norma nº 239/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 239, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. MARCOS COSTA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. MARCOS COSTA.
Art. 2º A outorga do Título dar-se-á em sessão solene a ser realizada na
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 22 de março de 2016.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Joel da Silva Carvalho