| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4432 / 2010 |
| Date | 2010-10-28 |
| Ementa | DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (ZÉ BOEIRIM) O ESPAÇO PUBLICO PRAÇA DO TEJUCO, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE TEJUCO, NESTE MUNICÍPIO. |
| native_id | 1703 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 4.432 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (ZÉ BOEIRIM) O ESPAÇO PUBLICO PRAÇA DO TEJUCO, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE TEJUCO, NESTE MUNICÍPIO. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - A praça do Tejuco, em construção, situada na comunidade de Tejuco, passa a ser denominada “Praça José Francisco de Oliveira (Zé Boeirim). Art. 2º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 28 de outubro de 2010. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Alberto Sanarelli Junior