| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1952 / 2003 |
| Date | 2003-12-30 |
| Ementa | CANCELA AS NOTAS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, TOTALIZANDO R$14.070,48 (QUATORZE MIL, SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). |
| native_id | 1577 |
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DECRETO Nº 1.952/2003 CANCELA AS NOTAS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, TOTALIZANDO R$14.070,48 (QUATORZE MIL, SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando que as notas de obras e serviços não foram executados; DECRETA: Art. 1.º - Ficam canceladas as Notas Orçamentárias discriminadas abaixo: Favorecido Nº do Empenho Data da Emissão Valor(R$) 3826 Sinecon Serviços Ind. Eng. Const. Ltda. 004519/2002 21/5/2002 2.070,48 4550 Sanag Engenharia de Saneamento Ltda. 007723/2002 29/8/2002 12.000,00 Total Geral....................................................................................................................... 14.070,48 Art. 2.º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação nos placard`s da Prefeitura Municipal de Patrocínio-MG. Patrocínio-MG., 30 de dezembro de 2003. Roberto Queiroz do Nascimento Prefeito Municipal