norma nº 69/2010

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 69, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL
EROS BIONDINI.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU, e eu Presidente da Câmara promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Deputado Estadual EROS BIONDINI.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 19 de outubro de 2010. Humberto Donizete Ferreira - Bebé
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadores Marcilene Jacinto Queiroz e José de Arimatéia Neves