norma nº 1922/2003

DECRETO N.º 1.922/2003
 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL 
 DE ATENDIMENTO AO CADASTRO ESCOLAR
 O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas por Lei e; 
 Considerando o que dispõe as Resoluções 8.034/97 e 8.023/97 da 
Secretaria de Estado da Educação;
Considerando o que dispõe o Decreto Nº 1.501/97 que criou a Comissão 
Municipal de Atendimento ao Cadastro Escolar;
D E C R E T A
Artigo 1º - Ficam designados para compor a Comissão Municipal de 
Atendimento ao Cadastro Escolar para 2003/2004, os seguintes membros: Priscila Márcia 
Magalhães Queiroz, Lucirene Aparecida Reis, Maria Aparecida Miranda, Josiane França e 
Braga, Sônia Maria Ferreira do Nascimento, Lea Conceição de Oliveira Dornelas, Luiza 
Angélica Rocha Caixeta, Nézia de Jesus Martins, Marlena de Melo Souza, Maria Aparecida 
Caixeta Vieira, Amado Lucas da Silva, Juvelina Aparecida dos Reis Machado, Fábio de Paula 
dos Reis, Paulo Antônio dos Reis, Fátima Aparecida Francisco, Audrei Borba e Jarbas de 
Sousa Silva.
Artigo 2º - A Comissão será presidida pela Profª Priscila Márcia Magalhães 
Queiroz – Secretária Municipal de Educação e Cultura e internamente escolherá um 
Secretário.
 Artigo 3º - O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação 
no Placard da Prefeitura Municipal.
 Patrocínio-MG., 01 de agosto de 2003.
 Roberto Queiroz do Nascimento
 Prefeito Municipal