| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4440 / 2010 |
| Date | 2010-11-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO COMO TÉCNICO DE INCLUSÃO SOCIAL – GRUPO DESTINO. |
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LEI Nº 4.440 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO COMO TÉCNICO DE INCLUSÃO SOCIAL – GRUPO DESTINO. O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal o GRUPO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO COMO TÉCNICO DE INCLUSÃO SOCIAL – GRUPO DESTINO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.092.896/0001-00, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 30 de novembro de 2010. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz