br-locleg corpus explorer

← Patrocínio (MG)

norma nº 1940/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1940 / 2003
Date 2003-11-12
EmentaSUBSTITUI E ALTERA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS NO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
native_id1566

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO Nº 1.940/2003
SUBSTITUI E ALTERA DESIGNAÇÃO 
DE MEMBROS NO CMDRS -
CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
SUSTENTÁVEL
O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,
Considerando o disposto na Lei nº 3.686/2003 e as nomeações contidas no Decreto Nº 1.939/03 
e,
Considerando que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio e Região enviou nova 
comunicação solicitando a substituição do seu representante suplente em virtude de dupla indicação e,
Considerando a solicitação do secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
propondo alterações nas nomeações depois da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 
– CMDRS e dos associados à Associação dos Assentados no Município,
D E C R E T A
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 
Sustentável – CMDRS - os seguintes membros, representativos dos respectivos órgãos e entidades:
 Representantes Titulares das Associações de Assentamentos da Reforma Agrária:
Carlos Pires Silva .......................................................................................... Assentamento São Pedro
Wagner Alves da Silva ................................................................................... Assentamento Associação Martins Marcelino
 Representantes Suplentes das Associações de Assentamentos da Reforma Agrária:
Renato Alves Batista ..................................................................................... Assentamento São Pedro
Giovanio Cândido Fidelis .............................................................................. Assentamento Associação Boa Esperança
 Representantes Titulares dos Conselhos Comunitários:
Edson Adriano................................................................................................ CDC São João da Serra Negra 
Antônio Geraldo Oliveira .............................................................................. CDC Santo Antônio da Lagoa Seca
Amarildo Francisco Maranhão ...................................................................... CDC Esmeril
Mauro Ferreira da Rocha ............................................................................... CDC Martins
Maria Benedita dos Santos ............................................................................ CDC Macaúbas de Baixo
 Representantes Suplentes dos Conselhos Comunitários:
Maria Abadia Anselmo ................................................................................. CDC Santo Antônio da Bucaina
Alaor Correia Faria ....................................................................................... CDC Córrego do Açude
Wilson Anselmo............................................................................................. CDC Taquara
Carlos Afrânio................................................................................................ CDC Córrego da Mata
Matilde Maria Rosário .................................................................................. CDC Macaúbas de Cima
 Representante Suplente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais............ João Batista Ferreira
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando ratificadas as 
demais nomeações contidas no Decreto Nº 1.939/2003.
Patrocínio-MG., 12 de novembro de 2003.
Roberto Queiroz do Nascimento
 Prefeito Municipal

open original →