| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4445 / 2010 |
| Date | 2010-12-20 |
| Ementa | DENOMINA DE “TAINÁ ALVES PEREIRA”, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
| native_id | 1715 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 4.445 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. DENOMINA DE “TAINÁ ALVES PEREIRA”, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O prédio onde funciona o Instituto Médico Legal de Patrocínio passa a ser denominado de “Tainá Alves Pereira”. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 20 de dezembro de 2010. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Cássio Remis Santos