norma nº 242/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 242, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A SRª. MARIA SALETE
SOARES CARNEIRO
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de
Patrocínio-MG, a Srª. MARIA SALETE SOARES CARNEIRO.
Art. 2º A outorga do Título dar-se-á em sessão solene a ser realizada na
Câmara Municipal a ser marcada com a homenageada. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 22 de março de 2016.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Marly Fátima de Souza Ávila