norma nº 70/2010

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 70, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SENHOR VANDERLEI
JOSÉ DE OLIVEIRA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU, e eu Presidente da Câmara promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao senhor VANDERLEI JOSÉ DE OLIVEIRA. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 07 de dezembro de 2010. Humberto Donizete Ferreira - Bebé
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadora Marta Regina de Queiroz Elias