMPC O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.074/97 regulamentada pelo Decreto 1.610/98, D E C R E T A Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Patrocínio – CDMPC, os seguintes membros: 1. Presidente da Fundação Casa da Cultura “Odair de Oliveira”.... Ana Valéria Rezende Cunha; 2. Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente .............. Luiz Antônio de Paula; 3. Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo ................... Fausto Silva de Queiroz; 4. Chefe do Departamento de História da FAFI/Patrocínio............ Sebastião Salvino do Nascimento; 5. Representante da 29ª Superintendência Regional de Ensino...... Hedmar de Oliveira Ferreira; 6. Representante da área cultural do município .............................. Flávio de Freitas Arvelos; 7. Representante da Associação Comercial e Industrial de Patrocínio.................................................. .................................................................................................... Gilca Rodrigues Ferraz; 8. Representante da OAB - Subseção de Patrocínio.......................José Humberto Machado; 9. Representante da população patrocinense com notório saber sobre a história de Patrocínio............. .................................................................................................... Gislene Cortes Amaral. Art. 2º - O presente Decreto em vigor na data da sua publicação no placard da Prefeitura Municipal de Patrocínio-MG. Patrocínios-MG., 09 de abril de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal