| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1914 / 2003 |
| Date | 2003-06-16 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$5.623.950,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS). |
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DECRETO Nº 1.914/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$5.623.950,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS). O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei , D E C R E T A : Art. 1º - Ficam suplementadas na importância acima relacionada a seguintes dotações do orçamento vigente: 0201.0412200072.001000 3.1.90.04.00.0000- Contratação por Tempo Determinado(02)..........................................7.500,00 0201.0927200822.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (03).................................................................1.600,00 0301.0412200072.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(09)......................................13.500,00 0301.0412200072.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros P.Jurid.(12)........................................2.500,00 0401.0412200072.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(15)......................................40.500,00 0401.0412200072.001000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vat. Fixas-P.Civil ( 16)............................................7.100,00 0401.0927200822.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (17)...............................................................16.700,00 0401.0412200072.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (20) ..............................................................20.000,00 0401.0412200072.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. Terceiros-P.Jurídica(22).........................................160.000,00 0401.0412200072.001000 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributarias e Contribuitiva(29)....................................56.000,00 0501.0412200072.001000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vat. Fixas-P.Civil(31)..............................................5.000,00 0501.0412200072.001000 3.3.90.93.00.0000 – Indenizações e Restituições (35).......................................................5.000,00 0701.1012200751.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(37)......................................30.000,00 0701.0927200822.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais(39)................................................................12.500,00 (fls. 02 – Decreto nº1.914/2003) 0701.1012200752.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo(40) ...............................................................29.000,00 0701.1012200752.001000 3.3.90.39.00.0000 - Outros Servs. Terceiros-P.Jurídica(42) ..........................................20.000,00 0701.1012200752.001000 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais(43) ..................................................................35.000,00 0701.1012200751.001000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente(44)...........................................................11.000,00 0701.1030400752.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(45)......................................30.000,00 0701.1030400752.001000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vants. Fixas-P.Civil(46) ........................................16.000,00 0701.1030400752.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (49) ..............................................................13.000,00 0701.1030400752.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica(50)..................................13.000,00 0702.1030100752.004000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(54)....................................800.100,00 0702.1030100752.004000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil(55) ......................................41.000,00 0702.0927200822.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (56).............................................................107.000,00 0702.1030100752.004000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Civil (57) ...........................................................................5.000,00 0702.1030100752.004000 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços Terceiros-P.Jurídica(59).........................................5.000,00 0702.1030100752.004000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serviços Terceiros – P.Jurídica(60)..................................150.000,00 0702.1030100751.005000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (62)..........................................................15.000,00 0702.1030100752.005000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(63)......................................16.000,00 0702.1030100752.005000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vants. Fixas-P.Civil (64) .......................................12.000,00 0702.1030100752.005000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (67) ..............................................................10.000,00 0801.2575200512.006000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. Terceiros – P. Jurídica (75)....................................561.000,00 0601.1236500412.030000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (76).....................................20.700,00 0601.1236500411.046000 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações (81)....................................................................1.500,00 0601.1236500412.031000 (fls. 03 – Decreto nº1.914/2003) 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (84) ..............................................................10.000,00 0601.1212200472.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo determinado (88)......................................56.000,00 0601.1212200472.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (90) ................................................................3.500,00 0601.1212200472.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. Terceiros – P. Jurídica (91)......................................10.000,00 0601.1212200472.001000 3.3.90.36.00.0000 – Outros Servs. Terceiros – P. Jurídica ( 92).....................................10.000,00 0601.1236100912.034000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (102) ..........................................................378.000,00 0601.1227200812.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais(109)..............................................................40.000,00 0602.1236100422.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(113)..................................112.900,00 0602.1236100422.039000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(119)..................................348.900,00 0602.1227100422.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais(126)..............................................................41.600,00 0901.0927200822.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais(129)................................................................2.000,00 0601.1227200812.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais( 105).............................................................14.000,00 0901.0824400812.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (130) ............................................................10.000,00 0901.0824400812.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs de Terceiros-P.Jurídica(131).....................................10.000,00 0901.0824400812.001000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (132) ..........................................................................20.000,00 0901.0830600812.025000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado...............................................6.700,00 0901.0830600812.025000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (138) ............................................................69.000,00 0902.0830600812.026000 3.3.90.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita (140) .......................................205.000,00 0902.0824400812.027000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. De Terceiros– P. Jurídica(145) ..............................100.150,00 0902.0824400812.028000 3.3.50.43.00.0000 – Subvenção Social (146) ..................................................................69.000,00 0801.1545100582.007000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (154)...................................10.500,00 0801.092720082.2.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (156).............................................................49.000,00 (fls. 04 – Decreto nº1.914/2003) 0801.154510058.2.007000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo 91570.........................................................105.000,00 0801.1545100582.007000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs de Terceiros-P.Jurídica(159)...................................140.000,00 0801.154520058.2.008000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(160)..................................109.600,00 0801.1545200582.009000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (166).....................................5.500,00 1001.1545100582.015000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. De Terceiros-P.Jurídica (188)..................................33.500,00 0801.2612200912.001000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (191) ............................................................................2.000,00 1001.1545200582.016000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs de Terceiros – P. Jurídica (194)................................10.000,00 1001.1512200582.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (195)...................................37.600,00 1001.092720082.2.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (197).............................................................10.000,00 0801.261220091.1001000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (198)..........................................................5.000,00 1001.1512200582.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. De Terceiros– P. Jurídica(199) ................................10.000,00 1101.2712200462.001000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos Vant. Fixas-Pessoal Civil (202)..................................2.200,00 0801.2660600882.011000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (203)...................................40.500,00 0801.2660600882.011000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (206) ............................................................21.500,00 1201.2369200632.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado(221)....................................14.500,00 1301.2060100072.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (253) ..............................................................2.500,00 1301.2060100072.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. De Terceiros–P. Jurídica (254) ................................56.500,00 1301.2060100072.001000 3.3.70.41.00.0000 – Contribuições (255) ........................................................................50.000,00 1401.0412200072.022000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (274)...................................45.900,00 1401.0412200072.022000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil.............................................17.000,00 1401.0927200822.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (276)...............................................................9.200,00 (fls. 05 – Decreto nº1.914/2003) 1401.0412200072.022000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. Terceiros – P. Jurídica (279)..................................226.500,00 1401.2884300071.035000 4.6.90.71.00.0000 – Principal da Dívida Contratual Resg.(284).....................................12.000,00 1401.2884300071.035000 3.2.90.21.00.0000 – Juros sobre a Divida por Contrato(285)........................................186.000,00 1101.2781200461.026000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(317)..................................5.000,00 1001.1545100582.014000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vant.Fixas-P. Civil (320).......................................61.000,00 1001.1545100582.015000 3.1.90.04.0000 – Contratação por Tempo Determinado(327)...........................................5.200,00 0801.2612200912.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (333) ..........................................................248.600,00 0801.1545200582.009000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vants. Fixas-P.Civil (334) .......................................3.000,00 0902.0824400812.041000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (344).....................................8.300,00 0902.0824400812.041000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil (345) ...................................24.600,00 1301.2060100152.018000 3.3.90.32.00.0000 – Material de Distirbuição Gratiuta (356) .......................................123.000,00 0601.1339200482.043000 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais (357) .................................................................7.300,00 1401.2884300071.035000 3.2.90.22.00.0000 – Outros Encargos Divida por Contrato (362)...................................50.000,00 0201.0412200072.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (510)...................................70.000,00 Art. 2º - A despesa decorrente com a execução do presente Decreto correrá à conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária. 0301.0412200072.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. De Terceiros-P.Jurídica (12)..................................146.000,00 0301.0412300071.002000 4.5.90.91.00.0000 – Sentenças Judiciais (14)..................................................................66.000,00 0401.0927200822.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (17)...............................................................10.000,00 0401.0412200072.001000 3.1.90.09.00.0000 – Salário-Família ( 19).........................................................................8.000,00 0401.0412200071.001000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(23)..................................40.000,00 0401.0412200071.001000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (25)..........................................................17.000,00 (fls. 06 – Decreto nº1.914/2003) 0401.0412200072.001000 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas (29) ..................................50.000,00 0501.0412200072.001000 3.3.90.39.00.000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (34).........................................41.500,00 0501.0412200071.001000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (36)..........................................................12.500,00 0701.1012200752.001000 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais (43) .................................................................30.000,00 0702.1030600752.003000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (53).......................................35.000,00 0702.1030100752.005000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil....................................................................................10.000,00 0702.1030100751.006000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (70) ...........................................................9.250,00 0601.1236500412.030000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vants. Fixas – P. Civil (77)....................................10.000,00 0601.1236500411.046000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (80)..........................................................10.000,00 0601.1236500411.046000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico (81).................................48.500,00 0601.1236500412.031000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros P. Jurídica (85)..........................................30.000,00 0601.1236500411.040000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (86)............................................................9.500,00 0601.1236500411.040000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(87)..................................10.000,00 0601.1212200472.001000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil (89) .....................................25.000,00 0601.121220472.0010000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (90) ..............................................................80.000,00 0601.1236100421.043000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (95)..........................................................25.000,00 0601.1236100912.034000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. Terceiros – P. Jurídica (103)..................................287.000,00 0601.1236100421.042000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (104)........................................................20.000,00 0601.1227200812.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (105).............................................................80,000,00 0601.1224300472.037000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (106).................................110.000,00 0601.1224300472.037000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (110).....................................10.000,00 0602.1236100421.105000 (fls. 07 – Decreto nº1.914/2003) 4.4.90.51.02.0000 – Obras e Instalações de Dom. Publico (112)..................................195.000,00 0602.1236100422.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (115) ............................................................27.000,00 0602.1236100422.001000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (117) ..........................................................................29.300,00 0601.1236100421.043000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(118)................................96.000,00 0602.1236100422.039000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (119).................................300.000,00 0602.1236100422.039000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (121) ............................................................60.600,00 0602.1236100422.039000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P; Jurídica (122)...................................134.500,00 0602.1236100421.044000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (123)........................................................35.000,00 0602.1236100422.039000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (124) ............................................................................9.000,00 0701.1012200751.001000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(125)................................20.000,00 0602.1227100422.036000 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais (126).............................................................20.000,00 0901.0824400812.001000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (132) ..........................................................................10.000,00 0902.0824400812.027000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil (142) ...................................20.000,00 0902.0824400812.027000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (144) ............................................................32.500,00 0902.0824300812.029000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (148)...................................10.000,00 0801.1545100581.009000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(152)..............................241.000,00 0801.1545100581.010000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(153)................................30.000,00 0801.1545200582.008000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (163) ..............................................................4.000,00 0801.1751200761.012000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(171)................................50.000,00 1001.1545200582.013000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (172) ............................................................39.000,00 1001.1545200582.013000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (173).....................................35.000.00 0801.1751200761.013000 4.4.90.51.02.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(174)..............................390.000,00 (fls. 08 – Decreto nº1.914/2003) 1001.1548200581.002000 4.4.90.93.00.0000 – Indenizações e Restituições (175)...................................................19.000,00 1001.1545100581.020000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(177)................................40.000,00 0801.1751200762.010000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (183) ............................................................80.000,00 1001.1545100582.014000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs. Terceiros P. Jurídica (184).........................................5.000,00 1001.1545100582.015000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (187) ..............................................................2.000,00 1001.1545100582.016000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (192) ..............................................................5.000,00 0801.2612200912.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (193).....................................30.000,00 1001.1545200582.016000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (194).......................................6.000,00 1001.1512200582.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (199).....................................20.000,00 1201.2312200632.001000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (217) ............................................................................7.000,00 1201.2366100621.023000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(228)................................14.000,00 1101.2712200462.001000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (229) ..........................................................................11.000,00 1101.2712200462.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (231).....................................12.000,00 1101.2712200461.001000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (233)..........................................................3.000,00 1201.2369400641.024000 3.3.50.41.00.0000 – Contribuições (234) ........................................................................49.000,00 1101.2781200461.025000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (235)........................................................10.000,00 1101.2781200461.025000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(236)................................80.000,00 1101.2781200461.026000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (237)..........................................................5.000,00 1101.2781200461.026000 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis (238)............................................................10.000,00 1101.2781200461.027000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(239)................................20.000,00 1101.2781200461.028000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(240)..................................7.300,00 (fls. 09 – Decreto nº1.914/2003) 1101.2369500652.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (244) ..............................................................3.000,00 1101.2369500651.001000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (246)..........................................................4.200,00 1301.2060100151.034000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (247) ..............................................................6.500,00 1301.2060100151.034000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (248).......................................6.000,00 1301.2060100072.001000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Dterminado (249).....................................45.000,00 1301.2060100071.001000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (256)..........................................................2.500,00 1301.2060600181.032000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanete (269)........................................................112.000,00 1401.0412200072.022000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (279).....................................40.000,00 1401.0412200072.022000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (280) ..........................................................150.000,00 1401.2884300071.035000 4.6.90.71.00.0000 – Principal Divida Contratual Resgatado (284)...............................427.500,00 0401.0412200072.001000 3.3.90.35.00.0000 – Serviços de Consultoria (311).........................................................35.000,00 0401.0412200072.001000 3.1.90.01.00.0000 – Aposentadorias e Reformas (313)...................................................60.000,00 1101.2712200462.001000 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais (316) ...............................................................10.000,00 1301.2060100152.018000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (318) ..............................................................6.000,00 1301.2060600511.007000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(319)................................85.000,00 1001.1512200582.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (321) ..............................................................3.500,00 1001.1545200582.016000 3.3.90.36.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Física (326)..........................................3.000,00 1001.1545100581.021000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (328)........................................................10.000,00 1001.1575200581.008000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(330)..............................144.000,00 0801.1751200762.010000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Tericeiros – P. Jurídica (331)....................................20.000,00 0902.0824400812.027000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (336) ..........................................................................14.500,00 0902.0824100811.047000 (fls. 010 – Decreto nº1.914/2003) 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(338)................................40.000,00 0902.0824400812.040000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (340) ............................................................10.000,00 0902.0824400812.040000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (341).......................................5.000,00 0902.0824400811.050000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(342)................................45.000,00 0902.0824400811.050000 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis (343)............................................................35.000,00 0902.0824400812.041000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (347) ..............................................................8.000,00 0902.0824400812.041000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros – P. Jurídica (348).......................................2.200,00 0902.0824300812.042000 3.1.90.04.00.0000 – Contratação por Tempo Determinado (349)...................................10.000,00 0902.0824300812.042000 3.1.90.11.00.0000 – Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil (350) ...................................10.000,00 0601.1236100912.034000 3.1.90.34.00.0000 – Outras Despesas Pessoal (355) .....................................................111.500,00 0602.1236100421.105000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (358)........................................................50.000,00 1401.2884300071.035000 3.2.90.22.00.0000 – Outros Encargos Divida por Contrato (362)...................................83.000,00 0801.1545200581.051000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(363)................................20.000,00 0801.2612200911.001000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(364)................................50.000,00 0702.1045100751.076000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(388)..............................100.000,00 1401.1648100811.095000 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis (407)............................................................17.000,00 0801.1545100192.001000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (483) ............................................................46.500,00 0801.1545100192.001000 3.3.90.39.00.0000 – Outros Servs Terceiros P. Jurídica (484)..........................................2.500,00 1401.0412200842.001000 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas (485) ................................50.000,00 0601.1212200471.001000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(518)................................50.000,00 0702.1030100751.005000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(522)................................40.000,00 0702.1030100751.005000 4.4.90.51.01.0000 – Obras e Instalações de Domínio Publico(523)................................26.500,00 (fls. 011 – Decreto nº1.914/2003) 0702.1030600752.003000 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo (524) ............................................................50.000,00 0901.0824400811.001000 4.4.90.51.01.0000 - Obras e Instalações de Domínio Publico(528) ................................30.000,00 0901.0830600811.037000 4.4.90.51.01.0000 - Obras e Instalações de Domínio Publico(530) ................................20.000,00 0902.0824400811.001000 4.4.90.51.01.0000 - Obras e Instalações de Domínio Publico(532) ................................20.000,00 1001.1512200581.001000 4.4.90.51.01.0000 - Obras e Instalações de Domínio Publico(534) ................................20.000,00 1101.2369500651.001000 4.4.90.51.01.0000- Obras e Instalações de Domínio Publico (537) ................................10.000,00 1101.2712200461.001000 4.4.90.51.01.0000 - Obras e Instalações de Domínio Publico(539) ................................13.500,00 1101.2781200461.027000 4.4.90.52.02.0000 – Equip. Mat. Permanente (540)..........................................................4.600,00 1001.1512200582.001000 3.3.90.14.00.0000 – Diárias Civil (551) ............................................................................2.500,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no placard da Prefeitura Municipal. Patrocínio-MG., 16 de junho de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal