| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1926 / 2003 |
| Date | 2003-08-25 |
| Ementa | ATUALIZA TABELA DE PREÇOS PELOS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
| native_id | 1552 |
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DECRETO Nº 1.926/2003 ATUALIZA TABELA DE PREÇOS PELOS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando necessidade de atualização da tabela de preços pelos serviços de táxi no âmbito do Município de Patrocínio,. Considerando os estudos elaborados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente em conjunto com o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Patrocínio, D E C R E T A Artigo 1º - Fica aprovada a tabela de preços anexa para a prestação de serviços de táxi no Município de Patrocínio. Artigo 2º - A tabela deverá ser colocada em local visível no painel do táxi para acesso do passageiro. Artigo 3º - O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo a cobrança, conforme tabela, a partir de 1º de setembro de 2003. Patrocínio-MG., 25 de agosto de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal (fls. 02 – Decreto nº 1.926/2003) Tarifas de Táxi entre Setores Urbanos Setor 01 → Bairro Cruzeiro da Serra Residencial Pôr do Sol → Bairro São Benedito → Bairro São Judas Tadeu → Bairro Santa Terezinha → Bairro São Francisco Setor 02 → Bairro Centro Setor 03 → Bairro Amir Amaral → Bairro Congonhas Setor 04 → Bairro Matinha → Bairro Manoel Nunes → Bairro Olímpio Nunes → Bairro São Cristóvão CDI Norte Setor 05 → Bairro Nossa Senhora de Fátima → Bairro Morada do Sol Setor 06 → Bairro Marciano Brandão CDI Sul Setor 07 → Bairro Constantino → Bairro Cidade Jardim → Bairro Boa Esperança → Bairro São Lucas Setor 08 → Bairro Ouro Preto → Bairro Carajás Setor 09 → Bairro Santo Antônio Loteamento Jardim Eldorado Setor 10 → Bairro São Vicente → Bairro Dona Diva Loteamento Dona Diva II → Bairro Morada Nova Loteamento Morada Nova II Setor 11 → Bairro Enéas Ferreira Aguiar Loteamento Jardim Ipiranga Setor 12 → Bairro Nações Residencial Jardim Europa Setor 13 → Bairro Serra Negra Patrocínio-MG., 25 de agosto de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Luiz Antônio de Paula Prefeito Municipal Secretário Mun. de Urbanismo e Meio Ambiente Tabela de Preços de Táxi entre Setores Urbanos (fls. 03 – Decreto nº 1.926/2003) Setor P/ Setor RS Setor P/ Setor RS Setor P/ Setor RS 01 01 7,00 02 01 7,00 03 01 7,00 02 7,00 02 7,00 02 8,00 03 7,00 03 8,00 03 7,00 04 7,00 04 7,00 04 7,00 05 7,00 05 7,00 05 8,00 06 8,00 06 7,00 06 8,00 07 8,00 07 7,00 07 9,00 08 9,00 08 8,00 08 10,00 09 9,00 09 7,00 09 10,00 10 10,00 10 8,00 10 12,00 11 12,00 11 10,00 11 15,00 12 12,00 12 10,00 12 12,00 13 15,00 13 12,00 13 15,00 Setor P/ Setor RS Setor P/ Setor RS Setor P/ Setor RS 04 01 7,00 05 01 7,00 06 01 8,00 02 7,00 02 7,00 02 7,00 03 7,00 03 8,00 03 8,00 04 7,00 04 8,00 04 7,00 05 8,00 05 7,00 05 8,00 06 7,00 06 8,00 06 7,00 07 9,00 07 7,00 07 8,00 08 10,00 08 8,00 08 10,00 09 8,00 09 10,00 09 7,00 10 10,00 10 9,00 10 8,00 11 12,00 11 12,00 11 9,00 12 12,00 12 8,00 12 12,00 13 15,00 13 10,00 13 15,00 Setor P/ Setor RS Setor P/ Setor RS Setor P/ Setor RS 07 01 8,00 08 01 9,00 09 01 9,00 9 (fls. 04 – Decreto nº 1.926/2003) 02 7,00 02 8,00 02 7,00 03 9,00 03 10,00 03 10,00 04 9,00 04 10,00 04 8,00 05 7,00 05 8,00 05 10,00 06 8,00 06 10,00 06 7,00 07 7,00 07 7,00 07 8,00 08 7,00 08 7,00 08 11,00 09 8,00 09 11,00 09 7,00 10 8,00 10 10,00 10 7,00 11 10,00 11 12,00 11 7,00 12 8,00 12 7,00 12 12,00 13 9,00 13 8,00 13 15,00 Setor P/ Setor RS Setor P/ Setor RS Setor P/ Setor RS 10 01 10,00 11 01 12,00 12 01 12,00 02 8,00 02 10,00 02 10,00 03 12,00 03 15,00 03 12,00 04 10,00 04 12,00 04 12,00 05 9,00 05 12,00 05 8,00 06 8,00 06 9,00 06 12,00 07 8,00 07 10,00 07 8,00 08 10,00 08 12,00 08 7,00 09 7,00 09 7,00 09 12,00 10 7,00 10 7,00 10 10,00 11 7,00 11 7,00 11 13,00 12 10,00 12 13,00 12 7,00 13 12,00 13 15,00 13 7,00 Setor P/ Setor RS 13 01 15,00 02 12,00 (fls. 05 – Decreto nº 1.926/2003) 03 15,00 04 15,00 05 10,00 06 15,00 07 9,00 08 8,00 09 15,00 10 12,00 11 15,00 12 7,00 13 7,00 Viagem em estrada de terra - R$ 1,00/km Viagem em estrada de asfalto - R$ 0,70/km Patrocínio-MG., 25 de agosto de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Luiz Antônio de Paula Prefeito Municipal Secretário Mun. de Urbanismo e Meio Ambiente