norma nº 4442/2010

LEI Nº 4.442 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
MODIFICA A LEI Nº 4.411/2010 QUE 
DENOMINOU O CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 
“MARIA MADALENA DOS SANTOS 
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a denominação do Centro de Educação Infantil 
Municipal “Maria Madalena dos Santos Oliveira” que passa a denominar-se “Centro de 
Educação Infantil Municipal “São João da Serra Negra”.
Art. 2º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário, notadamente as leis municipais nºs. 4.304 de 24 de junho de 
2009 e 4.394 de 11 de maio de 2010.
Patrocínio, 10 de dezembro de 2010.
Lucas Campos de Siqueira
Prefeito Municipal