| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1940 / 2003 |
| Date | 2003-11-12 |
| Ementa | SUBSTITUI E ALTERA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS NO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. |
| native_id | 1566 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO Nº 1.940/2003 SUBSTITUI E ALTERA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS NO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando o disposto na Lei nº 3.686/2003 e as nomeações contidas no Decreto Nº 1.939/03 e, Considerando que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio e Região enviou nova comunicação solicitando a substituição do seu representante suplente em virtude de dupla indicação e, Considerando a solicitação do secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento propondo alterações nas nomeações depois da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDRS e dos associados à Associação dos Assentados no Município, D E C R E T A Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS - os seguintes membros, representativos dos respectivos órgãos e entidades: Representantes Titulares das Associações de Assentamentos da Reforma Agrária: Carlos Pires Silva .......................................................................................... Assentamento São Pedro Wagner Alves da Silva ................................................................................... Assentamento Associação Martins Marcelino Representantes Suplentes das Associações de Assentamentos da Reforma Agrária: Renato Alves Batista ..................................................................................... Assentamento São Pedro Giovanio Cândido Fidelis .............................................................................. Assentamento Associação Boa Esperança Representantes Titulares dos Conselhos Comunitários: Edson Adriano................................................................................................ CDC São João da Serra Negra Antônio Geraldo Oliveira .............................................................................. CDC Santo Antônio da Lagoa Seca Amarildo Francisco Maranhão ...................................................................... CDC Esmeril Mauro Ferreira da Rocha ............................................................................... CDC Martins Maria Benedita dos Santos ............................................................................ CDC Macaúbas de Baixo Representantes Suplentes dos Conselhos Comunitários: Maria Abadia Anselmo ................................................................................. CDC Santo Antônio da Bucaina Alaor Correia Faria ....................................................................................... CDC Córrego do Açude Wilson Anselmo............................................................................................. CDC Taquara Carlos Afrânio................................................................................................ CDC Córrego da Mata Matilde Maria Rosário .................................................................................. CDC Macaúbas de Cima Representante Suplente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais............ João Batista Ferreira Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando ratificadas as demais nomeações contidas no Decreto Nº 1.939/2003. Patrocínio-MG., 12 de novembro de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal