| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4439 / 2010 |
| Date | 2010-11-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNERÁRIA FREDERICO OZANAN. |
| native_id | 1710 |
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LEI Nº 4.439 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNERÁRIA FREDERICO OZANAN. O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a FUNERÁRIA FREDERICO OZANAN, inscrita no CNPJ sob o nº 22.238.596/0001-03, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 30 de novembro de 2010. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz