norma nº 4438/2010

LEI Nº 4.438 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL O NÚCLEO ESPÍRITA 
FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada como entidade de utilidade pública municipal o
NÚCLEO ESPÍRITA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, inscrito no CNPJ sob o 
nº 22.238.687/0001-30, situado à Rua Cesário Alvim, nº 1.567, e registrada no Cartório 
de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 30 de novembro de 2010.
Lucas Campos de Siqueira
Prefeito Municipal